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8 de janeiro, um dia para ser lembrado

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Nasci em 1965, a Ditadura Militar (1964 – 1985) engatinhava. Sou cuiabano da rua Joaquim Murtinho com Major Gama, no Porto. Perdi meu pai aos nove anos. Político devotado às causas e anseios dos menos favorecidos. Decidi trilhar seus passos e fazer de Cuiabá e Mato Grosso lugares melhores para todos; assim, aos 23 anos, fui eleito vereador no renascimento da Democracia no Brasil. Apesar de não ter vivido as Agruras do Regime Militar por ser muito novo, minha formação em Direito me ensinou a essencialidade dos valores democráticos. Há um ano, o país reviveu o pesadelo da instabilidade política, extremistas tentaram um golpe contra o Estado Democrático de Direito. Ruy Barbosa vaticinou: “A pior Democracia é preferível à melhor das ditaduras”. Por isso, hoje, o Presidente Lula convidou todos os governadores e representantes dos demais poderes para reafirmarem o perene compromisso da nação brasileira com os ideais libertários.

Infelizmente, vivemos em um país divido. Vencedores e vencidos digladiam-se insanamente não apenas no Congresso Nacional mas também nos lares, no trabalho, nas mesas de bares do Brasil: não há debates de ideias; persevera o ódio. Isso é muito perigoso, daí a importância deste encontro de governantes em Brasília. O Presidente Lula quer unificar a nação, mas para isso necessita especialmente da manifestação dos representantes dos estados brasileiros pela liderança e influência que possuem junto à população. Os 27 governadores deveriam estar em Brasília hoje.

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Em um processo eleitoral marcado pelas Fake News, aliás, que continuam, o Presidente Lula, no segundo turno, obteve 60.345.999 (50,90%) votos e Bolsonaro, 58.206.354 (49,10%). Essa diferença ínfima já seria suficiente para explicar a divisão que reina no Brasil; somada a ela, tivemos 1.769.678 (1,43%) de votos em branco e 3.930.765 (3,16%) de votos nulos, além de 2.200.558 (20,58%) que se abstiveram de exercer o direito de escolha, ou seja, mais de 25% dos eleitores brasileiros “protestam” contra o sufrágio universal garantido pela Constituição de 1988. Em Mato Grosso, Bolsonaro ganhou em 123 dos 141 municípios e Lula em apenas 18. Jair Bolsonaro teve 65.08% dos votos válidos e Lula 35,92%. Porém, as eleições terminaram e o eleito foi Lula, apesar de derrotado no nosso estado. Em três anos, o povo brasileiro poderá avaliar nas urnas a gestão do presidente democraticamente eleito. 0 8 de janeiro é inaceitável: já vivemos as sombras do regime de exceção (64 – 85), os horrores da ditadura; agora, é mister que solidifiquemos os pilares da democracia.

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Em 510 a.C., o aristocrata grego Clístenes liderou uma revolta popular contra o tirano Hípias e criou a Democracia dividindo Atenas em 10 “demos” e permitindo que atenienses homens, maiores de 18 anos e livres exercerem o voto direto nas Eclésias ou Assembleias do povo; também instituiu o Ostracismo (banimento àqueles que atentassem contra a Democracia) e, com isso, perpetrou o processo democrático na pólis grega. Atualmente, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, apena os golpistas do 8 de janeiro. Não obstante, acredito na tentativa do Presidente Lula em apaziguar a nação e consolidar a Democracia seja mais eficaz e revela o estadista que o Brasil tanto necessita que o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e da República nos moldes exarados por Ruy Barbosa no início do século passado: “A República não precisa de fazer-se terrível, mas de ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele das antigas reações, mas que alargar e consolidar a liberdade.”

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Nova sede do CIAC é inaugurada e inicia atendimento ao público nesta quarta-feira (27)

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A Prefeitura de Cuiabá inaugurou, nesta quarta-feira (27), a nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital.

A inauguração reuniu o prefeito Abilio Brunini, vereadores, secretários municipais e outras autoridades. A mudança faz parte da estratégia da gestão municipal de centralizar serviços públicos em um único espaço, ampliar a capacidade de atendimento e estimular a ocupação do Centro Histórico.

Durante a solenidade, o prefeito destacou o impacto da iniciativa para a região central da cidade e o papel da gestão pública na recuperação de imóveis e no fortalecimento econômico do comércio local.

“Esse espaço é um instrumento de transformação do Centro Histórico. A ocupação de imóveis pela gestão pública ajuda a estimular o interesse privado e fortalece toda a região central da cidade”, afirmou.

A nova estrutura reúne serviços da Secretaria Municipal de Economia e de outras pastas, permitindo que o cidadão resolva diferentes demandas em um único local, além de atendimentos da Procuradoria Geral do Município, Vigilância Sanitária, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Trabalho, Ouvidoria e demais setores da administração.

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O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, afirmou que o projeto foi planejado para melhorar tanto o atendimento à população quanto as condições de trabalho dos servidores.

“É um projeto pensado para o cidadão e para o servidor municipal. O espaço reúne várias secretarias em um único local para facilitar o acesso aos serviços públicos”, disse.

Além da ampliação dos serviços, a gestão municipal também destacou o impacto urbano da ocupação do imóvel na região central da capital. A primeira-dama e vereadora Samantha Iris afirmou que a iniciativa contribui para a preservação e movimentação do Centro Histórico.

“Esse é mais um imóvel recuperado no Centro Histórico de Cuiabá. A presença da prefeitura e dos serviços públicos ajuda a manter o centro vivo e aproximar a população dessa região da cidade”, declarou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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