CUIABÁ
Distrito da Guia celebra a conquista do título definitivo de imóvel para cerca de 1.300 moradores; 300 deles receberam o documento na segunda-feira (16)
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Cerca de 1.300 moradores do Distrito de Nossa Senhora da Guia conquistaram o título definitivo de seus imóveis. Trezentos deles receberam o documento na segunda-feira (16), em uma calorosa cerimônia na praça coberta da igreja que leva o mesmo nome do local. Representantes da Prefeitura de Cuiabá, do Judiciário, do Governo do Estado, do Legislativo estadual e municipal, o presidente da Associação dos Moradores do Distrito, o Consórcio Vale do Rio Cuiabá e a tabeliã interina do cartório do 2º Ofício, que também é titular do cartório de Nossa Senhora da Guia, Ana Maria, prestigiaram o evento, que é um marco na história local e aguardado há mais de 30 anos pelos moradores.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho, reforçou o compromisso da gestão Emanuel Pinheiro em garantir dignidade às famílias com a entrega dos títulos. “Trago aqui o abraço do prefeito Emanuel Pinheiro, que não pôde ficar o tempo necessário porque tem um voo para Brasília, onde irá tratar de assuntos importantes para a nossa cidade. Parabenizo a todos os envolvidos na realização dessa titulação aos moradores de Cuiabá e, hoje, aos do Distrito da Guia. Esta é apenas uma parte dos títulos; os demais serão entregues em breve, totalizando mais de mil documentos. Parabenizo também o vereador Marcrean Santos, que deu início a esse trabalho quando esteve à frente da Secretaria de Habitação do Município, e que nós continuamos dando celeridade a essa ação. A parceria entre os poderes funciona, dá certo e amplia os benefícios para essas pessoas”, destacou.
Ainda esta semana, a Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, entregará títulos nos bairros Parque Nova Esperança II e Alvorada.
“Hoje é um dia de muita alegria para todos os moradores do Distrito, porque faz muito tempo que estamos esperando isso. Para nós, é uma felicidade ter esse título em mãos, pois é muito difícil, às vezes, precisar de um documento e não ter a escritura da sua casa. Então, este dia é muito gratificante”, expressou o presidente da Associação dos Moradores do Distrito da Guia, Francisco de Assis.
Entre os contemplados do Distrito está Maria Aparecida de Assis, que mora no local há cinco anos. “Tem gente que aguardava há muito tempo, mais de 30 anos. Eu voltei há cinco anos, mas toda minha família mora aqui. Graças a Deus, consegui. Eu nasci aqui, mas fui embora aos 15 anos e acabei voltando. Todo mundo precisa desse documento, porque agora temos a certeza de que a casa é nossa, e isso valoriza o imóvel”, relatou.
Maria Aparecida Nunes também foi contemplada com o título definitivo. “Ah, desde que cheguei aqui esperava por esse documento! Para mim, é muito importante ter esse título da minha casa. Já esperava há mais de 10 anos. Eu morava no município de Alta Floresta (MT), vendi minha casa lá e comprei aqui, mas foi apenas o terreno, sem documento definitivo, só um contrato. Quando soube que estavam fazendo a documentação, fui uma das primeiras a procurar. Somos quatro irmãos aqui e moramos um perto do outro. Estou muito feliz por ter sido contemplada”, comemorou.
O desembargador Juvenal Pereira da Silva, da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), falou da satisfação de participar deste momento histórico e de entregar os títulos de propriedade aos moradores do centenário Distrito da Guia, concretizando um sonho aguardado por décadas. “Que este momento de entrega seja lembrado como uma oportunidade para novos sonhos de todos os senhores”, frisou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Prefeitura de Cuiabá avança no ordenamento territorial da comunidade Rio dos Peixes
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (17), mais uma etapa de reconhecimento técnico da comunidade Rio dos Peixes, localizada na zona rural do distrito de Coxipó do Ouro, para levantar informações que vão subsidiar a definição de regras de ocupação e uso do solo na região.
Esta foi a segunda visita técnica realizada pela equipe ao local. A primeira ocorreu no dia 11 de setembro, com a participação do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e da diretora técnica de estudos estratégicos, Karolainy Carneiro Brito.
A iniciativa integra o processo de atualização do planejamento territorial do município e busca ampliar o regramento urbanístico também para os distritos.
A visita técnica à comunidade foi realizada por servidores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), entre eles a arquiteta e urbanista Cássia Abdalla. A equipe analisou imagens e informações da área para compreender as características locais e identificar demandas relacionadas ao ordenamento territorial.
O trabalho está relacionado ao novo Plano Diretor de Cuiabá, que já está em análise pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico e deverá ser encaminhado à Câmara Municipal. O documento estabelece diretrizes de desenvolvimento para todo o município, incluindo os distritos.
Segundo Cássia Abdalla, além das diretrizes gerais previstas no Plano Diretor, a Prefeitura pretende avançar na elaboração de regras específicas para cada distrito, considerando as características e necessidades de cada localidade.
“Os distritos também fazem parte do Plano Diretor. Agora estamos avançando para um trabalho mais local, com a definição de zoneamento e regras de uso do solo, porque não podemos deixar essas áreas sem regramento”, disse.
Atualmente, conforme informado pela equipe técnica, o município possui regras urbanísticas consolidadas para o distrito-sede de Cuiabá, enquanto os demais distritos deverão passar por estudos específicos. No caso do Coxipó do Ouro, uma das etapas será a definição de sua área urbana.
A situação da comunidade Rio dos Peixes também será analisada a partir de dados oficiais. A Prefeitura pretende utilizar informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo dados do Censo 2022, além de outros levantamentos que possam contribuir para a caracterização da população e do território.
O levantamento técnico é uma etapa necessária para que as decisões sobre o território sejam baseadas em dados da população, características da ocupação e infraestrutura existente. A medida busca dar maior segurança ao planejamento urbano e orientar a organização dos serviços públicos e da ocupação do solo na região.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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