Sinop
Secretário destaca a pujança de Sinop e a importância da região norte ao anunciar investimentos milionários à educação
Sinop
“A região norte é uma região que cresce muito e eu faço destaque para Sinop. É uma cidade com uma pujança muito forte e os serviços também vão acrescentando, vão aumentando na saúde, na segurança, na assistência social e na educação. A cidade vai crescendo, os loteamentos vão aumentando e há necessidade desses investimentos. Então, no estado de Mato Grosso, hoje, é uma das cidades que mais vai receber investimentos na área da infraestrutura escolar pela sua demanda, pelo seu potencial e também pelo nível de prioridade que o Governo do Estado tem colocado aqui na região de Sinop”, declarou Porto.
O primeiro suplente de deputado estadual, Silvano Amaral, que acompanhou a reunião e endoçou a cobrança do prefeito para mais investimentos na área da educação municipal, também destaca que Sinop cresce desenfreadamente e os investimentos do Governo de Mato Grosso tem que acompanhar essa demanda. Ele destaca que a Prefeitura tem feito o serviço de casa.
“A gente sabe da necessidade, porque Sinop é uma cidade diferenciada, ela cresce muito, cresce bastante, todos os anos, cresce mais de 10% ao ano. Naturalmente a Prefeitura tem feito o trabalho dela nos últimos anos, mas precisa do apoio do Estado, então a gente fica muito feliz de ver hoje aqui, isso bem resolvido entre a Prefeitura, através do prefeito Roberto Dorner, e, também, o Estado de Mato Grosso através do secretário Alan, bem como ao nosso vice-governador, Otaviano Pivetta, e do nosso governador Mauro Mendes”, comentou ele.
De forma remota, o vice-governador, Otaviano Pivetta, destacou a articulação do prefeito na conquista de recursos. “Prefeito Dorner quero te dizer que o governador Mauro e eu, estamos muito felizes em conseguir fazer esses investimentos em Sinop através dessa nossa parceria com a Prefeitura. Sinop é uma cidade muito estratégica e muito importante para o estado. O senhor veio aqui em Cuiabá, fez o pedido e conseguimos atender agora. Só sinto muito em não ter sido feito antes já, mas chegou em tempo de aplicar recursos para população”, falou ele em ligação.
Durante a reunião, Dorner celebrou a conquista e destacou o empenho do Governo do Estado em atender as necessidades do município. “De coração, meu agradecimento ao vice-governador, ao governador do Estado, por esse trabalho que está fazendo. É um grande avanço na parte da educação do nosso município. Então, é só agradecimento. A reunião foi duas horas. Uma reunião muito produtiva onde conseguimos alinhar todas as necessidades”, disse o chefe do Executivo.
Investimento
Os recursos a serem aplicados, anunciados hoje, serão aplicados na construção, ampliação e retomada de obras em escolas municipais, contemplando a retomada das obras das escolas do Jardim Terra Rica e do Residencial Nico Baracat, a construção da segunda Escola de Tempo Integral da cidade, na grande região do Residencial Daury Riva, a construção da sede própria da Escola Militar, no bairro Santa Cecília, além da ampliação da escola do Bom Jardim e da reforma da unidade Valmor Copati, na Gleba Mercedes V.
Os valores serão repassados na modalidade fundo a fundo, o que permitirá mais agilidade nos processos licitatórios e no início das obras. Agora, Estado e Município devem finalizar os procedimentos administrativos necessários.
Leia mais:
Prefeito articula com Estado e conquista mais de R$ 150 milhões em investimentos para educação de Sinop
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Sinop participa de debate do TCE sobre os impactos da reforma tributária nos município de MT
A participação de Sinop ganha relevância pelo envolvimento direto da secretária Ivete Mallmann nas discussões nacionais sobre a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), uma das principais mudanças previstas na Reforma Tributária. Como integrante da comissão nacional que debate o novo imposto, a secretária acompanha as discussões técnicas e institucionais que devem orientar a transição para o novo modelo de arrecadação e distribuição das receitas entre os entes federativos.
“A Reforma Tributária é um grande desafio para todos os Municípios e Sinop tem buscado conhecimento técnico e qualificação para que possamos implementar esta reforma e nos adaptar para nesta fase de transição, com a implementação da legislação”, avaliou Ivete.
O encontro reúne gestores, técnicos e especialistas para discutir os efeitos da reforma sobre as finanças municipais, com foco na transição federativa, na governança do IBS, nas novas regras de repartição das receitas e nos impactos sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário.
Para o procurador Geral do Município, Ivan Scheneider, Sinop acompanhar essas discussões é fundamental para antecipar cenários, avaliar riscos e oportunidades e preparar o Município para as mudanças que poderão influenciar sua capacidade de investimento e a manutenção dos serviços públicos.
“Estamos atentos na transição federativa da Reforma Tributária, especialmente quanto às novas regras de repartição das receitas e os efeitos sobre a arrecadação. Esse tema tem grande impacto nos município, então, toda a oportunidade de discussão e aprendizagem é válida, especialmente, pois, Sinop tem importante participação com a Secretária Ivete, em Brasília, representando os municípios Mato-grossenses”, disse ele.
A presença conjunta das áreas de Finanças e Jurídica também contribui para alinhar o planejamento fiscal às adequações legais e administrativas exigidas pelo novo sistema tributário. A reforma não se limita à substituição de tributos: ela envolve mudanças nos mecanismos de arrecadação, na distribuição dos recursos e nos procedimentos que deverão ser adotados pelos municípios durante o período de transição.
Programação técnica
Ao longo dos dois dias, o encontro promove palestras e debates com representantes de órgãos públicos, especialistas em finanças municipais e integrantes de instituições ligadas à implantação e ao acompanhamento da Reforma Tributária.
Entre os temas abordados estão a estrutura e o fluxo de arrecadação no novo modelo, os impactos da transição federativa sobre as finanças municipais, a governança do IBS, a revisão de contratos de prestação de serviços às prefeituras e as mudanças relacionadas aos tributos municipais. A programação também contempla discussões sobre autonomia fiscal e contencioso tributário.
A iniciativa é promovida pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), do TCE-MT, com o objetivo de oferecer informações técnicas e instrumentos para que os gestores públicos possam se preparar para a implementação das novas regras.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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