CUIABÁ
Cuiabá é destaque em ações e metas do GPE durante Ciclo de Monitoramento do Planejamento Estratégico
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT realizou durante dois dias (22 e 23) mais uma etapa do 4º Ciclo de Monitoramento do Planejamento Estratégico. Os encontros estão acontecendo uma vez ao mês, com a participação dos representantes das secretarias, responsáveis por esse trabalho. A ação tem como objetivo avaliar as metas, o que já foi alcançado e o que precisa ser feito para a execução das ações programadas pelo Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégicos dos Municípios (GPE) – antigo Programa de Desenvolvimento Integrado- PDI para 2022.
Após a análise das metas neste ciclo de monitoramento, no que se referem ao período de janeiro a agosto desse ano, os principais tópicos tratados nas reuniões de alinhamento foram a questão da finalização dos ajustes nos textos das fórmulas identificadas; ações corretivas para as metas não conformes; atualizações dos resultados parciais das iniciativas e ações; avaliação das expectativas de resultados das metas no último trimestre do ano; impactos dos resultados alcançados das metas até este momento e uma avaliação inicial das projeções para o ano seguinte.
“Estamos na reta final para o alcance da meta prevista para 2022, a marca de pelo menos 70% dos objetivos previstos. A Prefeitura de Cuiabá tem recebido apoio e orientação técnica do TCE para realinhamento do Plano Estratégico de longo prazo, no período que compreende 2021-2030, organizados em quase 90 indicadores. São anos de trabalho em parceria com o Tribunal de Contas e Universidade Federal de Mato Grosso”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.
O consultor e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Paulo Henrique Desidério, responsável pelo detalhamento das metas conformes e não conformes, parabenizou a Prefeitura de Cuiabá pelo engajamento e envolvimento das equipes na divulgação das ações e envio das informações. “Quero reforçar a necessidade da continuidade dos esforços para manter as informações atualizadas no GPE. Outro ponto a ser ratificado é sobre a necessidade das equipes se esforçarem no levantamento de evidências dos resultados alcançados”, esclareceu Paulo Henrique.
“A nossa intenção é que, nesse momento de interação, o Município faça uma análise das propostas como um todo. ”, acrescentou o consultor e professor da UFMT.
Substituindo o antigo Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI), o GPE é um sistema de apoio ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ferramenta é aplicada todas as áreas de atuação do Município, como saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social. Na Prefeitura, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Planejamento.
Neste ano, os ciclos de monitoramentos acontecem mensalmente e têm como principal finalidade analisar o fluxo de lançamentos parciais das metas de curto prazo e suas respectivas ações. Outra vantagem da adesão ao GPE é o fato de a ferramenta também contemplar ações de sustentabilidade, visto que Cuiabá é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, a Prefeitura de Cuiabá tem aproximadamente 2 mil ações de iniciativas estratégicas (programas e projetos) para acompanhar os 90 indicadores municipais inseridos no Sistema GPE/TCE. Isso assegura o cumprimento das políticas públicas municipais ligadas à saúde, educação, obras, mobilidade, infraestrutura, economia e assistência social, entre outros. “De forma geral, percebe-se forte envolvimento das pessoas na gestão do planejamento estratégico no Município. Temos que continuar trabalhando pois, essa é uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro, trabalhar com transparência e segurança”, finalizou o secretário.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Mutirão Fiscal orienta sobre adesão e condições para regularizar de débitos em Cuiabá
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos com o município podem aproveitar o Mutirão Fiscal para regularizar a situação, com opções de pagamento à vista ou parcelamento em até 48 meses e descontos sobre juros, multas e penalidades.
A adesão pode ser feita de forma on-line, pelo Refis Cuiabá ou pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá. Quem preferir o atendimento presencial pode comparecer à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 490, no bairro Popular (Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Para o atendimento presencial, a orientação é que o contribuinte compareça com um documento que comprove seu vínculo com o imóvel ou com o débito, conforme a situação, para facilitar a formalização do acordo.
Para os débitos tributários, as condições de desconto são:
Pagamento à vista: até 95% de desconto sobre juros de mora e multa, desde que o IPTU do exercício corrente também seja quitado à vista;
Demais pagamentos integrais: 90% de desconto sobre juros e multas;
De 2 a 12 parcelas: 60% de desconto sobre os encargos;
De 13 a 24 parcelas: 50% de desconto;
De 25 a 36 parcelas: 40% de desconto;
De 37 a 48 parcelas: 30% de desconto.
Já para os débitos não tributários, o desconto pode chegar a 50% sobre o valor da penalidade para pagamento à vista. No caso de parcelamento entre 2 e 48 meses, a redução varia de 10% a 35%, de acordo com o número de parcelas escolhido.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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