CUIABÁ
Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico discute projeto da regularização fundiária
CUIABÁ
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e presidente do Conselho Municipal de Planejamento Estratégico (CMDE), Renivaldo Nascimento, participou na manhã desta quinta-feira (17), da reunião plenária ordinária do conselho realizada no auditório do Palácio Alencastro. O encontro também contou com a presença do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo Leão.
Um dos principais pontos da reunião foi a discussão da Minuta de Lei que dispõe sobre a política municipal de regularização fundiária urbana de Cuiabá, em conformidade com a Regularização Fundiária Urbana (REURB) 13.465/2017.
Após concluir as rodadas de audiências públicas que debateu a proposta para atualização da atual legislação sobre a regularização fundiária, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município encaminhou a minuta para análise do conselho. Depois da aprovação do CMDE, o Projeto de Lei será encaminhado para Câmara Municipal, para que a lei seja debatida e aprovada.
“Essa é reunião formal em que discutiremos quatro pautas, duas muito simples que se tratam de dois processos já em trâmite. Além disso, também discutiremos a minuta sobre a regularização fundiária, que tem o objetivo de garantir que o município possa regularizar de forma mais célere e efetiva os bairros de Cuiabá, com menos burocracia”, destacou Nascimento.
“O Conselho vai debater sobre a nova Lei de regularização fundiária que está sendo atualizada junto com a Lei Federal. Em seguida, levaremos o projeto para que seja votado junto aos vereadores para que a gente modernize e regularização fundiária e beneficie a população cuiabana”, pontuou Leão.
CUIABÁ
Mais de mil alunos participarão de ações ambientais durante Semana do Meio Ambiente em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), promove entre os dias 1º e 8 de junho a Semana do Meio Ambiente 2026, uma programação que vai reunir estudantes da rede pública, instituições parceiras e a comunidade em atividades voltadas à educação ambiental, arborização urbana e conscientização ecológica.
A iniciativa prevê o atendimento de mais de mil crianças e adolescentes em ações que incluem trilhas guiadas, oficinas educativas, implantação de pomares escolares, distribuição de mudas e atividades práticas voltadas à preservação dos recursos naturais. A programação será realizada em escolas municipais, instituições sociais e no Horto Florestal Tote Garcia, um dos principais espaços de educação ambiental da capital.
Ao longo da semana, os participantes terão a oportunidade de conhecer de perto espécies arbóreas produzidas pelo Horto Florestal, aprender sobre sustentabilidade, preservação das áreas verdes e a importância da arborização para a qualidade de vida nas cidades. As atividades também buscam estimular a formação de uma consciência ambiental desde a infância, aproximando os estudantes de práticas sustentáveis que podem ser replicadas em casa e na comunidade.
Um dos destaques da programação é o projeto Pomar nas Escolas, que será implantado em unidades de ensino da capital. A proposta une educação ambiental e segurança alimentar por meio do plantio de espécies frutíferas, incentivando o cuidado com o meio ambiente e fortalecendo a relação dos alunos com a produção de alimentos.
A expectativa é que aproximadamente mil mudas sejam distribuídas durante a semana, ampliando as ações de arborização urbana e contribuindo para a construção de uma cidade mais verde. Além do impacto ambiental, a iniciativa também reforça valores como cidadania, responsabilidade coletiva e preservação dos espaços públicos.
A programação conta com a parceria da Águas Cuiabá, do Programa Verde Novo, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), do Horto Florestal e de instituições de ensino. A união entre poder público e entidades parceiras fortalece as ações de conscientização e amplia o alcance das atividades desenvolvidas junto à comunidade escolar.
A Semana do Meio Ambiente integra as ações permanentes da Prefeitura de Cuiabá voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável e à valorização da educação ambiental como ferramenta de transformação social, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e comprometidos com a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.
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CRONOGRAMA | SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2026
01 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 10h
Visita guiada com alunos da Escola Dom Bosco (Praeirinho), com trilha ecológica, oficinas ambientais e atividades de conscientização sobre preservação ambiental.
02 de junho (terça-feira)
Escola Dom Bosco (Praeirinho)
8h às 10h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de espécies frutíferas e atividades de educação ambiental voltadas aos estudantes.
03 de junho (quarta-feira)
EMEBEC Herbert de Souza (Pedra 90)
8h às 9h
Projeto Pomar nas Escolas, com plantio de mudas frutíferas e incentivo a práticas sustentáveis no ambiente escolar.
Horto Florestal Tote Garcia
9h30 às 11h
Trilha guiada e visita pedagógica com alunos da Escola Estadual Santa Claudina, incluindo atividades sobre sustentabilidade, plantas medicinais e preservação ambiental.
08 de junho (segunda-feira)
Horto Florestal Tote Garcia
8h às 9h
Encerramento da Semana do Meio Ambiente com visita guiada, oficinas educativas, atividades de conscientização ecológica e distribuição de mudas para participantes do Instituto Desportivo da Criança (IDC).
Ao longo da programação, serão distribuídas aproximadamente mil mudas e desenvolvidas ações de educação ambiental voltadas a mais de mil estudantes da rede pública e instituições parceiras.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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