CUIABÁ
Emanuel entrega 250 títulos de propriedade no Praeirinho e garante regularização total do bairro
CUIABÁ
Seguindo um planejamento contínuo que tem como meta avançar na regularização fundiária de Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro entregou na segunda-feira (6), mais 250 títulos definitivos de propriedades aos moradores do bairro Praeirinho. Com esse novo ato, a comunidade localizada na região Leste chega à marca de 100% dos imóveis residenciais e comerciais regularizados.
Para o presidente da Associação de Moradores do Praeirinho, Roninho Andrade, o recebimento dos documentos representa a realização de um sonho dos moradores que esperam por esse benefício há mais de 22 anos. “Hoje estamos vivendo um dia especial para nossa comunidade que tem lutado por esse sonho. Muitos nem acreditavam que isso iria acontecer, mas hoje estamos vendo o resultado da nossa luta se concretizar”, celebrou.
O prefeito Emanuel Pinheiro disse que a gestão do Município se sente realizada ao ver a população recebendo a documentação de seus imóveis. Ele destaca que o título definitivo de propriedade é uma das principais heranças que uma mãe ou pai pode deixar para seus filhos e que, mesmo morando há muitos anos em uma residência, muitas pessoas não conseguem ter acesso ao benefício.
“Por isso que trabalhamos para realizar esse sonho. O nosso maior compromisso é melhorar a vida das pessoas, é fazer tudo aquilo que for possível para dar mais qualidade de vida aos cuiabanos. Falo sempre que nós administramos Cuiabá dos bairros para o centro, priorizando quem mais precisa dos serviços da Prefeitura de Cuiabá e aquelas famílias que mais precisam de mim como prefeito”, enfatizou.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo Leão, relatou que para chegar à realização da entrega foi preciso cumprir uma série de etapas. Segundo ele, foram feitas diversas reuniões com os moradores e visitas técnicas, para garantir a esses 250 pessoas o direito de serem legalmente reconhecidas como proprietárias de seus lotes, comércios e residências.
“Estamos presenciando uma noite de festa e de grande alegria por um sonho conquistado. A secretaria de Habitação e Regularização Fundiária tem imenso prazer em entregar esses 250 títulos aos moradores do nosso município. Isso é uma conquista que cada morador passa a ter a partir de agora e, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, não medimos esforços para que isso acontecesse”, comentou em seu discurso o secretário.
O vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa, comentou que a entrega dos 250 documentos só foi possível graças à sensibilidade da gestão Emanuel Pinheiro. “Com esse documento acabamos com qualquer tipo de incerteza que uma pessoa tenha sobre a propriedade de seu lar. Isso possibilita o alcance de benefícios como abertura de crédito e valorização do imóvel. Isso é dignidade, respeito e humanização”, pontuou Stopa.
Também participaram do evento os vereadores Mário Nadaf, Wilson Kero Kero, Robertinho Fernandes, e o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão.
CUIABÁ
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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