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Sinop participa de Congresso Internacional sobre Direito Tributário e Financeiro
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Até o momento, o congresso já realizou dois painéis temáticos: “A Reforma Tributária e os Impactos para o Centro-Oeste” e “Gestão do Orçamento e a Reforma Tributária”. Já participaram do evento o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF), Francisco Pedro Jucá; o secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Luiz Gallo; e o conselheiro da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Yendis Rodrigues Costa.
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Ricardo Torres, e o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes de Lima, também participaram dos debates, contribuindo com reflexões sobre um tema de grande relevância para Mato Grosso.
Ivete destacou que o evento é fundamental para que Sinop possa se inteirar e se capacitar, aplicando a nova legislação sobre a reforma tributária, além de manter a Prefeitura atualizada quanto às discussões em nível nacional e internacional. O objetivo, segundo ela, é planejar uma gestão financeira municipal eficiente e alinhada aos interesses da população.
Estamos aqui representando Sinop no 8º Congresso, que trata sobre a reforma tributária e também sobre os impactos que ela trará para os nossos municípios. Mais uma vez, buscamos qualificação e entendimento técnico, porque os desafios serão grandiosos. É importante termos a oportunidade de participar, trazer e sanar as dúvidas do nosso município, mas, mais do que isso, aprender com as reflexões dos palestrantes nacionais que nos conduziram”, afirmou.
Ela acrescentou que as palestras “compartilham conhecimento voltado a melhorar ainda mais a gestão tributária no município de Sinop”.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, avaliou que Mato Grosso é um dos estados da federação que mais sofrerá impactos negativos com a reforma, por ser uma unidade da federação baseada na produção primária e que poderá acabar contribuindo para o favorecimento financeiro de estados mais industrializados, como São Paulo.
Há uma preocupação muito grande com o estado de Mato Grosso por ser um estado de produção primária, que vai sofrer gravíssimas consequências com essa reforma tributária. Ainda entendo que ela nos levará a grandes discussões. Embora já tenha sido aprovada e debatida, acredito que ainda sofrerá modificações, porque não é possível manter as desigualdades atuais, com estados como São Paulo ganhando bilhões e Mato Grosso perdendo recursos. Somos um estado de muitas desigualdades, que precisa gerar indústria, emprego e qualificação. Não temos sequer energia elétrica suficiente para industrializar o estado”, afirmou ele em coletiva à imprensa.
Como debatedor, o secretário-adjunto do Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Ricardo Capistrano, destacou os desafios de operar com um menor volume de recursos durante o período de transição da reforma, o que exigirá ajustes significativos na alocação das despesas públicas.
Ambos os painéis foram presididos pelo conselheiro do TCE-MT, Waldir Teis, supervisor da Escola Superior de Contas, que ponderou sobre os efeitos da reforma na redução das desigualdades regionais.
Vivemos uma cultura de migração para os grandes centros, quando o ideal seria fomentar o desenvolvimento nas regiões menos favorecidas. Não há como reduzir desigualdades sem incentivos aos segmentos econômicos locais”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop realiza visita técnica na Praia do Cortado para planejamento do Festeja Sinop
O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou que o encontro marca o início da organização do evento. “Hoje é o pontapé inicial da organização da estrutura aqui do Festival de Praia. Todos os envolvidos, Corpo de Bombeiros, Marinha, instituições e as secretarias estão organizando como vai ser feito, para realizar um grande evento, como sempre foi, cada vez melhor, cada vez mais organizado e com mais estrutura para o nosso público aproveitar a nossa praia, o Festival de Praia, o Festival de Pesca e também a Romaria Náutica”, afirmou.
Klayton Gonçalves, secretário de Governo e Planejamento Estratégico, ressaltou que o planejamento zela pela segurança e a organização. “Estamos aqui por determinação do nosso prefeito Roberto Dorner, acompanhando todas as forças de segurança e as secretarias envolvidas, para que a gente consiga, tecnicamente, atender a população e garantir que o Festival de Praia e o nosso Torneio de Pesca tenham muita segurança. Estamos pensando no layout, no desenvolvimento, na segurança das pessoas, para que o Festeja Sinop continue sendo um grande exemplo e um grande modelo tanto em torneio de pesca quanto em festival de praia”, destacou.
O respeito e a preservação do meio ambiente também é uma prioridade das autoridades. “Vale reforçar que estamos em uma área de preservação ambiental. Tudo o que vamos fazer será respeitando o meio ambiente, mantendo essa beleza como grande atrativo para os nossos eventos. Sinop tem uma belíssima praia, um turismo muito forte, e a Prefeitura, por meio de suas ações, aproxima a população da natureza, promove o turismo e também o desenvolvimento econômico por meio da Economia Azul, com eventos organizados à beira do rio”, acrescentou Gonçalves.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rúbia Naves, reforçou o convite para que a população participe, mas ajudando com a preservação do local. “Para nós, da Secretaria de Meio Ambiente, é um momento muito especial podermos conviver com esse espaço de natureza, extremamente preservado. Fazemos o convite para que a população participe do Festival de Praia, mas com essa ideia da preservação e do cuidado, cuidando do meio ambiente e dos resíduos, para que a gente mantenha esse local preservado como de fato está e todos possam contemplar essa natureza com responsabilidade”, disse.
O secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, destacou que, após a visita técnica, a estruturação do espaço será iniciada para receber as atividades previstas. “O Festeja está chegando. Estamos aqui na Praia do Cortado para iniciar essa grande festa. Agora começa a parte da estrutura, das limpezas, e teremos recreação, competições dos Jogos Olímpicos, como beat tênis, vôlei de praia e várias outras atividades de lazer. Será uma grande festa para comemorar os 52 anos de Sinop”, afirmou.
A visita contou ainda com a participação da Agência Fluvial de Sinop, da Marinha do Brasil. O capitão-tenente Wagner da Silva explicou que o objetivo é alinhar os procedimentos de segurança para todos os eventos previstos. “A Marinha do Brasil, por meio da Agência Fluvial de Sinop, veio nesta visita técnica junto à Prefeitura e aos órgãos de segurança para alinhar os procedimentos que serão realizados no Festival de Pesca e na Romaria Náutica. Nossa missão é cuidar da segurança da navegação, da segurança das pessoas e verificar questões relacionadas à poluição hídrica, fazendo as orientações que entendemos pertinentes para que tudo ocorra com tranquilidade e segurança”, ressaltou.
O Corpo de Bombeiros Militar também atuará tanto na análise técnica da estrutura quanto na prevenção aquática durante toda a programação. “Inicialmente, o Corpo de Bombeiros trabalha na análise do projeto do evento e na vistoria técnica da estrutura. Em um segundo momento, atuamos na prevenção aquática, com embarcações durante o Torneio de Pesca, a Romaria Náutica e o período de banho na praia. Teremos guarda-vidas, materiais específicos para salvamento e embarcações durante todo o evento para garantir a segurança da população”, explicou o major Anderson Amaral.
O major ainda orientou os visitantes a respeitarem a área destinada ao banho. “As pessoas podem aproveitar com tranquilidade, cada um com a sua responsabilidade. Pedimos que respeitem a delimitação da área de banho, porque existem bolsões e poços de água que oferecem risco. O Corpo de Bombeiros estará presente para garantir a segurança de todos”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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