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Valores anuais para ações na área da saúde são divulgados

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para a publicação de duas portarias voltadas à área da Saúde nesta terça-feira, 25 de janeiro. As publicações, divulgadas pelo Ministério da Saúde, tratam dos valores anuais referentes ao Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

A primeira é a Portaria 124/2022, que divulga os recursos anuais alocados a Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais.

A outra é a Portaria 128/2022, dividida em sete partes, que disponibiliza os recursos anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública.

Em ambas portarias, os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde e do incentivo para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública estão disponíveis nos anexos I a XXVIII e serão transferidos em parcelas mensais, correspondentes a 1/12 (um doze avos) dos valores pactuados.

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Os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde e do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais estão disponíveis nos anexos I a XXVII da portaria e serão transferidos em parcelas mensais, correspondentes a 1/12 (um doze avos) dos valores pactuados.

Recebimento dos recursos
A CNM ressalta que para receber o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, o Município deve alimentar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

A entidade frisa que os Municípios bloqueados, pelo não envio das informações, não farão jus aos recursos previstos nas portarias caso a regularização da alimentação dos sistemas ocorra após 90 (noventa) dias da data de publicação do bloqueio.

Os créditos orçamentários de que tratam a presente nas portarias fazem parte do Programa de Trabalho – 10.305.5023.20AL – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Plano Orçamentário 0002.

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Fonte: AMM

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Prefeitura de Sinop promove vacinação no Machado Supercenter neste sábado (6)

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, realiza neste sábado (6) mais uma ação de vacinação itinerante no município. Desta vez, o atendimento ocorrerá no estacionamento do Machado Supercenter, localizado na Rua Alberto Baranjak, nº 505, no bairro São Cristóvão. A vacinação estará disponível das 8h às 15h30, com oferta de todos os imunizantes do Calendário Nacional de Imunização (PNI).

A iniciativa tem como principal objetivo facilitar o acesso da população aos serviços de imunização e ampliar a cobertura vacinal no município. A estratégia busca atender moradores que enfrentam dificuldades para comparecer às unidades de saúde durante a semana, além de incentivar a atualização da caderneta vacinal de crianças, adolescentes, adultos e idosos.

O coordenador de imunização da Secretaria de Saúde, João Breganó, destacou que a vacinação continua como uma das principais ferramentas de prevenção contra doenças infecciosas. “A vacina representa a forma mais segura e eficaz de proteção contra diversas doenças preveníveis. Quando a Prefeitura leva a vacinação para locais de grande circulação, como supermercados e espaços públicos, conseguimos ampliar o acesso da população e fortalecer a proteção coletiva”, afirmou.

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João Breganó também ressaltou que as ações itinerantes aproximam os serviços de saúde dos moradores e contribuem diretamente para o aumento da cobertura vacinal no município. “Muitas pessoas trabalham durante a semana e não conseguem procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Com essas ações em locais estratégicos e em horários diferenciados, conseguimos oferecer mais comodidade e ampliar o número de pessoas imunizadas. A atualização da caderneta vacinal protege não apenas quem recebe a vacina, mas toda a comunidade, porque reduz a circulação de doenças e evita surtos”, destacou.

Durante a ação, estarão disponíveis vacinas como BCG, hepatite B, penta, poliomielite, rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C e ACWY, influenza, Covid-19, febre amarela, tríplice viral, varicela, DTP, hepatite A e HPV, entre outras previstas no calendário nacional.

A Secretaria de Saúde orienta que os moradores apresentem documento oficial com foto e a caderneta de vacinação no momento do atendimento, que é por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

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Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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