CUIABÁ
‘‘Criança Feliz’ transforma a vida de beneficiárias assistidas em Cuiabá
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Beneficiárias e gestantes assistidas pelo programa ‘Criança Feliz’ participaram nesta segunda-feira (10), na unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do bairro Pedra 90, de uma Roda de Conversa para adesão de novos beneficiários e permanência daqueles que já são assistidos. Estiveram presentes 21 mulheres, entre mães e gestantes que aprenderam um pouco mais sobre o programa, a fim de promover o interesse na participação efetiva das famílias e fidelizá-las enquanto as crianças estiverem dentro do perfil. A atividade ocorrerá também, a partir das 14h desta terça-feira (11), no Cras do Novo Esperança.
Uma das beneficiárias assistidas pelo programa Criança Feliz, no Cras do Pedra 90, conta que sua vida mudou completamente desde a primeira visita em sua casa de uma representante da equipe.
Com três filhos, sendo o menor com dois meses, onde descobriu que estava grávida já no sétimo mês pois estava amamentando do segundo, Naytiara Martins de Souza e Silva conta que se tivesse sozinha, não sabe como seria.
“Depois que o programa entrou na minha vida, a palavra é gratidão. Sempre que preciso sou assistida em todos sentidos. O meu muito obrigada. Os meus dias ficam melhores quando participo de encontros do programa”, comentou.
“Quando ouvimos depoimentos como esse, nos deixa feliz e com a certeza de que estamos no caminho certo. Que o programa Criança Feliz, executado em Cuiabá, tem atingido com seu objetivo, atender não só as mães com o desenvolvimento dos seus filhos, como também as mães nos aspectos pessoais, como o aumento da auto estima e vontade de mudar de vida”, declarou a coordenadora do programa Criança Feliz em Cuiabá, Michelle Machado.
As unidades de Cras que participam do programa são dos bairros Jardim Araçá, CPA, Jardim União, Pedregal, Planalto, Pedra 90 e Nova Esperança.
A atuação do programa tem uma contribuição fundamental para o desenvolvimento integral da criança, bem como para o fortalecimento do vínculo familiar. “O Programa Criança Feliz é um programa do Governo Federal que foi instituído por meio de um decreto de 2016, assim que o prefeito Emanuel Pinheiro assumiu a gestão. Então, o programa aplica todo esse trabalho de grande valia aqui na capital, e isso é motivo de muito orgulho. O programa visa o desenvolvimento integral na primeira infância, de 0 aos 3 anos, porque é o momento em que vemos a criança aprendendo coisas novas e também o fortalecimento do vínculo familiar, com o estreitamento dos laços familiares. Então, esses beneficiários recebem total carinho da família, por conta das atividades que são passadas pelo programa. É um rol muito grande de benefícios”, finalizou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.
Em Cuiabá, as ações do Programa Criança Feliz foram implementadas por meio do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ:
O Programa Criança Feliz é uma importante ferramenta de integração entre a Rede, pois, para realizar o atendimento às famílias beneficiárias do programa, a equipe de colaboradores deve estar totalmente informada sobre os programas e serviços oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e Rede, e vice-versa, proporcionando conhecimento e interação de qualidade em prol dos principais objetivos do programa: o desenvolvimento infantil e o fortalecimento do vínculo familiar. O último relatório de atendimento aponta que a iniciativa do Governo Federal contempla 1.080 famílias, sendo 03 crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), 98 gestantes e 978 crianças de 0 a 3 anos de idade. O programa é executado nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social nos bairros Jardim Araçá, CPA, Jardim União, Pedregal, Planalto, Pedra 90 e Nova Esperança.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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