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Gestão Emanuel Pinheiro garante aumento salarial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, garantiu a aplicação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, na folha de pagamento referente ao mês de julho, sendo pago ainda os retroativos dos meses de maio e junho, conforme repasse do Governo Federal.
No ano de 2019, o chefe do Executivo Municipal sancionou a Lei n 6.417/2019, instituindo o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme a Lei Federal n 13.708/2018. Na oportunidade, o gestor fez ainda prever no § 2⁰ do art. 1⁰ que o Executivo estaria autorizado a conceder a todos os ACS e ACE o piso salarial e suas alterações de forma simultânea e espontânea.
Com a data-base dos servidores municipais em abril, a gestão concedeu também no ano de 2022 o Reajuste Geral Anual  (RGA) de 12,47% a todos os servidores, inclusive aos ACS e ACE, correspondente aos últimos 12 meses (maio/21 a abril/22).  Posteriormente, com o advento da Emenda Constitucional 120/2022, que definiu que o vencimento dos Agentes Comunitários  de Saúde e de Endemias não seria inferior a dois salários mínimos, a Prefeitura de Cuiabá automaticamente atualizou os vencimentos da categoria, passando a pagar no mês de julho de 2022 o equivalente a R$ 2.424,00, sendo pago também na mesma folha os retroativos de maio e junho. 
Vale ressaltar que os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias recebem ainda o adicional de insalubridade e o prêmio saúde, que também foi atualizado no final de 2021, passando de R$ 70 para R$ 400 mensais.
“Tenho orgulho em dizer que a nossa gestão preza pelo respeito com o servidor que ajuda a construir uma Cuiabá melhor para  se viver. Um servidor valorizado tem mais estímulo para trabalhar e teremos sempre como resultado final, a excelência no atendimento à população cuiabana. Por isso não poderíamos deixar de olhar, principalmente, aos servidores que ajudam a melhorar a saúde pública da nossa querida Cuiabá”, destaca o prefeito Emanuel Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Trecho da Rua Comandante Costa será totalmente interditado por cerca de 15 dias

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, informa que a Rua Comandante Costa será totalmente interditada a partir das 8h30 da próxima segunda-feira (15), no trecho entre a Rua Desembargador Ferreira Mendes e a Avenida Isaac Póvoas. A medida é necessária para dar continuidade às obras de infraestrutura realizadas pela concessionária Águas Cuiabá. A previsão é de que, em até 15 dias, a obra seja concluída e a via liberada.

Durante o período de interdição, o acesso local será mantido aos moradores da região. A saída da área interditada poderá ser realizada pela Travessa Alice Farias. Agentes de trânsito estarão no local para agilizar o fluxo de veículos, especialmente nos horários de maior movimento.

Em razão da intervenção viária, haverá alterações temporárias no itinerário das linhas de transporte coletivo que circulam pelo local: 101, 301 e 311. Os ônibus serão desviados pela Avenida Dom Bosco, seguindo pela Avenida Marechal Deodoro até a Avenida Isaac Póvoas. Em seguida, os veículos retornarão à Rua Comandante Costa, onde retomarão o percurso habitual.

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A Semob.SegP orienta os motoristas e passageiros do transporte público a redobrarem a atenção à sinalização implantada na região durante o período de execução das obras. Orienta, ainda, que, sempre que possível, utilizem rotas alternativas, a fim de minimizar transtornos e contribuir para a segurança viária e a fluidez do trânsito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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