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Em quase 4 meses, Ordem Pública atendeu 460 ocorrências sobre poluição sonora

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Davi Valle

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Fiscais da Secretaria de Ordem Pública (Sorp)  atenderam 460 ocorrências de poluição sonora entre os períodos de outubro de 2021 até 24 de janeiro deste ano. Para realizar uma denúncia sobre som alto ou qualquer barulho que perturbe o sossego, o cidadão deve ligar na central telefônica da Sorp no  número do Disque-Silêncio – (65) 99341-3000.  O horário de atendimento é de 22h às 3h – de quinta-feira a domingo. Outro número disponibilizado é o Disque-Denúncia – (65) 3616-9614 – que atende  ocorrências de poluição sonora em todos os dias da semana. 
Em outubro foram registrados 157  ocorrências; novembro 180; dezembro 82 e em janeiro  foram 41, totalizando – 460  ocorrências sobre perturbação ao sossego público, com ruídos, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza. Conforme os registros de ocorrência da Sorp, os bairros com maiores registros de ocorrências foram: Pedra 90 (20 ocorrências),  Grande Terceiro (17), Cidade Alta (15), quilombo (13),Tijucal (12), Boa Esperança (11), Jardim Europa e CPA IV (10), CPA III (9). Já outros bairros registram em média de 5 a 8 ocorrências. 

Os trabalhos no atendimento no Disque-Silêncio estavam suspensos devido a  pandemia  porque  as denúncias referentes às festas clandestinas, aglomerações e eventos com música, automaticamente se referem a poluição sonora. Os serviços do Disque-Silêncio foram retomados  no mês de outubro do ano passado.

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O secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, alerta a população para que usem os canais de denúncia da Sorp. “Só assim, o poder público municipal poderá agir e autuar essas pessoas que descumprem a Lei Municipal nº 3.819/1999, sobre a perturbação ao sossego público, com ruídos, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza, seja ela por aparelhagem sonora de veículos automotivos e barulhos em residências. A fiscalização, nos casos pertinentes, aplicará medidas administrativas como suspensão da atividade, ou interdição quando se tratar de estabelecimento. Já em residências, caberá a imposição de multa diária de acordo com os enquadramentos de infrações previstas”, explica ele. 

A punição para quem infringir a lei, pode ser leve, para até 10 dB (dez decibéis) acima do limite, com multa de R$ 346,66. Grave, para mais de 10dB à 40 acima do limite, com multa no valor de R$ 693,24 ou gravíssima, com mais de 40dB acima do limite, a multa é no valor de R$ 2.079,73. Os valores variam de acordo com a quantidade de decibéis, acima do limite permitido.

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A denúncia feita pelo Disque-Silêncio pode ser de forma anônima ou ser protocolada formalmente na Secretaria. Já o limite de barulho permitido por lei é de até 55 dBA (sigla que mede o nível de ruído em vias públicas) em áreas residenciais, até 60 dBA em áreas comerciais e até 70 dBA em áreas industriais.

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Saúde, natureza e bem-estar: Semana comemorativa celebra 12 anos de práticas integrativas no Horto Florestal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Especializada, realiza a Semana Comemorativa dos 12 anos da Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), entre os dias 21 e 25 de setembro. A programação será realizada das 8h às 12h, no Horto Florestal Tote Garcia.

A semana comemorativa reúne autoridades, gestores, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), instituições parceiras, profissionais das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), usuários e a comunidade para celebrar a trajetória da unidade e fortalecer a integração entre saúde, natureza e saberes tradicionais.

Ao longo de 12 anos, a URPICS vem contribuindo para o fortalecimento das PICS no SUS e para a construção da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde de Cuiabá, instituída pela Lei Municipal nº 6.296, de 17 de setembro de 2018. A unidade também mantém diálogo com a trajetória de valorização das plantas medicinais e com o Programa FitoViva, iniciado em 2007.

Durante a semana comemorativa, o Horto Florestal será espaço de acolhimento, convivência, promoção da saúde e realização de atividades relacionadas às práticas integrativas, voltadas aos trabalhadores, usuários e à comunidade.

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A programação contará ainda com feira livre de produtos naturais e da agricultura familiar, fortalecendo a integração entre saúde, alimentação saudável, natureza, sustentabilidade e saberes da comunidade.

O atendimento da URPICS é voltado para pessoas maiores de 18 anos, inclusive aquelas que não fazem uso de medicação. A porta de entrada é o acolhimento individual, no qual o terapeuta avalia o perfil do paciente e define as práticas mais adequadas para cada caso.

O acesso também pode ocorrer por encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Entre as práticas e serviços oferecidos estão auriculoterapia, aromaterapia, Terapia Comunitária Integrativa (TCI), constelação familiar, cromoterapia, florais de Bach e de Minas, bioenergética, reiki, ventosaterapia e arteterapia, além de consultas de acolhimento, enfermagem, farmácia e psicologia.

Os agendamentos são realizados exclusivamente pelo WhatsApp da unidade, pelo número (65) 99221-8155.

Já as terapias em grupo, como a Terapia Comunitária Integrativa e a Arteterapia, acontecem às terças-feiras, nos períodos da manhã e da tarde, e às sextas-feiras pela manhã. Para participar, não é necessário agendamento prévio. Basta comparecer à unidade nos horários estabelecidos.

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As atividades em grupo são realizadas em rodas de conversa e partilhas, proporcionando momentos de convivência e cuidado coletivo. As ações também contam com um café da manhã terapêutico, com alimentos saudáveis e livres de produtos industrializados.

A Semana Comemorativa dos 12 anos representa o reconhecimento de uma trajetória construída com a participação de profissionais, usuários, instituições parceiras e da comunidade, reforçando o papel das práticas integrativas na promoção da saúde e no cuidado ofertado pela rede municipal.

SERVIÇO

O quê: Semana Comemorativa dos 12 anos da URPICS
Quando: De 21 a 25 de setembro de 2026, das 8h às 12h
Onde: Horto Florestal Tote Garcia, Cuiabá/MT
Agendamentos: WhatsApp (65) 99221-8155

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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