CUIABÁ
Conferência Municipal Sobre o Modal de Transporte Público (VLT X BRT) reunirá 17 associações e entidades
CUIABÁ
A Conferência Municipal Sobre o Modal de Transporte Público (VLT X BRT) será realizada no próximo dia 7 de julho, das 8h às 18h, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Formatado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), o evento contará com envolvimento de 17 entidades, associações e órgãos representativos, e objetiva a exposição sobre a eficiência do sistema que irá atender aos usuários nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.
A iniciativa reunirá a Prefeitura de Cuiabá, o Governo de Mato Grosso, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Câmaras Municipais de Cuiabá e Várzea Grande, Federação do Comércio de Bens e Serviços, Associação Latino Americana de Ferrovias, Associação Brasileira de Indústria Ferroviária (Abifer), Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Regional de Arquitetura, além da sociedade civil organizada, entre outros convidados.
Ao longo do dia serão mais de oito horas de discussões, em sistema híbrido. A abertura será realizada às 8h30, pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. A Conferência irá possibilitar análises políticas e técnicas quanto à empregabilidade do modal de transporte. Ao longo do dia serão realizadas 16 palestras (com tempo de 20 minutos de exposição).
“De forma inédita, a Prefeitura de Cuiabá organizou um evento dessa magnitude para provocar uma discussão que deveria ter sido promovida ao longo dos anos. Jamais poderia permanecer alheio a toda a carga polêmica que o assunto representa. Sempre fui um defensor dos direitos da população, dos usuários do sistema das duas maiores cidades do estado. Defendo o amplo debate e por isso convidamos a instituições sérias para um diálogo franco”, defendeu o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Inscrições:
Interessados em participar poderão inscrever-se a partir das 8h, no local do evento.
Veja abaixo a programação da Conferência Municipal Sobre o Modal de Transporte (VLTxBRT)
Data: 07/07/2022
Horário: Período Matutino: 8h às 12h
Período Vespertino: 14h às 18h
O evento será dividido em duas partes: política e técnica
Inscrição: 8h
8h30 – Início – composição da mesa de autoridades – breve relato sobre a situação do VLT e do BRT – o que se propõe a conferência.
1 – Poder Executivo de Cuiabá, representante Prefeito Emanuel Pinheiro.
9h – 9h20
2 – Poder Executivo de Várzea Grande, representante Prefeito Kalil Baracat;
9h20 – 9h40
3 – Câmara Municipal de Cuiabá, representante Presidente Juca do Guaraná;
9h40 – 10h
4- Câmara Municipal de Várzea Grande, representante Presidente Fábio José Tardin;
10h – 10h20
Coffebreak – 10h20 – 10h40
5 – Governo do Estado de Mato Grosso, representante Mauro Mendes;
10h40 – 11h
6- Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, representante dep. Eduardo Botelho;
11h – 11h20
7- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MT (CREA); André Schuring
11h20 – 11h40
8- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso – Fecomércio; representante José Wenceslau de Souza Júnior;
11h40 – 12h
9- Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), representante Walter Arruda;
12h – 12h20
Período Vespertino
14h – Retomada – Painéis técnicos /
1. Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), representante Neurilan Fraga;
14h10 – 14h30 – Boas-vindas
2. Ex-secretário da Secretária Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos (SEMOB) / secretário geral da Associação Latino-Americana de Ferrovias (ALAF), representante Jean Pejo;
14h30 – 15h
3. Diretor de Implantação e Planejamento – VLT Rio de Janeiro, representante José Picolli Neto;
15h – 15h30
4. Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB/MT, representante Juares Samaniego;
15h30 – 16h
Coffebreak – 16h – 16h20
5. Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), representante Vicente Abate;
16h20 – 16h50
6. Secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso- Sinfra, Rafael Detoni;
16h50 – 17h20
7. Vice-presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) – representante Mássimo Giavina – Vídeo Conferencia;
17h20 – 17h40
17h40 – Abrir para perguntas
18h – Encerramento
Convidados:
1. CREA- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; representante Juarez Samaniego;
2. CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, representante André Nor;
3. UFMT- Universidade Federal de Mato Grosso; representante Professor Evandro Aparecido Soares da Silva;
4. IFMT, Instituto Federal de Mato Grosso, representante Diretor Júlio César Santos;
5. FIEMT – Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso, representante – Gustavo Pinto Coelho de Oliveira;
6. SINDUSCON – Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso
7. CDL – Câmara de Dirigentes Logistas, representante Nelson Soares
8. FECOMÉRCIO- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso; representante José Wenceslau de Souza Júnior;
9. UCAMB, – União das Associações de Moradores dos Bairros de Cuiabá (Ucamb) representante Édio Martins
10. FEMAB, Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros, representante Walter Arruda;
11. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, representante Gisela Cardoso;
12. UNIVAG – Universidade de Várzea Grande, representante Professor Doutor Drauzio Antônio Medeiros;
13. UNIC – Universidade de Cuiabá, representante Maria Angélica Motta da Silva Ester;
14. MPE – Ministério Público Estadual, representante Procurador Geral de Justiça José Antônio Borges Pereira;
15. MPF – Ministério Público Federal, representante Antônio Augusto Brandão de Aras
16. CRECI – MT, Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (CRECI/MT) professor Benedito Odário
17. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CUIABÁ – ACC, representante Jonas Alves
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá abre leilão eletrônico inédito para quitar dívidas de até R$ 25 mil com credores
A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (1º) o Edital de Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, que abre um processo eletrônico para regularização de dívidas municipais com fornecedores e prestadores de serviços. A iniciativa é voltada a credores que possuem valores a receber de até R$ 25 mil referentes a Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.
A medida integra o programa municipal de regularização do passivo financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 12.099/2026. O objetivo é permitir que pequenos credores negociem seus créditos e recebam os valores em parcela única, mediante concessão de descontos sobre o montante original da dívida.
O processo será realizado por meio de um leilão eletrônico no qual os participantes concorrem oferecendo percentuais de desconto. Quanto maior o abatimento proposto, maior será a prioridade para recebimento do pagamento. Para esta primeira sessão, o município disponibilizou R$ 1,5 milhão para quitação dos débitos.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destaca que a iniciativa faz parte das ações de reorganização financeira da administração municipal.
“Esta é uma ação estrutural de responsabilidade fiscal. Estamos dando transparência ao passivo, criando condições objetivas para que credores recebam seus valores e para que o Município reorganize definitivamente esse capítulo de suas finanças”, informou.
A iniciativa também cumpre compromisso formal assumido pelo Município de Cuiabá com a Secretaria do Tesouro Nacional no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), aprovado em dezembro de 2025.
Os credores interessados deverão realizar o cadastramento entre os dias 4 e 14 de junho no Portal Oferta Pública. A participação é restrita aos titulares originais dos créditos, sendo vedada a adesão de cessionários ou terceiros que tenham adquirido os direitos creditórios.
A sessão de lances ocorrerá no dia 16 de junho, das 10h às 12h, exclusivamente pela plataforma eletrônica. Durante a disputa, os participantes serão identificados apenas pelos cinco primeiros números do CPF ou CNPJ, sem divulgação de nomes, garantindo isonomia entre os concorrentes.
O edital estabelece três faixas de desconto. Quem oferecer abatimento entre 10% e 30% receberá o pagamento em até nove meses após a assinatura do Termo de Novação. Descontos entre 30% e 50% garantem pagamento em até cinco meses. Já os credores que ofertarem desconto superior a 50% terão o valor liberado em até 15 dias após a formalização do acordo.
Após a conclusão do leilão, será publicada uma classificação preliminar dos participantes, com prazo para recursos. Em seguida, o resultado definitivo será homologado e divulgado na Gazeta Municipal. Os credores contemplados terão até 30 dias para formalizar o acordo junto à Secretaria Municipal de Economia.
A ação é direcionada principalmente a microempresas, profissionais autônomos e pequenos prestadores de serviços que aguardam a regularização de créditos junto ao município. Além de contribuir para o equilíbrio fiscal da administração pública, a iniciativa busca dar maior segurança jurídica aos credores e estimular a circulação de recursos na economia local.
Serviço
Quem pode participar: credores originais com créditos em Restos a Pagar ou DEA de 2024 e anos anteriores, com valor total de até R$ 25 mil.
Cadastramento: de 4 a 14 de junho de 2026.
Sessão de lances: 16 de junho de 2026, das 10h às 12h.
Valor disponibilizado: R$ 1,5 milhão.
Portal: ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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