CUIABÁ
Assistência Social presta homenagem às servidoras por todo empenho na prestação de serviços
CUIABÁ
Dez mulheres servidoras da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência abriram a comemoração ao Dia Internacional da Mulher (celebrado em 8 de março), na manhã desta sexta-feira (17), no auditório da Pasta, em reconhecimentos aos serviços prestados no período pandêmico. Tötal de 90% do quadro da Assistência é formado por mulheres, 476 de um total de 525 servidoras.
“Foi um período de dois anos, sem que pudéssemos nos encontrar, com atividades on line. Essa manhã especial é uma forma de gratidão, de reconhecimento e de aplausos às mulheres que foram gigantes nesse período pandêmico. A gestão Emanuel Pinheiro e da primeira-dama, Márcia Pinheiro, tem essa vertente de humanização e reconhecimento do servidor público”, declarou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.
Com frases impactantes e que levaram a reflexão do público presente, foi realizado um desfile com dez servidoras que trabalham na linha de frente para o atendimento às famíias em situação de vulnerabilidade social.
Uma delas é a servidora Benedita Bispo da Silva que traduziu o sentimento como amor. “A Assistência não para, pois sabemos da importância do nosso trabalho, que atende pessoas que dependem do poder público para sobreviverem. Sou muito grata a Deus, por ter sido escolhida para estar na pasta social do município”, declarou Benedita.
Sempre com muito cuidado e zelo, Josefa Soares Cavalcanti, que atua desenvolvendo ações na cozinha da Pasta, agradeceu ao reconhecimento. “São 18 anos trabalhando na Assistência Social. É maravilhoso esse momento de poder compartilhar e sair um pouco da rotina. Gosto muito do que faço e essa comemoração mostra que o cafézinho do dia dia está muito bom”, disse Josefa muito feliz em receber essa homenagem.
“Quando as mulheres descobrem que juntas são ainda mais fortes, nada pode pará-las”. Essa foi a frase escolhida para a assessora técnica que atende a Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, Andréa Simone Delgado, utilizou para descrever o sentimento que a permeava. “Me senti emocionada com esse momento em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres. Hoje, o que nós festejamos, é vir na memória as lutas e conquistas das outras mulheres que batalharam por todas nós. Então hoje significou muito para mim. É um misto de sentimentos de luta e conquista. Esse desfile me deixou super feliz”, agradeceu Andréa.
A secretária Hellen reiterou que o momento de descontração fortalece, ainda mais, os vínculos. Informou ainda que os atendimentos coletivos e presenciais serão retomados a partir do mês de abril. ““Retornaremos de forma gradual, por sequência das unidades que já estão com quadros de servidores mais atualizados. Temos uma convocação do concurso já no início do próximo mês. Durante os meses de abril e maio, vamos retomar de forma gradual, as atividades em todos equipamentos da Assistência.
Hellen informou que os primeiros atendimentos que serão reabertos são dos programas das unidades socioassistenciais, como o Siminina, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e os dois Centros Dia. “As unidades dos Centros de Referência de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência- Cras e os Centros de Convivência de Idosos- CCI’s que estão com os serviços coletivos suspensos também serão retomados”, frisou Hellen Ferreira.
Foram sorteados brindes e apresentações musicais e artísticas com a dança do ventre.
CUIABÁ
Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)
O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.
Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.
Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.
Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.
A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.
Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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