CUIABÁ
Cuiabá prorroga data do vencimento da cota única com desconto e da primeira parcela do IPTU 2023 para 19 de maio
CUIABÁ
Quanto ao pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Cuiabá informa:
– O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, participou no final da manhã desta segunda-feira (24), de reunião com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT);
– O Município de Cuiabá irá prorrogar a data do vencimento da cota única com desconto e da primeira parcela do IPTU 2023 para o dia 19 de maio (19/05/2023).
– O entendimento quanto a nova data foi redigido e encaminhado via Termo de Acordo para análise e homologação da desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Serly Marcondes Alves;
– Para o caso dos contribuintes terem efetuado o pagamento do IPTU com base em boletos emitidos anteriormente à declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal 6.895/2022, que o montante será devidamente compensado da seguinte forma: caso o valor efetivamente pago seja inferior ao novo valor do tributo, será gerado valor complementar referente a diferença para a devida quitação;
-Caso o montante, efetivamente pago seja superior ao valor do tributo devido, o montante será creditado para abatimento no IPTU2024, ou poderá ser restituído, bastando requerimento do contribuinte junto ao órgão municipal competente;
-O Município de Cuiabá ficará dispensando de reemitir/reenviar carnês para o domicílio dos contribuintes nos termos do fundamento a seguir, se comprometendo a disponibilizar nos postos de atendimentos a emissão de boletos para os contribuintes que não tiverem acesso a internet ou assim optarem.
– Informações aos munícipes: Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC: Rua Barão de Melgaço, 3814 – Centro Norte, Cuiabá – MT, 78005-300). Loja de Atendimento ao Cidadão (LAC Sul): Rodovia Palmiro Paes de Barros, S/nº (acesso a Santo Antônio de Leverger). LAC Norte: Espaço no Ganha Tempo CPA – piso térreo da Prefeitura de Cuiabá, Praça Alencastro nº158, Centro.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Cuiabá realiza mutirão de consultas neurológicas no HMC neste sábado
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, realizará neste sábado (6), no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), um mutirão de consultas neurológicas voltado a pacientes regulados pela Central de Regulação Municipal.
Ao todo, 75 pacientes previamente autorizados e inseridos na fila de espera da regulação serão atendidos pela equipe de neurocirurgia do HMC. As consultas ocorrerão das 7h às 12h. Todos os pacientes contemplados já foram comunicados previamente sobre os horários e orientações para o atendimento.
A iniciativa faz parte das ações da gestão municipal para ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde, agilizar diagnósticos e reduzir o tempo de espera por consultas com especialistas.
A diretora-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby Oliveira, ressaltou que a mobilização das equipes permite otimizar a estrutura da rede municipal e oferecer mais atendimentos em menor tempo.
“Essas ações demonstram o compromisso da gestão em buscar alternativas para dar mais celeridade aos atendimentos especializados. Com planejamento e dedicação das equipes, conseguimos ampliar a oferta de consultas e proporcionar mais qualidade de vida aos pacientes que aguardam na fila da regulação”, destacou.
As consultas neurológicas são fundamentais para o diagnóstico e acompanhamento de doenças que afetam o sistema nervoso, incluindo problemas na coluna, compressões nervosas, traumatismos e outras condições que podem demandar tratamento especializado ou intervenção cirúrgica. Com a ação, os pacientes regulados terão acesso mais rápido à avaliação médica especializada, contribuindo para a redução da fila de espera e para o início oportuno do tratamento.
Além do mutirão neurológico, o Ambulatório do Hospital Municipal de Cuiabá também realiza, durante todas as terças-feiras do mês de junho, mutirões de triagem destinados a pacientes que necessitam de cirurgias reparadoras em decorrência de queimaduras elétricas sofridas em acidentes de trabalho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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