Sinop
Refis 2023 começa na próxima segunda (17) com até 100% de desconto em juros e multas
Sinop
A Prefeitura de Sinop lançará na próxima semana, a partir de segunda-feira (17), o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 – por meio da Lei Complementar Nº 209/2023, com descontos em juros e multas de até 100% e parcelamentos em até 12x. O objetivo do programa é promover a regularização dos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que possuem débitos com o município, vencidos até o dia 31 de dezembro de 2022, inclusive os que estão incluídos em dívida ativa e já ajuizados.
Quem aderir ao REFIS dentro do prazo, que começa na segunda-feira, 17 de julho de 2023 à 04 de Setembro de 2023, poderá pagar os débitos em até 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, com descontos progressivos, respeitando o valor mínimo de cada parcela, sendo 50 Unidades de Referência (URs), o que corresponde a R$172,5 para pessoas físicas e 150 URs – R$517,5 para jurídicas.
PARCELAMENTOS E DESCONTOS:
À vista – 100% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente
3 parcelas – 90% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente
6 parcelas – 80% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente
12 parcelas – 70% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente
Importante destacar que, no caso do parcelamento, a primeira parcela deverá ser paga no ato de assinatura do requerimento, equivalente a 20% do montante da dívida. As demais parcelas serão a cada 30 dias, sucessivamente. Outro critério para o contribuinte ter acesso ao REFIS, é estar adimplente com relação às despesas lançadas do exercício de 2023, ou seja, não pode ter deixado de pagar taxas e tributos lançados nesse ano.
DOCUMENTOS IMPORTANTES:
O contribuinte deverá apresentar no ato da adesão:
I – Pessoa Física:
– CPF E RG OU HABILITAÇÃO;
– CERTIDÃO DE CASAMENTO;
– COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO
– PROCURAÇÃO (SE FOR O CASO);
– CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL (SE FOR O CASO).
II – Pessoa Jurídica:
– CONTRATO SOCIAL OU ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSOLIDADA/EMPRESÁRIO INDIVIDUAL/MICROEMPREENDEDOR OU DOCUMENTO EQUIVALENTE A CRIAÇÃO DA EMPRESA;
– CNPJ;
– CPF E RG DO SÓCIO REPRESENTANTE;
– COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO
– PROCURAÇÃO (SE FOR O CASO);
– CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL (SE FOR O CASO).
COMO ADERIR AO REFIS 2023?
O contribuinte deverá comparecer presencialmente:
CAC – Centro de Atendimento ao Contribuinte
Avenida Gov. Júlio Campos, 1230, Setor Comercial
Atendimento das 07h às 13h.
Ganha Tempo
Avenida das Acácias, 280 – Jardim Botânico (em frente à paróquia Todos os Santos).
Atendimento das 08h às 17h, sem intervalo.
ou
De forma online:
Pelo site www.sinop.mt.gov.br
Nesta modalidade, apenas para pagamento à vista, não sendo possível o parcelamento.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop apoia realização da Corrida Ritmo Run que será realizada neste sábado (4)
A Prefeitura de Sinop é parceira da realização da “Ritmo Run Sinop – Saúde em Movimento”, corrida promovida pelo Rotary Club Sinop que será realizada neste sábado (4), com expectativa de reunir cerca de 3 mil participantes, entre atletas e praticantes de caminhada, vindos de diversas regiões de Mato Grosso.
A administração municipal dará suporte à organização do evento por meio de diferentes secretarias. A Guarda Civil Municipal (GCM), vinculada à Secretaria de Segurança e Trânsito, será responsável pela sinalização e segurança ao longo do percurso, garantindo a orientação do trânsito e a proteção dos participantes. Já a Secretaria de Saúde, além do apoio com recursos via termo de fomento firmado com o Rotary Club de Sinop, disponibilizará uma ambulância com médico para prestar atendimento de emergência, caso necessário.
O vice-prefeito, Paulinho Abreu, destacou a importância da parceria entre o poder público e as entidades para fortalecer o esporte e promover qualidade de vida à população. “A Prefeitura incentiva iniciativas que promovem saúde, integração e valorizam nossa cidade. A Ritmo Run reúne atletas de várias regiões do Estado, movimenta a economia local e reforça Sinop como referência na realização de grandes eventos esportivos. Ficamos felizes em contribuir para que tudo aconteça com segurança e organização”, declarou.
O secretário de Saúde, Érico Stevan, ressaltou que a presença da equipe médica faz parte do compromisso da Prefeitura com a segurança dos participantes. “Nossa equipe estará preparada para oferecer atendimento imediato caso haja necessidade durante a prova. Esse suporte é fundamental em eventos com grande participação de pessoas e garante mais tranquilidade tanto para os atletas quanto para a organização”, pontuou.
Érico também evidenciou o diferencial do projeto no âmbito da inclusão. “Informações que tivemos junto à organização é que teremos grande participação de público PCD [Pessoa com Deficiência]. Isso nos deixa felizes em apoiar o evento, pois reforça que a prática de exercícios físicos e a busca por hábitos saudáveis é para todos. O esporte acaba sendo mais um modo de inspiração, superação de desafios e inclusão social”, acrescentou.
Já o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, enfatizou que a corrida fortalece o calendário esportivo de Sinop. “Eventos como a Ritmo Run incentivam a prática esportiva, estimulam hábitos saudáveis e ainda movimentam o turismo e o comércio local com a presença de atletas e familiares de várias cidades. A Prefeitura tem buscado apoiar iniciativas que consolidem Sinop como um polo de grandes competições e eventos esportivos”, lembrou.
Sobre a Ritmo Run
A prova será disputada em um percurso de cinco quilômetros, nas modalidades corrida e caminhada. A concentração, largada e chegada será no Quartel do Tiro de Guerra, localizado na Avenida dos Jequitibás, n. 562, Setor Industrial Norte, próximo ao Parque Florestal. A largada da categoria Pessoa com Deficiência (PCD) está prevista para as 16h55, enquanto as demais categorias iniciam às 17h. O acesso dos atletas ao local será liberado a partir das 14h30.
O regulamento prevê categorias masculina e feminina por faixa etária, categoria geral, categoria PCD e premiação para a equipe ou empresa com maior número de atletas inscritos. Os cinco primeiros colocados de cada categoria receberão troféus, e os 2 mil primeiros atletas que concluírem a prova serão contemplados com medalhas de participação.
Além do incentivo ao esporte, a ação também terá caráter solidário. No momento da retirada dos kits, cada atleta deverá entregar 2 quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados a instituições.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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