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Limpeza de cabos e fios excedentes fixados em postes de energia é iniciada na região central

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Em cumprimento a Lei Ordinária 3.084/2022 e para proporcionar mais segurança, diminuindo o risco de eventuais acidentes, foi iniciada, nesta terça-feira (09), a limpeza de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica. Em muitos casos, estes materiais estão pendurados nas ruas e avenidas, e para solucionar a situação, os trabalhos se estenderão, inicialmente, pela região central (trecho entre as Avenidas das Palmeiras e Embaúbas, e Itaúbas e Jacarandás).

Esta ação também atende alinhamento definido em reunião realizada em dezembro, entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, representantes da Concessionária Energisa e empresas de telefonia e internet, na qual ficou decidido que àqueles que ainda tinham alguma pendência na Prefeitura ou ainda não tinham contrato de uso mútuo dos postes junto à Energisa deveriam realizar a regularização.

“Nós pedimos para que todas as empresas se adequassem. Hoje você vê uma cidade poluída com a questão desses fios, tanto da óptica, quanto elétrica e temos cobrado bastante das empresas. Somos cobrados também pela população para realização deste trabalho de limpeza, que proporcionará mais segurança, bem-estar e uma cidade mais bonita”, disse o secretário de Meio Ambiente, Edilson Rocha Ribeiro.

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Além da regularização junto à Prefeitura e concessionária, de acordo com a lei, as empresas devem fazer a identificação do cabeamento, bem como a retirada do excedente. Esta especificação também é definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), na NBR (Norma Brasileira) 15.214.

Esta é uma questão que o poder público já vem se atentando desde que a lei passou a vigorar. No início do ano, por exemplo, a Secretaria, Concessionária e empresas avançaram na questão e foi feita força tarefa para o serviço de identificação e retirada do excesso de fios, cabos e equipamentos fixados em postes de energia elétrica.

Sobre a lei 3.084/2022

Caso as empresas não se adequem ou descumpram o texto da legislação, há incidência de multa, que corresponde a 2 mil Unidades de Referência. Hoje, a UR custa R$ 3,58, ou seja, o montante da penalidade é de R$ 7,1 mil (a lei também prevê duplicação do valor em caso de reincidência).

Além disso, em seu artigo 5º, a legislação prevê que as “fiações ou cabeamentos devem ser identificados e instalados separadamente, e a plaqueta de identificação deve ser presa ao cabo com fio de espinar ou abraçadeira, com distância de 20 a 40 centímetros do poste por onde passar o cabo, ou na pingadeira formada quando da fixação do cabo no poste, salvo quando o desenvolvimento tecnológico permitir compartilhamento”.

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O parágrafo único do artigo em questão, ainda define as especificações da plaqueta de identificação, que deve “ser confeccionada de material resistente a raio ultravioleta e não pode ser de material metálico, deve possuir dimensão de 9 cm x 4 cm, espessura de 3 mm, e cor preferencialmente amarela”.

Além disso, após a advertência/notificação sobre os eventuais problemas, as empresas têm prazo de sete dias para promover as adequações necessárias das obrigações, exceto em casos de emergência, em que o prazo fica reduzido para 24 horas, a partir da data da constatação do risco ou do recebimento de notificação.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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IV Sinop Sustentável inicia com programação de feiras, seminários, oficinas e diversas atividades

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Iniciou na manhã desta sexta-feira (21) o IV Sinop Sustentável, promovido pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer-MT), em parceria com a Prefeitura de Sinop. O evento gratuito segue até sábado (22), na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Sinop, com feira de iniciativas sustentáveis, agricultura familiar agroecológica e orgânica, seminários técnicos, oficinas práticas, atividades educativas para crianças, exposições e apresentações culturais. A realização também conta com a parceria do Sebrae, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Faepen).

A programação reúne a IV Feira de Iniciativas Sustentáveis e Políticas Públicas, a IV Feira da Agricultura Familiar Agroecológica e Orgânica, exposição do Museu da Amazônia Meridional da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), exposição de ervas medicinais e mostra geológica e mineral da Amazônia. O público também tem acesso a palestras, oficinas, mesas-redondas, seminários e outras atividades voltadas à sustentabilidade.

O evento também conta com o Espaço EcoKids, com gincanas sobre sustentabilidade e oficinas para confecção de pipas e pulseiras de macramê. A programação busca aproximar o tema de diferentes públicos e promover a troca de experiências entre produtores rurais, estudantes, pesquisadores, empresas, entidades, poder público e comunidade.

A Prefeitura de Sinop participa da programação por meio do projeto Meio Ambiente Itinerante, com ações voltadas à educação ambiental. O coordenador de Educação Ambiental do município, Sérgio Corbelino, falou sobre os resultados alcançados pelo projeto. “Nós estamos praticamente desde o início do Sinop Sustentável, com a implantação do Projeto Meio Ambiente Itinerante, que age com a educação ambiental. Nós estamos com todos os nossos parceiros como Inpasa, Sinop Energia, Recicla Pneus, UFMT e outros, sempre enfatizando a questão da educação ambiental. O nosso projeto já recebeu quatro moções de aplausos, duas municipais, uma estadual e uma federal, porque nós temos atingido com esses parceiros mais de 125 mil crianças atendidas. Convidamos que todos venham conhecer um pouco do que Sinop faz para a educação ambiental, para ser sustentável, porque isso é um bem para a população”, disse.

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O vereador Célio Garcia destacou a participação do poder público e das instituições parceiras na realização do evento. “O prefeito Roberto Dorner e o vice Paulinho estão preocupados com a sustentabilidade do nosso município. Quero desde já enaltecer todas as entidades porque o Executivo e o Legislativo têm buscado esta parceria. Ficamos muito felizes em ter este evento pela quarta vez e a Prefeitura, através de suas pastas, não mede esforços para ajudar, auxiliar, para que nós possamos, desta forma, trocar experiências, criar conexões com muitas outras pessoas e mostrar o que o município de Sinop está falando ou fazendo através dessa temática”, afirmou.

O extensionista rural da Empaer, Rogério Leschewitz, explicou que o evento reúne iniciativas de diferentes áreas relacionadas à sustentabilidade. “É um evento que envolve mais de 140 parceiros, iniciativas aqui no município que trabalham sobre sustentabilidade em qualquer um dos aspectos, econômico, social, ambiental, cultural. É um evento que contempla exposição do Museu da Amazônia, feira de iniciativas sustentáveis, feira de agricultura familiar, possui também oficinas práticas, tem um espaço Kids para as crianças. Além também das palestras técnicas, é um evento para toda a família, é um evento para difundir a sustentabilidade em todos os aspectos”, explicou.

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A bióloga Cristiane Diel pontuou sobre a participação de diferentes instituições e áreas de conhecimento na programação. “Esse é o 4º Sinop Sustentável e é um evento muito importante porque está voltado para ações de pesquisa, sustentabilidade, agricultura familiar, palestras, exposições, feirantes, então é muito importante para o município de Sinop. É um momento único, ímpar, porque são várias entidades, seja de esfera municipal, estadual, federal e tem essa troca de experiências para compartilhar todas as experiências de cada entidade focada nessa parte de sustentabilidade mesmo, de agricultura familiar, das universidades, ações de pesquisa”, afirmou.

O analista técnico do Sebrae, Vinícius Dal’Bianco, destacou a importância da iniciativa para apresentar ações e projetos relacionados à sustentabilidade. “Hoje um dos pilares do Sebrae é a sustentabilidade e o evento nos proporciona mostrar as ações que o Sebrae faz na área de sustentabilidade. Aproveitamos para convidar todos da sociedade para vir ao evento conhecer as iniciativas, aproveitar as palestras, as oficinas e a mostra que está tendo durante a programação do Sinop Sustentável”, disse.

O IV Sinop Sustentável segue nesta sexta-feira (21) e sábado (22), na sede do Sebrae de Sinop, localizada na Avenida Bruno Martini, esquina com a Avenida José Teobaldo Anschau, no bairro Nossa Senhora Aparecida. A programação é gratuita e reúne atividades para diferentes públicos, com ações voltadas à sustentabilidade, educação ambiental, agricultura familiar, pesquisa e desenvolvimento local. A programação completa está disponível na página oficial do evento, pelo link: https://www.instagram.com/sinopsustentavel/.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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