CUIABÁ
Com a desburocratização, Cuiabá torna-se referência em investimentos econômicos
CUIABÁ
Emissões de alvarás de funcionamento e instalação que anteriormente demoravam meses para se concretizar, hoje, em questão de horas, já encontra-se nas mãos dos empreendedores que escolhem Cuiabá para instalar suas empresas, sejam elas pertencentes aos segmentos industrial, comercial, prestação de serviços ou até mesmo atividades liberais. Os avanços conquistados nos últimos cinco anos pela Gestão Emanuel Pinheiro têm revolucionado a economia local, impulsionado significativamente a geração de emprego, renda e ganhos sociais em favor da população cuiabana.
O trabalho desempenhado pela Rede Sim, ligada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), em parceria com a Secretaria de Fazenda e demais órgãos competentes referente a expedição dos processos de viabilidade e licenciamentos econômicos, respectivamente, aspectos estes que têm colocado a cidade em primeiro lugar no ranking estadual de consolidação destes tipos de procedimentos.
O que agregará ainda mais ainda celeridade às tarefas e já está em fase final de estudos, é o projeto de implementação do Alvará Automático no município que engloba 489 atividades econômicas, de baixo risco, do montante de 1.300 regulamentadas pelo Governo Federal, de forma instantânea.
O gerente técnico da agência, Dioclides Macedo, exemplificou que em 2014, o Executivo Municipal contava com mais de cinco mil pedidos de abertura de instituições privadas parados em razão da burocratização, mas destaca que a gestão Emanuel Pinheiro oportunizou melhores condições de trabalho por meio da ampliação das equipes multidisciplinares, bem como de estrutura, com equipamentos modernos.
“Saímos da lentidão, algo bom para os empresários e contadores. Trabalhamos e avançamos muito com a desburocratização do sistema, seguindo as diretrizes federais de ocupação do solo, liberdade econômica, simplificadoras e com isso liberamos os alvarás de funcionamento. Cuiabá hoje tem boa visibilidade o que possibilita um futuro promissor aos cuiabanos, melhorando a cada dia mais em conjunto com os demais órgãos parceiros”, frisou.
O diretor administrativo e financeiro da SMADESS, Carlos Caetano, pontuou que anteriormente os empresários em decorrência dos trâmites acabavam escolhendo outras cidades do interior do estado para investir, porém, elencou que o cenário atual difere totalmente daquele vivenciado no passado.
“Demorava muito, cinco, seis meses e as pessoas acabavam indo para outro lugar, porém gerava uma certa frustração no quesito alcance e rendimentos. Hoje com as mudanças, inserindo o atendimento, agilidade, a cidade virou a opção número um, pois é tudo digital, documentos reconhecidos, com garantia, extinguindo quaisquer riscos de fraudes, dando segurança total aos empreendedores”, explicou.
O secretário da Pasta, Renivaldo Nascimento, parabenizou o trabalho da equipe e afirmou que a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é promover melhorias cada vez mais. “Cuiabá é a menina dos olhos dos empresários, uma vez que emitimos os registros em tempo recorde e quem ganha com isso é a sociedade. Muitos projetos estão por vir e aos poucos vamos colocando em prática, usando cada vez mais a tecnologia a nosso favor”, finalizou.
O atendimento na Rede Sim Cuiabá, localizada na sobreloja da Prefeitura de Cuiabá – Palácio Alencastro, é realizado de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres
A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar a gestão das feiras livres, ampliar a transparência no acesso às vagas e facilitar a localização de feiras por consumidores e turistas. Desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação (SAETI), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, o sistema já está disponível e futuramente será integrado ao aplicativo Cuiabá Smart.
A plataforma https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ reúne, em um único ambiente, serviços voltados tanto à administração das feiras quanto ao atendimento ao público. Pelo portal, interessados em atuar como feirantes podem realizar o cadastro, acompanhar o andamento da solicitação, candidatar-se às vagas disponíveis e receber todas as atualizações por e-mail. O sistema também permite que consumidores encontrem feiras próximas, consultem dias de funcionamento, localizem feirantes e tracem rotas de acesso por meio da integração com o Google Maps.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, a ferramenta representa um avanço na organização das feiras e na democratização do acesso aos espaços públicos.
“A finalidade do aplicativo para o consumidor é oferecer informações atualizadas sobre onde estão as feiras e o que é comercializado nelas. Mas o principal objetivo é fortalecer a gestão, garantindo transparência e eliminando qualquer dúvida sobre a venda ou locação de espaços, o que é proibido”, afirmou.
O secretário explicou que o sistema permitirá aos fiscais registrar a presença dos feirantes por meio de fotografias durante as fiscalizações. Caso um permissionário ultrapasse o limite de faltas previsto em decreto, a vaga poderá ser disponibilizada para outro interessado inscrito no cadastro oficial da Prefeitura.
“O sistema elimina barreiras para quem quer trabalhar nas feiras e deixa claro que o acesso aos espaços públicos é gratuito. O cidadão poderá se inscrever diretamente pelo portal e acompanhar todo o processo de forma transparente”, destacou Fellipe Corrêa.
Gestão mais eficiente
Além de simplificar o ingresso de novos feirantes, a plataforma amplia o controle administrativo das feiras. O sistema identifica os segmentos de atuação de cada comerciante, permitindo que ele concorra apenas às feiras compatíveis com sua atividade. Também oferece um mapa das bancas, indicando quais estão ocupadas ou disponíveis, além de possibilitar o registro de penalidades, denúncias, justificativas de ausência e acompanhamento da frequência.
Outro recurso é a setorização dos produtos comercializados, permitindo que a administração municipal distribua melhor os segmentos em cada feira, evitando concentração excessiva de um mesmo tipo de atividade e contribuindo para maior diversidade de produtos ao consumidor.
Tecnologia a serviço do cidadão
O secretário adjunto de Tecnologia e Inovação, Elson Oliveira, explicou que a solução foi desenvolvida por servidores da própria Prefeitura para atender às necessidades da gestão das feiras.
“A plataforma oferece ferramentas para controlar o cadastro dos feirantes, acompanhar a frequência e facilitar a comunicação entre a Secretaria e os trabalhadores. Para os cidadãos e turistas, disponibiliza informações sobre onde estão acontecendo as feiras, além de canais para avaliação e contato com a administração”, afirmou.
Ele ressaltou que a infraestrutura tecnológica é mantida pela própria Prefeitura, com data center e equipe responsável pela segurança, manutenção e funcionamento contínuo do sistema. Também estão previstas novas funcionalidades, como a integração dos módulos de avaliação com outros sistemas municipais.
Transparência e combate a irregularidades
Desenvolvedor do sistema, o servidor da SAETI George Daniel Montezuma explicou que a plataforma surgiu para substituir processos baseados em planilhas e controles descentralizados, tornando mais ágil o gerenciamento das feiras.
Entre os objetivos está o combate à venda irregular de pontos, prática proibida nas feiras livres de Cuiabá. Como o acompanhamento da presença será realizado pelos fiscais e todo o processo de inscrição ocorrerá pelo sistema oficial da Prefeitura, a plataforma amplia a transparência e reduz a possibilidade de cobranças indevidas ou golpes contra interessados em ingressar na atividade.
“O cidadão poderá fazer o cadastro diretamente no portal e acompanhar sua situação. Já quem frequenta as feiras poderá localizar os eventos mais próximos e conhecer dias, horários e localização, o que também beneficia turistas interessados na gastronomia e no artesanato cuiabano”, explicou George Montezuma.
Próximas etapas
Durante o lançamento, Fellipe Corrêa também destacou outras ações em andamento para fortalecer as feiras livres da capital. Entre elas está a meta de regularizar o fornecimento de energia elétrica em todas as feiras até o fim do ano, em parceria com a Energisa, substituindo ligações clandestinas por instalações padronizadas e mais seguras.
Outra iniciativa prevista é a implantação do programa Vigia Mais nos locais onde funcionam as feiras, ampliando a segurança para trabalhadores e consumidores por meio de tecnologia de monitoramento.
Também participaram do lançamento a diretora técnica de Projetos e Planejamento da SDTA, Maryana Paixão e a assessora da SAETI Thaíse Fernandes.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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