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Habitação conclui rodadas de audiências públicas sobre Reurb e proposta segue para Conselho ligado à Smades avaliar

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Davi Valle

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A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município concluiu as rodadas de audiências públicas que debateu a proposta para atualização da atual legislação sobre a regularização fundiária,  em conformidade com a Regularização Fundiária Urbana (REURB) 13.465/2017. Agora, a minuta discutida com a população segue para analise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) – ligado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades). 
“A minuta será apresentada ao Conselho Municipal, com sugestões pertinentes, e lá, eles irão avaliar se precisa incluir ou alterar a minuta. Após isso, a minuta segue para a Procuradoria Geral do Município (PGM) avaliar se tudo está em conformidades com as leis. Depois, A Prefeitura encaminha para  votação dessa lei complementar para à Câmara Municipal. Nesta ocasião, os parlamentares também podem incluir emendas. Tendo a aprovação na Casa de Leis, o prefeito Emanuel Pinheiro é quem sanciona a lei”, explicou o secretário  de Habitação Leonardo Leão. 
A primeira audiência pública ocorreu no último dia 2 deste mês, na  União Coxiponense de Associação dos Moradores  (UCAMB) – Coxipó. As demais foram no dia 03 de fevereiro no bairro CPA I e dia 9, no bairro Santa Isabel, no dia  e no dia 10, audiência ocorreu no bairro Canjica. 
“A importância desta lei é para que o município possa regularizar de forma mais célere e efetiva os bairros de Cuiabá, com menos burocracia.  O objetivo é garantir a moradia que é umaconquita e dá dignidade as pessoas. E assim, a população de um bairro possa também cobrar ações do município porque com uma área regularizada é possível o gestor fazer projetos e buscar recursos na esfera federal, e por isso, é necessário que a área seja regularizada”, explicou o secretário.  
 

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Expoagro, procissão religiosa e corrida provocam interdições no trânsito

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública realizará interdições temporárias em vias de Cuiabá para a realização da 58ª Expoagro, de uma procissão religiosa e da corrida Santander Track&Field Run Series Shopping Estação Cuiabá. As alterações ocorrerão nas proximidades da Acrimat, da Rua Major Gama e da Avenida Miguel Sutil, em locais distintos, entre sexta-feira (10) e domingo (12), para garantir a segurança dos participantes e a fluidez do trânsito.

Para a Expoagro, será necessário interditar totalmente a Rua São Cristóvão, que permanecerá fechada das 17h às 4h de sexta-feira e sábado. A via dá acesso ao portão de entrada do Sindicato Rural.

Devido ao fluxo de pedestres na região, os motoristas devem redobrar a atenção. Além de agentes de trânsito monitorando o tráfego no entorno da Acrimat, equipes de segurança pública reforçarão a área externa para coibir a cobrança indevida de estacionamento.

No sábado, 11, a interdição ocorrerá na Rua Major Gama, a partir das 18h30, para a realização da procissão religiosa em homenagem a São Pedro. O percurso é curto, com bloqueios momentâneos e liberação da via conforme a passagem dos fiéis. Agentes de trânsito acompanharão todo o trajeto.

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No domingo, 12, em razão da etapa do Santander Track&Field Run Series Shopping Estação Cuiabá, com largada às 5h30 em frente ao shopping, na Avenida Miguel Sutil, no bairro Santa Rosa, haverá estreitamento de pista ao longo do percurso.

Após a largada, os participantes seguirão pela Avenida Miguel Sutil, no sentido Várzea Grande, até a rotatória do Cidade Alta, retornando pela mesma via até o Centro de Eventos do Pantanal.

Segundo a secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne, a orientação aos motoristas é reduzir a velocidade e respeitar a sinalização de trânsito. “Especificamente durante a corrida de pedestres, nossas equipes estarão monitorando todo o percurso. A via não será totalmente interrompida, mas funcionará com estreitamento de pista, e todo cuidado é necessário para garantir a segurança dos participantes. Quanto aos demais eventos, sempre vale a conscientização, a prudência e o respeito no trânsito”, frisou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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