CUIABÁ
18 de Maio – Assistência Social realiza programação especial no Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, realiza durante a semana (15 a 19 de maio) programação especial alusiva ao Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. O evento, que integra o calendário anual de atividades, tem como principal objetivo chamar a atenção da sociedade sobre a importância do envolvimento de todos no combate aos crimes como o abuso e exploração infanto-juvenil.
Tendo como slogan “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, a campanha, que acontece nacionalmente, tem como símbolo uma flor, que simboliza a fragilidade da primeira infância. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade e identificação com a causa.
“O slogan ‘Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes’ quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência programou diversas ações de sensibilização e conscientização da população, em diferentes pontos da capital, sobre esse grave problema que atinge uma grande parcela da população.
A primeira ação de mobilização, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, aconteceu nesta segunda-feira (15), na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Novo Renascer”, localizada na Estrada Rio dos Couros, Km 54 – Fazenda Velha – Zona Rural. As equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência (Creas) Norte e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Pedra 90 estiveram na unidade com palestras, rodas de conversa e distribuição de panfletos informativos. As atividades são realizadas sempre a partir das 13h30.
Para terça-feira (16), o cronograma de atividades será na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Senhorinha Ana Alves de Oliveira, localizada à Rodovia Emanuel Pinheiro, Km 06, S/N, Bairro Jardim Vitória. As equipes do Creas Norte e Cras Jardim União são os responsáveis pela atividade de conscientização.
Já no dia 17, quarta-feira, o local para realização da ação de mobilização popular será a EMEB Maria Tomich Monteiro da Silva, no bairro Ribeirão do Lipa. A equipe técnica estará na unidade, a partir das 09h. Para o período vespertino, a partir das 13h30, será a vez dos moradores do bairro Jardim Presidente II. O evento acontecerá na Estadual Zélia da Costa Almeida.
Na data em que se celebra o Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), as atividades começam com panfletagem na Avenida Historiador Rubens de Mendonça. Motoristas e pedestres serão sensibilizados e informados sobre o tema. Também no período da manhã, a partir das 09h, as equipes da Coordenadoria de Proteção Especial e do CRAS Getúlio Vargas irão promover a atividade. Moradores do Parque Atalaia serão contemplados com palestras e rodas de conversa na EMEB Floriano Bocheneki.
Dando seguimento à programação, no mesmo dia será realizada uma ação de mobilização social no Shopping Estação. A atividade será das 16 às 20h. “Para alcançar esse objetivo da coscientização, é necessário que a sociedade em geral ‘Faça Bonito’ na proteção de nossas crianças e adolescentes”, finalizou a secretária.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Fiscalização da Ordem Pública autua empresa por descarte irregular em área pública
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), autuou uma empresa localizada no bairro Parque Universitário por descarte irregular de resíduos em uma área pública aos fundos do Parque Tia Nair, no bairro Jardim Itália. A infração foi identificada por um servidor da pasta durante uma ação de fiscalização ambiental e de posturas.
Durante a vistoria, foram encontrados diversos materiais descartados de forma irregular, entre eles papéis, plásticos, calotas de veículos e outros equipamentos.
De acordo com o coordenador de Fiscalização Ambiental e Posturas, Érico César de Arruda e Silva, a equipe constatou que parte dos resíduos continha documentos que permitiram identificar a empresa responsável pelo descarte. Em Cuiabá, o descarte irregular é autuado mediante flagrante. Neste caso, a fiscalização colheu os dados, identificou a empresa e lavrou auto de infração com base no artigo 500 da Lei Complementar nº 004/1992.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, classificou a situação como um desrespeito ao meio ambiente e ao patrimônio público. Ela destacou que o descarte ilegal pode resultar não apenas em sanções administrativas, mas também em responsabilização criminal, dependendo da análise dos órgãos competentes.
“Um servidor da Secretaria flagrou o despejo de diversos materiais inservíveis em uma área verde. É um absurdo que as pessoas utilizem espaços públicos para descartar resíduos que não servem mais. Além das possíveis implicações ambientais, há infração administrativa. E a Prefeitura atua para identificar e responsabilizar os autores”, afirmou Juliana.
Após a identificação da empresa, a Sorp realizou a autuação e determinou que a responsável providenciasse a retirada imediata dos resíduos depositados no local. Em relação aos demais materiais descartados irregularmente, a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) realizou a limpeza da área.
A Secretaria de Ordem Pública reforça que o descarte de lixo em áreas públicas, terrenos baldios e áreas verdes é proibido e está sujeito a multas e outras penalidades previstas na legislação municipal.
Em Cuiabá, o cidadão também pode registrar denúncias pelo sistema Web Denúncias, disponível em sorp.cuiaba.mt.gov.br, ou de forma presencial no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), localizado em frente à Prefeitura. Idosos e pessoas com dificuldades de acesso à internet também podem buscar atendimento diretamente na Secretaria Municipal de Ordem Pública, situada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, bairro Jardim Itália.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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