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Seminário que vai debater o município como ente federativo terá a participação de ministro do STF

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 13h30 do próximo dia 25 de março, o seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. 

O evento, que conta com a parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), será realizado no auditório da Escola Superior de Contas e transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube. No total, serão disponibilizadas 350 vagas, sendo 150 presenciais e 200 telepresenciais. As inscrições devem ser realizadas até 18 de março (clique aqui). 

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância do seminário para aprofundar o debate sobre o papel do município na organização político-administrativa do Brasil e suas competências como ente federativo. “Teremos a participação de especialistas, doutores em Direito, como o ministro Gilmar Mendes, que certamente vão elucidar dúvidas e lançar novas reflexões sobre a autonomia e as competências municipais”, assinalou.

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“Assumi o meu terceiro mandato à frente da Corte de Contas com uma certeza: é preciso investir todos os esforços possíveis na qualificação dos gestores públicos. Capacitar é a palavra de ordem. Com esse pensamento, organizamos essa primeira grande iniciativa, na qual vamos debater o papel dos municípios no sistema constitucional brasileiro, os problemas afetos ao federalismo fiscal e as competências legislativas e administrativas do Município”, destacou o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli. 

Ainda conforme Novelli, o objetivo de sua gestão é orientar mais para punir menos. “Qualificando a gestão pública, o TCE-MT cumpre seu papel fiscalizador e de guardião dos recursos e busca garantir resultados eficientes para melhorar a qualidade de vida dos mato-grossenses”.

Tendo como público-alvo gestores municipais, procuradores, secretários, servidores públicos e demais interessados, o seminário tem por objetivo conhecer e discutir os aspectos atuais sobre o papel do município no sistema constitucional brasileiro.

Além do ministro Gilmar Mendes, que é doutor em Direito pela Universidade de Münster na Alemanha, o consultor legislativo do STF, doutor em Direito João Trindade Filho, também ministra palestra no evento, que será dividido em dois painéis: Os municípios à luz da Constituição Federal e os desafios da governança nos municípios.

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Fonte: AMM

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Primavera do Leste

Primavera do Leste abre oficialmente a 33ª edição dos Jogos Escolares Primaverenses

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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, realizou na noite desta terça-feira (6), no Ginásio de Esportes Pianão, a abertura oficial da 33ª edição dos Jogos Escolares Primaverenses (JESP’s) 2026. A cerimônia reuniu estudantes-atletas, professores, técnicos, familiares e toda a comunidade escolar.

A competição envolve instituições das redes municipal, estadual, federal e particular de ensino, promovendo a integração entre os estudantes e fortalecendo o esporte como ferramenta de formação, convivência e cidadania.

A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, que acompanharam o início oficial da competição.

Durante a abertura, o secretário municipal de Esportes, Rodrigo Garcia, destacou a importância dos Jogos para a formação dos jovens e ressaltou o compromisso da gestão com o esporte, a educação e a cidadania.

“Esta noite é uma noite de muita alegria, é uma noite de imensa honra e satisfação para nós. Nós reunimos estes atletas, estes jovens para darmos início oficialmente aos 33º Jogos Escolares de Primavera do Leste. É um dos eventos esportivos e educacionais mais expressivos do nosso município. Presenciar esta noite, seu Sérgio, vereadores, é muito gratificante para nós como esportistas e como educadores. Ver esse ginásio com essa energia, com esse entusiasmo desses jovens e dessas crianças só nos faz refletir sobre o compromisso que essa administração tem com o esporte, com a educação e também com a cidadania do nosso município”, afirmou.

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Rodrigo também ressaltou que a importância dos Jogos ultrapassa os resultados dentro das quadras.

“O esporte vai além de vitórias. Ele é um instrumento fundamental de inclusão social. Ele nos traz disciplina, saúde e, principalmente, a formação do caráter”, destacou.

Para o prefeito Sérgio Machnic, a realização dos JESP’s representa o compromisso do município em proporcionar oportunidades para que crianças e adolescentes desenvolvam não apenas suas habilidades esportivas, mas também valores que serão levados para toda a vida.

“Os Jogos Escolares representam muito mais do que uma competição. É um momento em que nossos estudantes aprendem sobre respeito, disciplina, responsabilidade, trabalho em equipe e superação. A Prefeitura tem o compromisso de continuar incentivando o esporte e criando oportunidades para que nossas crianças e nossos jovens possam crescer, desenvolver seus talentos e acreditar no próprio potencial”, destacou o prefeito.

A secretária municipal de Educação, Kelly Joana, também ressaltou a importância da parceria entre educação e esporte na formação dos estudantes.

“Quando unimos educação e esporte, oferecemos aos nossos estudantes uma formação ainda mais completa. Os JESP’s proporcionam momentos de aprendizado, convivência, respeito às diferenças e construção de amizades. Cada estudante que entra em quadra leva consigo o incentivo de sua escola, de seus professores e de sua família, e isso torna essa experiência ainda mais significativa”, afirmou.

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Ao longo de 15 dias de competição, os estudantes-atletas disputarão as modalidades de futsal, voleibol, handebol e basquetebol.

As partidas serão realizadas em diferentes espaços esportivos do município, incluindo as quadras do IFMT, Parma Vida, Ginásio de Esportes Pianão e Faculdade Anhanguera.

Os Jogos Escolares Primaverenses têm como objetivo promover a integração, o espírito esportivo, a amizade, o respeito e a valorização dos estudantes por meio do esporte, fortalecendo a convivência entre as instituições de ensino e toda a comunidade escolar.

Com a abertura oficial, Primavera do Leste dá início a mais uma edição dos JESP’s, reunindo jovens atletas em uma programação que valoriza o esporte como instrumento de educação, inclusão e desenvolvimento. A Prefeitura, por meio das secretarias de Esportes e Educação, reforça o compromisso de incentivar a prática esportiva e proporcionar aos estudantes experiências que contribuam para sua formação dentro e fora das quadras.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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