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Reunião do Comitê Gestor do ISS debate relatório de grupo de trabalho e define próximas ações

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Nova reunião do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) do ISSQN foi realizada na tarde desta segunda-feira, 7 de março, para dar andamento às próximas atuações do colegiado. Conduzida pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do colegiado, Paulo Ziulkoski, o líder municipalista e os conselheiros debateram a Minuta de Resolução das Obrigações Acessórias encaminhada pelo Grupo Técnico de Assuntos Tributários (GTAT), escolheram a identidade visual do CGOA e marcaram uma nova reunião para o aperfeiçoamento da redação discutida no encontro.

Ao dar boas-vindas aos membros, Ziulkoski lembrou a importância dos debates e do avanço do texto apresentado na minuta. “Precisamos encontrar um consenso e o meu apelo é nesse sentido. O processo está bem encaminhado. Foi feito um relatório extenso e agora vamos debater quatro ou cinco pontos. A minha sugestão é que marque nos próximos dias uma nova reunião para termos uma visão mais aprimorada e destacar o que avançou. Temos que amadurecer a situação e conto com o apoio dos senhores”, ressaltou.

Convidado a explanar sobre a elaboração da minuta, o coordenador do GTAT, Francisco Gomes, destacou que o grupo de trabalho cumpriu a missão de apresentar o relatório que vai regular a repartição de receitas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e explicitar os pontos da legislação considerados omissos. Também listou as funcionalidades do padrão da ferramenta nacional que será utilizada como instrumento das obrigações acessórias.

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Nesse aspecto, Gomes defendeu no documento que o leiaute do arquivo que os contribuintes terão que entregar deve especificar de forma clara o acesso dos Municípios no sistema, com os documentos para recolhimento do ISSQN. Em relação à entrega de declarações, explicou que existe uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com determinações sobre o tema. “Os Municípios passariam a cobrar da mesma forma como já é feito com o Simples Nacional”, explicou ao ressaltar a importância da regulação de um padrão nacional de recolhimento do ISSQN.

Implantação do sistema
Sobre a criação do sistema que vai ser responsável pela inserção de informações dos contribuintes e arrecadação, o representante GTAT informou que esteve reunido com representantes do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e dos contribuintes. Segundo Gomes, o desenvolvimento da ferramenta está em estágio avançado, restando apenas aperfeiçoar em alguns pontos.

“O sistema já está bastante desenvolvido sob o ponto de vista do contribuinte, mas precisa avançar em relação ao acesso dos Municípios. Colocamos um prazo de dois meses para desenvolver o sistema, podendo ser prorrogado uma vez pelo CGOA. Recebi um ofício desses representantes questionando apenas o prazo, ou seja, eles alegaram que precisariam de seis meses para finalizar o sistema”, disse.

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O representante ainda pontuou tópicos que tratam da regulação do padrão nacional de recolhimento do ISSQN referente ao cálculo de acréscimo de moratória pelo atraso no pagamento do tributo. Esse também seguiria o modelo do que já é feito pelo Simples Nacional. O conselheiro finalizou sua apresentação com abordagem na repartição de receitas.

Consenso
Outro representante a ter espaço nos debates foi o assessor jurídico do CGOA, André Macedo, que considerou ser necessário buscar convergências jurídicas nos pareceres da CNM e de outras representações. “O parecer foi pela aprovação da Minuta com observações. É preciso instrumentar esse modelo. A recomendação é que os senhores membros aprovem a resolução por entender que tem abrangência constitucional”, defendeu.

Já Paulo Caliendo – também assessor jurídico do CGOA – elencou as recomendações de tópicos do documento que poderiam ser aprovados e alertou sobre outros trechos da minuta que precisam ser aprimorados para reduzir a possibilidade de judicialização. Ao final, os conselheiros escolheram a identidade visual do CGOA e ficaram de agendar uma nova reunião em até 30 dias. No próximo encontro, devem ser encaminhadas as demandas discutidas nesta segunda-feira e aperfeiçoar a redação da minuta.

Fonte: AMM

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Sinop

Festival de Praia reúne famílias, atrai turistas e encerra quatro dias de programação com show de Xanddy Harmonia

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A Praia do Cortado foi palco, neste domingo (13), do encerramento do Festival de Praia edição 2026, uma das principais atrações do Festeja Sinop, programação especial em comemoração aos 52 anos de fundação do município. Ao longo de quatro dias de atividades, o espaço recebeu famílias, moradores e visitantes de diferentes cidades, que aproveitaram a estrutura preparada pela Prefeitura de Sinop e acompanharam uma programação marcada por lazer, cultura, turismo e música.

O encerramento foi em grande estilo, com o show nacional de Xanddy Harmonia, que levou um público considerável à Praia do Cortado e fechou a atratividade com muita música e animação. A apresentação coroou uma edição ampliada do Festival, que se consolidou como uma opção gratuita de lazer para a população e também como um importante atrativo turístico para Sinop.

Para o prefeito Roberto Dorner, a participação popular demonstra que a iniciativa atende a uma demanda da população por espaços de lazer e entretenimento acessíveis a todos. “Mais uma vez estamos fechando com chave de ouro. Cada festa que fazemos aqui na praia é diferenciada. Sempre que fazemos uma festa aqui, o povo vem. É uma festa feita para o povo, para o lazer da nossa população, para as famílias. E hoje estamos vendo todo mundo muito feliz”, destacou o prefeito.

A movimentação também chamou a atenção de visitantes de fora de Sinop. O turista Lucas Ribeiro, de Goiânia (GO), participou pela primeira vez do Festival de Praia e aprovou a experiência de aproveitar gratuitamente o espaço junto com amigos e familiares. “Eu achei surreal. Muito massa, gostei muito. Aqui é um ambiente muito familiar. É a minha primeira vez que venho e eu gostei demais. Vim de Goiânia para cá e não estou arrependido. Foi top”, relatou.

Entre os moradores que acompanham as diferentes edições do Festival está Cynthia Angélica Morais dos Reis. Para ela, a iniciativa representa uma oportunidade de reunir a família, aproveitar a praia e ainda ter acesso a shows gratuitos. “Eu avalio muito bem, nota 10. Nós sempre estamos vindo e curtindo com a família, está sendo muito bom. A Prefeitura tem tentado trazer shows, que às vezes são difíceis para a população frequentar, e aqui podemos curtir a praia e assistir a um show ao vivo. É um ambiente bem familiar para todo mundo”, afirmou.

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Cynthia também destacou a importância do evento para a cidade que completa 52 anos. Nascida em Sinop, ela deixou uma mensagem de carinho pelo aniversário do município. “Eu amo Sinop, é a minha cidade do coração. Parabéns, Sinop!”, declarou.

A evolução do evento ao longo das edições também foi destacada por Vanessa Rodrigues, que já participou de outros Festivais de Praia. Segundo ela, a estrutura e a experiência oferecida ao público vêm melhorando a cada ano. “Cada vez mais está melhorando, está ficando top. A Prefeitura está de parabéns e os organizadores também, porque cada vez está melhor, com mais ampliação e mais aconchego. É muito bom”, avaliou.

Para Vanessa, o investimento em cultura, turismo e lazer fortalece ainda a imagem de Sinop como uma cidade acolhedora. “Sinop é uma cidade muito bonita, muito evoluída, tem muita população e é uma cidade acolhedora. Nada mais justo do que fazer isso aqui para receber o povo. É muito gratificante”, completou.

Turismo, cultura e geração de renda

Além do lazer, o Festival de Praia também movimenta a economia e amplia o potencial turístico da região. A avaliação é compartilhada pelo senador Wellington Fagundes, que acompanhou novamente a programação na Praia do Cortado.

Para o senador, a realização do evento demonstra a capacidade de Sinop de atrair visitantes e criar oportunidades para trabalhadores e empreendedores. Segundo ele, a festa reúne pessoas de diferentes municípios e movimenta desde o público que busca lazer até comerciantes que aproveitam o fluxo de visitantes para gerar renda. “Quero parabenizar muito a administração Roberto Dorner, porque tem sido uma administração inovadora. É uma maravilha ver pessoas de todos os lugares. Aqui vem gente de vários municípios. Tem gente que veio festejar, veio ganhar dinheiro, trabalhar. Todo mundo vem aqui”, afirmou.

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A edição 2026 do Festival de Praia integrou as comemorações dos 52 anos de Sinop e reforçou a proposta de transformar a Praia do Cortado em um espaço cada vez mais utilizado pela população e por visitantes. Durante quatro dias, o local recebeu uma programação diversificada, reunindo esporte, lazer, música e convivência familiar.

Com o encerramento ao som de Xanddy Harmonia, o Festival de Praia chega ao fim deixando na população a expectativa por novas edições e consolidando a Praia do Cortado como um dos principais pontos de encontro e lazer de Sinop.

A programação fez parte do Festeja Sinop 2026, conjunto de ações promovidas pelo município para celebrar os 52 anos de história, desenvolvimento e transformação da cidade.

Confira a cobertura por fotos: Festeja 2026: Festival de Praia e Show Xanddy Harmonia | Flickr

Festeja Sinop

O Festeja Sinop 2026 é realizado pela Prefeitura de Sinop, com apoio da Câmara Municipal de Sinop e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte MT e Keeta, em celebração aos 52 anos de fundação do município.

Confira as próximas agendas do Festeja Sinop 2026:

14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)
18h – Shows nacionais com Pedro Paulo & Alex, Jefferson Moraes e Gravação de DVD de Wesley & Conrado com participações de Zezé Di Camargo, Ícaro & Gilmar e Traia Véia – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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