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Cultura define consulta pública presencial para recursos da Lei Aldir Blanc

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A Consulta Pública para deliberar sobre a distribuição de mais de R$ 4,2 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) acontece de duas maneiras: de forma remota e presencial. A participação remota termina no próximo domingo (22) e pode ser feita por meio do formulário online disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfS5aypOiSDy-mG3K37zNieIaPBMVTp8ls9MgkLbybvhFo6ew/viewform?usp=mail_form_link, facilitando o acesso dos interessados. A iniciativa é da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

Como parte do processo, no dia 26, acontecerá a consulta presencial durante o Encontro com a Cultura, no saguão da Secretaria Municipal de Cultura. O evento reunirá representantes da sociedade civil, produtores culturais e demais interessados para debater as prioridades e necessidades culturais do município.

A PNAB pretende promover a participação da sociedade na construção do Plano de Aplicação dos Recursos (PAAR), que orientará a destinação dos investimentos culturais no município.

“É um processo importante para que a população participe das decisões relacionadas à política cultural local, fortalecendo as expressões artísticas e a diversidade cultural de Cuiabá”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson.

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A Política Nacional Aldir Blanc, criada pela Lei nº 14.399/2022, representa um marco para a cultura no Brasil, pois democratiza o acesso e fortalece iniciativas culturais em todas as regiões.

Ressalta-se que o Plano de Aplicação dos Recursos é uma exigência para que os entes federativos possam receber os repasses do Governo Federal em 2025. O prazo para a submissão dos PAARs vai até o dia 1º de julho de 2025.

Mais informações pelo WhatsApp: (65) 99809-8810.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito de Cuiabá recebe convite para conferência nacional da advocacia

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu o convite para participar da solenidade de abertura da I Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia. A entrega ocorreu na tarde desta sexta-feira (24), quando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso, esteve no gabinete do Executivo municipal.

Abilio recepcionou a representante da Ordem ao lado do procurador-geral do Município, Luiz Antônio Júnior. Na ocasião, ressaltou a importância do encontro para o fortalecimento institucional da advocacia e afirmou sentir-se honrado em integrar a programação, que reunirá representantes de diversas regiões do país.

Promovida pela OAB-MT, a conferência será realizada nos dias 7 e 8 de maio de 2026, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. A abertura está prevista para o dia 7, às 19h.

O evento tem como objetivo ampliar o diálogo entre o Conselho Federal da OAB, as seccionais e os profissionais que atuam no interior dos estados brasileiros. A proposta inclui reflexões sobre os desafios contemporâneos da advocacia, com foco na redução das desigualdades regionais e na ampliação do acesso à Justiça em todas as comarcas do país.

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A programação também prevê debates sobre estratégias voltadas ao fortalecimento da atuação fora dos grandes centros urbanos, reforçando o compromisso institucional da OAB com o princípio federativo e com a valorização da profissão em todo o território nacional.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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