CIDADES
Seminário Técnico debate Aldir Blanc e outras leis da área de cultura
CIDADES
Com a temática Lei Aldir Blanc e outras legislações com perspectivas de recursos para o setor cultural, será realizado nesta terça-feira, 15 de março, a edição do Seminários Técnicos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), voltado para a área de cultura nas gestões locais.
Com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia na área cultural, foi editada a Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, que distribuiu recursos federais para que Estados e Municípios aplicassem em três ações distintas, conferindo medidas que gerassem alguma recuperação do setor, durante o período em que houve fechamento total no segmento. Assim, além dos Estados, 5.568 Municípios e o Distrito Federal tiveram acesso à verba federal que favoreceu o setor.
Assim, após a execução das ações, restam aos Municípios a realização da prestação de contas e do Relatório de Gestão Final. Pensando nisso, a CNM irá orientar os gestores nesses procedimentos e tratará dos assuntos em questão no Seminário da CNM.
Para além disso, serão apresentados em linhas gerais, o PLP 73/2021 – “Lei Paulo Gustavo” e o PL 1518/2021 – “Lei Aldir Blanc 2”, que prevêem o repasse de recursos para que Estados, Distrito Federal e Municípios apliquem no setor cultural.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento. Vale destacar que os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM, as vagas são limitadas. Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em 3 dias úteis após o evento. Depois da inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação.
Primavera do Leste
Primavera do Leste leva experiência do Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas a congresso nacional de enfermagem
A Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste estará representada no 16º Congresso Nursing, considerado um dos maiores eventos de enfermagem do Brasil, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. O congresso reunirá profissionais, estudantes e especialistas de diferentes regiões do país para a troca de experiências e a apresentação de práticas inovadoras na área da enfermagem.
Durante o evento, os enfermeiros Eliana Hinterholz Mello, técnica do Setor de Planejamento e Orçamento, e Antonio Marcos Moreira Aguilar, coordenador da Educação Permanente em Saúde, apresentarão o trabalho intitulado “Implantação de um Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas em um município da Meso Região Sul-Mato-Grossense”.
O estudo foi desenvolvido a partir da experiência de implantação do Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Primavera do Leste. A iniciativa foi estruturada de forma integrada pelo Setor de Educação Permanente em Saúde e pelo Setor de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, com a participação da gestão municipal, da Faculdade Anhanguera e do Conselho Municipal de Saúde.
O trabalho apresenta as etapas necessárias para a estruturação do serviço, desde a elaboração do projeto técnico de viabilidade até a definição dos processos assistenciais e administrativos. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde por meio da Resolução nº 246/2024/CMS/PVA/SUS, e sua operacionalização ocorreu mediante Termo de Compromisso firmado entre a Gestão Municipal e a Faculdade Anhanguera.
O Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas iniciou suas atividades em 12 de junho de 2026 e funciona em parceria com a Faculdade Anhanguera, sendo também caracterizado como uma unidade-escola. O serviço conta com equipe multiprofissional e atua de maneira integrada com a Atenção Primária à Saúde, oferecendo acompanhamento especializado a pacientes com feridas de difícil cicatrização.
A apresentação no 16º Congresso Nursing representa o reconhecimento do trabalho técnico desenvolvido no município e evidencia a capacidade de Primavera do Leste de transformar planejamento, conhecimento científico e articulação institucional em serviços que contribuem diretamente para a melhoria da assistência prestada à população pelo SUS.
Além de Eliana Hinterholz Mello e Antonio Marcos Moreira Aguilar, o trabalho tem como autoras Laura Leandra Moraes Portela de Queiroz, secretária municipal de Saúde, e Elis Ediela Delani Schlickman, diretora da Faculdade Anhanguera – Campus Primavera do Leste.
A participação no congresso permitirá compartilhar a experiência desenvolvida no município com profissionais de diferentes regiões do país, contribuindo para a disseminação de práticas inovadoras, o fortalecimento da enfermagem e o aprimoramento contínuo da assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde.
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