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Atenção Primária registra aumento de 46% dos atendimentos individualizados no segundo ano de pandemia

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Gustavo Duarte

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Um aumento de 46% foi observado nos atendimentos individualizados de todas as 62 unidades básicas de saúde de Cuiabá, de 2020 para 2021. Antes da pandemia, a média de atendimentos mensais na rede de Atenção Primária era de mais de 30 mil. No entanto, com o início da transmissão do novo coronavírus na capital de Mato Grosso, em março de 2020, a procura pelas UBS’s foi declinando e chegou ao menor índice em julho daquele ano, quando foram registradas 9.708 consultas. Naquele mês, ocorreu o primeiro pico da covid-19 em Cuiabá, quando 9.856 cuiabanos foram infectados. (Confira gráficos ao final da matéria)

Essa relação de proporcionalidade inversa entre transmissão da covid-19 e demanda nas unidades básicas de saúde foi preponderante no primeiro ano de pandemia, quando ainda não havia vacina contra a doença. Observando os números de 2021, o que se percebe é que a Atenção Primária retomou seu ritmo habitual de produção em março de 2021, dois meses depois do início da campanha de imunização. Chama atenção o fato de que, na mesma época, ocorreu a segunda onda de covid-19, que, comparada ao primeiro pico, foi mais de 76% superior em número de casos. 

Suspensão de atendimentos eletivos

O coordenador de Ações Básicas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Marcel Lemos, lembra que uma das primeiras medidas para organização do sistema de Saúde adotada não só em Cuiabá, mas em todo o mundo, foi a suspensão dos atendimentos eletivos, o que perdurou por meses, sendo retomada de forma gradativa no ano passado, o que interferiu diretamente no fluxo dentro das unidades. “Como a rede pública precisava se preparar para a iminência de um colapso, os atendimentos de rotina foram suspensos logo que a pandemia começou. Além disso, as pessoas de forma voluntária passaram a evitar ir às unidades com medo de contrair o vírus. Com a chegada da vacina e avanço da imunização, a população foi sentindo mais segurança para procurar as unidades e a rede como um todo passou também a reorganizar os programas voltados à assistência em saúde como um todo”, avalia. 

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Gerente da UBS localizada no Residencial Ilza Terezinha Picolli Pagot, Welignem Leite da Silva lembra que como a unidade foi inaugurada no meio da pandemia, o ano de 2020 foi marcado pela assistência prestada a pacientes com sintomas de covid-19. “Inauguramos em 28 de junho de 2020, já no contexto da pandemia, e os serviços eram praticamente todos voltados para covid-19. Logo passamos a ser referência para testagem RT-PCR e a unidade vivia lotada, chegamos a fazer mais de 100 exames em um único dia. O fluxo começou a normalizar por volta de junho de 2021, quando uma parte da população já estava vacinada. No segundo semestre, chegamos até mesmo a fazer alguns eventos para a comunidade, como Dia das Crianças e Outubro Rosa”, relata. 

Terceira onda da covid-19

Segundo Welignem, quando os profissionais da saúde acreditavam que tudo voltaria ao normal, veio a terceira onda de covid-19 (superior às duas anteriores em número de contaminações) e os procedimentos eletivos foram novamente suspensos nos dois primeiros meses deste ano. 

Isso pode ser constatado na plataforma e-SUS, que mostra que em janeiro de 2022 houve um novo salto na produção das unidades, que registraram 68.152 atendimentos individualizados. O recorde em tempos pandêmicos coincide com a transmissão da variante Ômicron do coronavírus e também da variante Darwin do vírus Influenza H3N2, que fez aumentar a busca pelos serviços de saúde. De acordo com o coordenador de Ações Básicas da SMS, Marcel Lemos, o aumento nos registros também pode refletir uma capacitação sobre o sistema e-SUS, realizada com enfermeiros e médicos das UBS’s de toda a Capital.  

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Reestruturação

Paralelamento ao combate à pandemia, o secretário-adjunto de Atenção Primária, Edemir Xavier, destaca que a gestão Emanuel Pinheiro também procurou fortalecer a Rede de Atenção Primária, visando a saúde integral da população cuiabana. “Temos várias ações além do combate à covid-19, como o mapeamento das microáreas, que procura inserir o cidadão dentro da equipe de saúde da família; temos fortalecido o papel dos agentes comunitários de saúde como um elo entre a unidade básica e a comunidade; temos feito a parametrização do número de consultas, realizamos uma série de capacitações dos servidores”, elenca.

O gestor ressalta ainda que a produção das unidades tem sido monitorada diariamente, com o intuito de auxiliar no planejamento das ações. “A gestão está com os olhos voltados para a ponta, acompanhando dia-a-dia o procedimento das unidades. Eu fico muito contente com a melhoria dos nossos números e vamos melhorar ainda mais, valorizando a Atenção Básica para que o cidadão chegue na unidade e encontre o atendimento que precisa, com humanização e dignidade, com é preconizado pelo nosso prefeito Emanuel Pinheiro”, comenta. 

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Prefeitura recorre de decisão que suspendeu decreto sobre loteamentos em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá entrou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com o objetivo de reverter a decisão liminar que suspendeu o decreto municipal que interrompeu temporariamente a análise e a aprovação de projetos de loteamentos com terrenos menores que 200 metros quadrados. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (10) e será analisado pelo Órgão Especial do tribunal.

A decisão que suspendeu o decreto foi tomada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo diretório estadual do MDB. Em decisão preliminar, a magistrada entendeu que o município criou novas regras para os loteamentos por meio de um decreto, quando isso dependeria de aprovação por lei.

No recurso, a Procuradoria Geral do Município afirma que a decisão foi baseada em uma interpretação divergente do decreto e pede que a liminar seja revogada. Segundo a Prefeitura, o texto não criou novas exigências para empreendedores, mas apenas interrompeu temporariamente a análise de determinados projetos até a conclusão da revisão da legislação urbanística da capital.

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Na fundamentação do recurso, a Procuradoria sustenta que “o ato, todavia, nada indefere e nenhum requisito novo impõe: seu art. 1º limita-se a suspender temporariamente a análise, a emissão de diretrizes e a aprovação de determinados projetos de parcelamento. As medidas de 200 m² e de 10 m operam como simples critério de delimitação do universo de processos sobrestados, e não como parâmetro urbanístico exigível dos administrados”.

Outro ponto contestado pela Prefeitura é o entendimento de que não existiria base legal para a edição do decreto. Conforme a Procuradoria, a medida está amparada em uma lei municipal que autoriza a administração pública a adotar providências preventivas em situações que possam trazer riscos ao interesse público.

A Prefeitura também defende que o decreto tem caráter temporário e preventivo e não altera a legislação em vigor nem cria novas regras para os loteamentos. “Não se trata de regulamento autônomo, mas de providência acauteladora fundada no poder geral de polícia urbanística: ato geral, de caráter técnico e subordinado aos parâmetros fixados na legislação vigente. Cuida-se de exercício típico do poder de polícia administrativa, e não de inovação normativa primária, o que afasta qualquer cogitação de usurpação da função legislativa”, argumenta a Procuradoria.

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O município afirma ainda que a norma não teve efeito retroativo, pois atingiu apenas projetos que ainda aguardavam análise, sem modificar aprovações já concedidas. A Procuradoria também sustenta que manter a suspensão do decreto pode provocar prejuízos maiores, já que permitiria a aprovação de novos loteamentos enquanto a revisão do Plano Diretor ainda está em andamento, criando impactos urbanísticos que seriam difíceis de reverter.

Com o recurso, a Prefeitura pede que a desembargadora reveja a própria decisão ou, caso isso não ocorra, que o caso seja levado ao Órgão Especial do TJMT para decidir se o decreto volta a produzir efeitos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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