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Em quase 4 meses, Ordem Pública atendeu 460 ocorrências sobre poluição sonora

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Davi Valle

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Fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Sorp)  atenderam 460 ocorrências de poluição sonora entre os períodos de outubro de 2021 até 24 de janeiro deste ano. Para realizar uma denúncia sobre som alto ou qualquer barulho que perturbe o sossego, o cidadão deve ligar na central telefônica da Sorp no  número do Disque-Silêncio – (65) 99341-3000.  O horário de atendimento é de 22h às 3h – de quinta-feira a domingo. Outro número disponibilizado é o Disque-Denúncia – (65) 3616-9614 – que atende  ocorrências de poluição sonora em todos os dias da semana. 
Em outubro foram registrados 157  ocorrências; novembro 180; dezembro 82 e em janeiro  foram 41, totalizando – 460  ocorrências sobre perturbação ao sossego público, com ruídos, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza. Conforme os registros de ocorrência da Sorp, os bairros com maiores registros de ocorrências foram: Pedra 90 (20 ocorrências),  Grande Terceiro (17), Cidade Alta (15), quilombo (13),Tijucal (12), Boa Esperança (11), Jardim Europa e CPA IV (10), CPA III (9). Já outros bairros registram em média de 5 a 8 ocorrências. 

Os trabalhos no atendimento no Disque-Silêncio estavam suspensos devido a  pandemia  porque  as denúncias referentes às festas clandestinas, aglomerações e eventos com música, automaticamente se referem a poluição sonora. Os serviços do Disque-Silêncio foram retomados  no mês de outubro do ano passado.

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O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, alerta a população para que usem os canais de denúncia da Sorp. “Só assim, o poder público municipal poderá agir e autuar essas pessoas que descumprem a Lei Municipal nº 3.819/1999, sobre a perturbação ao sossego público, com ruídos, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, seja ela por aparelhagem sonora de veículos automotivos e barulhos em residências. A fiscalização, nos casos pertinentes, aplicará medidas administrativas como suspensão da atividade, ou interdição quando se tratar de estabelecimento. Já em residências, caberá a imposição de multa diária de acordo com os enquadramentos de infrações previstas”, explica ele. 

A punição para quem infringir a lei, pode ser leve, para até 10 dB (dez decibéis) acima do limite, com multa de R$ 346,66. Grave, para mais de 10dB à 40 acima do limite, com multa no valor de R$ 693,24 ou gravíssima, com mais de 40dB acima do limite, a multa é no valor de R$ 2.079,73. Os valores variam de acordo com a quantidade de decibéis, acima do limite permitido.

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A denúncia feita pelo Disque-Silêncio pode ser de forma anônima ou ser protocolada formalmente na Secretaria. Já o limite de barulho permitido por lei é de até 55 dBA (sigla que mede o nível de ruído em vias públicas) em áreas residenciais, até 60 dBA em áreas comerciais e até 70 dBA em áreas industriais.

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UPAs de Cuiabá completam seis dias sem pacientes internados em salas de medicação

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que, nesta segunda-feira (3), as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital completam seis dias consecutivos sem pacientes internados nas salas de medicação à espera de vagas de enfermaria. O resultado representa um marco para a rede municipal de urgência e emergência.

A marca envolve as UPAs Norte (Morada do Ouro), Leste (Leblon), Oeste (Verdão) e Sul (Pascoal Ramos), que permanecem sem pacientes retidos nas salas de medicação por falta de leitos hospitalares.

Além de manter o fluxo regular de atendimento, a rede municipal segue com vagas disponíveis em leitos de enfermaria nas unidades hospitalares, garantindo mais agilidade no encaminhamento dos pacientes que necessitam de internação.

O resultado é considerado um recorde para a rede de urgência e emergência de Cuiabá e ocorre mesmo durante o período de estiagem, quando há aumento da procura por atendimentos relacionados, principalmente, a doenças respiratórias e outros quadros clínicos.

A conquista é resultado do trabalho integrado entre as equipes da Atenção Secundária, gestores das UPAs, hospitais da rede municipal e a Central de Regulação Estadual, com acompanhamento diário da ocupação das unidades, organização dos fluxos e otimização das vagas disponíveis.

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A articulação envolve o Hospital São Benedito, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e as quatro UPAs, permitindo maior rapidez na transferência dos pacientes e melhor aproveitamento dos leitos.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a manutenção das salas de medicação sem pacientes internados por seis dias consecutivos demonstra o resultado do planejamento e da atuação conjunta das equipes.

“Esse é um resultado muito importante para a nossa rede de saúde. Ele mostra que, com organização, acompanhamento diário e integração entre os serviços, conseguimos garantir mais agilidade no atendimento e oferecer uma resposta mais eficiente aos pacientes que procuram as nossas unidades. Completar seis dias com as salas de medicação das UPAs zeradas é um marco para Cuiabá”, afirmou.

O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa, reforça que o acompanhamento permanente dos leitos e o alinhamento entre as unidades foram fundamentais para alcançar esse resultado.

“Estamos vivendo um momento histórico para a urgência e emergência do município. As quatro UPAs seguem sem pacientes internados à espera de leitos, e a rede mantém vagas disponíveis para receber novos pacientes que precisem de internação. Esse resultado é fruto do trabalho diário das equipes, focadas em garantir o fluxo adequado dentro da rede”, destacou.

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A Secretaria Municipal de Saúde informa que seguirá com o monitoramento contínuo da ocupação dos leitos e com a atuação integrada entre as unidades para manter a eficiência dos atendimentos e reduzir o tempo de permanência dos pacientes nas UPAs.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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