CIDADES
Seminário vai orientar municípios sobre Licenciamento Ambiental
CIDADES
Programado para esta quinta-feira, 24 de março, os gestores municipais poderão participar de mais uma edição dos Seminários Técnicos promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), dessa vez com o tema “O Papel dos Municípios no Licenciamento Ambiental: alertas e orientações”. Se trata de um evento totalmente virtual de um dia inteiro de duração.
A participação é gratuita para os Municípios filiados à Confederação e as vagas são limitadas. O Seminário tem o objetivo de capacitar os gestores locais para atuarem no licenciamento ambiental, e ocorrerá das 9h da manhã até às 16h30, com intervalo para almoço.
O seminário será realizado em dois módulos:
09h às 11h30 – Módulo I
– Municipalização do licenciamento ambiental – Sofia Zagallo (Analista Técnica de Meio Ambiente da CNM)
– Caso do Município de Pains/MG na descentralização do licenciamento – Ana Luisa Rodrigues (Secretária de Meio Ambiente de Pains/MG)
– Atuação dos Municípios do licenciamento ambiental – Andréa Struchel (Diretora Jurídica da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – Anamma)
– Como funciona o licenciamento ambiental dentro da prefeitura – Natasha Comassetto (Consultora de Licenciamento Ambiental da CNM)
– Impactos da lei da liberdade econômica na gestão ambiental municipal – Alexandre Gaio (Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná e Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA)
14h às 16h30 – Módulo II
– Participação dos Municípios no licenciamento ambiental de outros entes federativos – Sofia Zagallo (Analista de Meio Ambiente da CNM)
– Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Palestrante a confirmar
– Interface dos Municípios com os Estados no licenciamento ambiental – Tiago Porto (Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, representando a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA)
– Consórcios públicos como alternativa para o licenciamento ambiental – Joanni Henrichs (Consultora de Consórcios Públicos da CNM)
– Licenciamento ambiental de resíduos sólidos – Elisa Schoenell (Consultora de Resíduos Sólidos da CNM)
– Condicionantes ambientais e fiscalização ambiental – Natasha Comassetto (Consultora de Licenciamento Ambiental da CNM)
Após a exposição dos palestrantes tanto pela manhã quanto à tarde será aberto espaço para que os participantes tirem suas dúvidas. Ao longo do dia também serão abordados os benefícios, caso a gestão municipal assuma o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, como por exemplo, o potencial de aumento de arrecadação com taxas e multas, e também maior celeridade para os processos de licenciamento ambiental de impacto local. Para se inscrever e ter mais informações sobre o Seminário, clique aqui.
Após a inscrição, o participante receberá por e-mail a confirmação e as instruções para participar do evento on-line. Ao final do evento, a CNM disponibiliza certificado de participação que poderá ser consultado no portal aos participantes que cumprirem, no mínimo, 60% da carga horária.
Mais informações aqui:
CNM realiza Seminários Técnicos sobre o papel dos Municípios no Licenciamento Ambiental
Sinop
Prefeitura de Sinop registra 1,6 mil atendimentos no “Saúde no Seu Bairro” da EMEB Ivete Dorner
A Prefeitura de Sinop realizou, no último sábado (27), mais uma edição do “Saúde no Seu Bairro”, desta vez na EMEB de Tempo Integral Ivete Maria Crotti Dorner, localizada no Residencial Sabrina. Ao todo foram registrados 1.069 atendimentos, sendo 930 procedimentos práticos e 739 orientações e similares.
A ação levou serviços de atenção primária, de média e de alta complexidade, contemplando atendimentos especializados, vacinação, exames, orientações preventivas e atividades desenvolvidas em parceria com instituições de ensino e demais órgãos públicos.
O secretário de Saúde, Érico Stevan, destacou que a iniciativa atende à determinação da gestão municipal de levar os serviços públicos para mais perto da população. “Aqui nós estamos atendendo um pedido do prefeito Roberto Dorner e do vice Paulinho, que é justamente de estar próximo da população, de vir ao encontro do nosso paciente, fazendo a busca ativa e trazendo o atendimento para a população. Já é a quinta edição do Saúde no Seu Bairro neste ano, inclusive com uma edição realizada na zona rural”, ressaltou.
Entre os serviços ofertados pela Secretaria de Saúde estiveram consultas médicas, planejamento familiar, inserção de implantes contraceptivos (Implanon), vacinação, testes rápidos, coleta de preventivos, retinografia, auriculoterapia, orientações nutricionais, combate ao tabagismo, avaliação para hanseníase, aferição de pressão arterial e glicemia, além da pesagem do Bolsa Família.
Ao todo foram aplicadas 158 doses de vacinas, realizadas 90 sessões de auriculoterapia, 68 testes rápidos, 68 vacinações antirrábicas em cães e gatos, 40 consultas de planejamento familiar, 36 inserções de Implanon, 34 retinografias e 28 consultas médicas, além de dezenas de outros atendimentos voltados à promoção e prevenção da saúde.
O coordenador de Imunização, João Breganó, destacou que a vacinação foi um dos principais serviços oferecidos e reforçou que a campanha contra a Influenza segue disponível para toda a população. “Trouxemos todas as vacinas do calendário para crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes. Estamos em plena campanha contra a Gripe Influenza e, agora, a vacina está liberada para toda a população a partir dos seis meses de idade. A campanha continua a partir de segunda-feira (29) em todas as Unidades Básicas de Saúde e também nos CIA’s Jacarandás e André Maggi”, explicou.
O morador do Residencial Sabrina, Pablo Bueno, aproveitou a ação para atualizar a carteira de vacinação. “A gente viu na televisão que teria vacinação aqui no bairro e aproveitou para trazer a nenenzinha e também atualizar minhas vacinas. Esse tipo de ação é indispensável, porque às vezes a gente acaba esquecendo que precisa tomar as vacinas. Trazer esse serviço para perto da população é muito importante”, avaliou.
Paulinho Abreu, vice-prefeito, marcou presença, realizou alguns dos serviços ofertados e reforçou a importância da ação. “Essa é uma determinação nossa e do prefeito Roberto Dorner: fazer com que a saúde venha até os bairros, aproximando o serviço público da população. Hoje estamos ofertando diversos atendimentos, principalmente na área da prevenção, vacinação, consultas, serviços oftalmológicos e outras ações importantes para atender essa região tão populosa”, destacou.
A ação na região dos Vilas atendeu uma solicitação apresentada pelo vereador Celsinho do Sopão. “Essa é uma ação de grande importância para essa região, onde muitas famílias têm dificuldade de acesso aos serviços. A Secretaria de Saúde, em parceria com a Prefeitura, trouxe um atendimento completo para perto da população, beneficiando toda a região dos Vilas. Ficamos muito felizes em ver essa iniciativa acontecendo aqui”, comentou.
Além dos atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde, a programação contou com orientações sobre primeiros socorros, fisioterapia, tipagem sanguínea, sinais vitais, prevenção à dengue, sapataria ortopédica, orientação sobre uso correto de medicamentos, prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), ações de cidadania, educação alimentar, distribuição de frutas, atividades motivacionais e divulgação de serviços da Procuradoria da Mulher, desenvolvidos em parceria com instituições como Unifasipe, Instituto de Ciências Exatas e da Terra (ICET) da UFMT, Projeto Help, Instituto Técnico Rui Barbosa e Câmara Municipal.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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