CUIABÁ
Edição ‘Dia dos Pais’ da Nota Cuiabana tem 102 ganhadores
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Cento e dois contribuintes cadastrados no programa ‘Nota Cuiabana Premiada’ da Prefeitura de Cuiabá foram premiados na edição especial Dia dos Pais. Os ganhadores foram conhecidos na manhã desta sexta-feira (11), durante sorteio realizado no Salão Nobre do Palácio Alencastro. Clique aqui e veja os ganhadores: https://www.notacuiabana.com.br/Sorteio.aspx. Serão R$ 200 mil (duzentos mil reais) em premiações para essa data comemorativa, sendo o 1º Prêmio – R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), 2º Prêmio – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e 3º Prêmio, no qual serão escolhidas 100 pessoas, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) para cada uma.
A ‘Nota Cuiabana Premiada’ é uma ação inovadora da Prefeitura Municipal de Cuiabá, que visa incentivar o cidadão e valorizar o consumidor consciente. Ao participar do programa, os contribuintes concorrem a prêmios em dinheiro, além de contribuírem para o aumento da arrecadação de impostos que são revertidos em investimentos para a cidade.
Após a realização do sorteio pela Loteria Federal, os ganhadores serão comunicados via telefone para apresentação da documentação necessária para comprovação. As informações podem ser repassadas de forma virtual ou presencialmente. Cada contribuinte tem o direito de definir qual opção melhor se encaixa. Feito isso, é realizado o repasse dos valores via ordem bancária.
Os próximos sortudos serão conhecidos na Edição Especial referente ao Dia das Crianças, celebrado no dia 12 de outubro. O sorteio será no dia 7 e a entrega das premiações, no dia 10 de outubro. O 1º Prêmio será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), 2º Prêmio – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e 3º Prêmio, no qual serão escolhidas 100 pessoas, sendo R$ 1.000,00 (mil reais) para cada uma.
E, para finalizar, a Campanha Nota Cuiabana Premiada será encerrada com a edição de Natal, sendo o sorteio dos ganhadores no dia 9 e as premiações no dia 14 de dezembro.
O processo de participação é simples e fácil. Os cidadãos cadastrados no programa precisam apenas solicitar a inclusão do CPF no documento fiscal ao realizarem suas compras em estabelecimentos comerciais dentro do município. A partir disso, automaticamente concorrem a sorteios regulares que distribuem prêmios em dinheiro aos ganhadores. Os prêmios são uma forma de reconhecimento pelo comprometimento em emitir notas fiscais e ajudar na fiscalização dos tributos.
Além dos sorteios, o programa também oferece outras vantagens aos participantes. Uma parte do Imposto sobre Serviços (ISS) recolhido dos estabelecimentos comerciais é revertida para os cadastrados no programa, por meio de créditos que podem ser abatidos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), podendo chegar a 30% de desconto.
“Estamos muito felizes em ver a adesão crescente dos contribuintes ao programa. Isso não apenas contribui para o aumento da arrecadação, mas também fortalece o compromisso dos cidadãos com a cidade em que vivem”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Para mais informações sobre o programa e como participar, os interessados podem acessar o site oficial da Prefeitura Municipal de Cuiabá- https://www.cuiaba.mt.gov.br/, clicar no ícone Serviços aos Cidadãos, que fica do lado direito da tela e em seguida clicar em Nota Cuiabana. O cadastro é rápido e objetivo.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular
Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.
O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.
A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.
No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.
Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.
Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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