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Prefeitura elabora cartilha com vedações de conduta de servidores em período eleitoral

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Sinop

Levando em consideração o período eleitoral, que implica na disputa á cargos do Executivo e Legislativo no âmbito dos municípios brasileiros, a Procuradoria Geral do Município elaborou uma cartilha das condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral – Eleições Municipais 2024.

Ante a produção de tal material há, ainda, a determinação do prefeito para que as informações contidas sejam compartilhadas com os servidores de todas as secretarias, autarquias e departamentos que compõem a administração pública de Sinop, a fim de que se cumpra a legislação.

A cartilha leva, de forma prática, que as regras de conduta e vedações devem ser cumpridas por todos os agentes públicos, ou seja, servidores municipais e não apenas pelos agentes que serão candidatos ao pleito.

Além de trazer, em seu escopo, as vedações que a legislação eleitoral implica ao agente público, também dispõe de orientações sobre desincompatibilização do cargo público em casos de candidatura à cargo político.

É, ainda, bastante didática nas proibições que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) imputa à área de publicidade pública apontando o que é permitido veicular em rádio, televisão, jornais (impressos ou eletrônicos), sitios oficiais fora do período eleitoral, como também o que locutores podem dispensar em suas falas sem ferir o princípio da impessoalidade, da isonomia. As orientações na área de publicidade também linkam ao abuso de poder político e ao abuso de poder econômico.

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A cartilha também leva informações de proibições e liberações na área de gestão de pessoal, como cedência de servidor, exoneração, coação em detrimento de determinado candidato, o ouso da máquina pública ou, ainda, fazer campanha em horário de expediente.

Clique no link e confira, na integra, o que diz a cartilha das condutas vedadas aos agentes públicos em período eleitoral – Eleições Municipais 2024.

https://www.sinop.mt.gov.br/fotos_downloads/532.pdf

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Prefeitura de Sinop inicia implantação de novo semáforo na Avenida das Figueiras com Avenida dos Jacarandás na segunda-feira (1º)

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, inicia na próxima segunda-feira (1º) a implantação de um novo conjunto semafórico no cruzamento da Avenida das Figueiras com a Avenida dos Jacarandás. A medida integra o trabalho contínuo da administração municipal para fortalecer a mobilidade urbana, ampliar a segurança viária e organizar o fluxo de veículos em pontos estratégicos da cidade.

A instalação do equipamento ocorre após estudo técnico realizado pela equipe da Secretaria, que apontou a necessidade de intervenção no local em razão do alto fluxo de veículos, dificuldades na fluidez do trânsito e riscos elevados de acidentes, especialmente nos horários de pico.

A análise técnica levou em consideração fatores como a geometria da via, a topologia do cruzamento, o volume de tráfego e o tempo excessivo de espera enfrentado pelos condutores para realizar travessias e conversões.

Além da implantação do semáforo, o projeto prevê adequações viárias e reforço na sinalização horizontal e vertical, seguindo critérios técnicos estabelecidos pelos órgãos competentes de trânsito, entre eles o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

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O secretário de Segurança e Trânsito, Wesney Sodré, destacou que a medida é necessária para acompanhar o crescimento urbano da região e garantir mais segurança à população. “Essa é uma implantação necessária, baseada em estudos técnicos e no crescimento do fluxo da região. Nosso objetivo é reduzir riscos de acidentes e melhorar a organização do trânsito, oferecendo mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres”, afirmou.

Segundo o secretário, a gestão municipal segue investindo em melhorias planejadas para acompanhar o desenvolvimento da cidade e oferecer mais eficiência no deslocamento urbano. “Cada melhoria implantada representa mais segurança, fluidez e qualidade de vida para quem utiliza nossas vias diariamente. Nosso compromisso é continuar investindo em ações que tragam mais organização e segurança para o trânsito de Sinop”, completou.

Durante o período de execução das obras, a Secretaria de Segurança e Trânsito orienta os condutores a redobrarem a atenção ao trafegarem pela região, respeitando a sinalização temporária implantada no local e, se possível, optando por rotas alternativas.

A Prefeitura reforça que as intervenções têm como principal objetivo preservar vidas, reduzir sinistros de trânsito e proporcionar mais segurança e eficiência na mobilidade urbana do município.

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Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Raquel Ostrovsk / Secretaria de Segurança e Trânsito

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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