CIDADES
Marcha traz boas práticas e soluções para tornar o Município uma cidade empreendedora
CIDADES
Planejar a gestão municipal é essencial para que o prefeito consiga fazer um mandato de sucesso. Pensando nisso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) trouxe para o painel temático Boas Práticas Municipais: soluções inovadoras feitas por Municípios. A explanação aconteceu durante esta quarta-feira, 27 de abril, na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e foi mediada pelo consultor da área de Estudos Ténicos da entidade Eduardo Stranz.
Entre as soluções, a busca de mudança de indicadores como saneamento, educação e saúde necessita de organização por parte do gestor municipal, além de conhecimento detalhado dele sobre a máquina pública local. Para entender o que se passava no Município e, assim, traçar um plano a longo prazo, o prefeito de Tarumã (SP), Oscar Gozzi, listou mais de 500 problemas. Destes, juntou em iniciativas e elegeu as mais urgentes, além de identificar as potencialidades das áreas de atuação da região. “O caminho é ter bons projetos e buscar os recursos. Para fazer isso, temos que fazer a lição de casa com a gestão de recursos que temos disponível dentro daquilo que podemos no Município”, completou.
No caso do Município de Lagoa do Carro (PE), a prefeita Judite Botafogo reforçou que, para melhorar os indicadores, a solução foi investir em educação e em melhoria nas escolas. “Se a porta não for educação, não conscientizamos na saúde, não melhoramos limpeza urbana, não fazemos nada”, disse.
Outro modelo apresentado foi o de uma gestão municipal enxuta. Com 27 mil habitantes, o Município de Taquari (RS) fez uma limpeza na administração. A ideia, segundo o prefeito André Luis Barcellos Brito, foi transformar a prefeitura em uma empresa. “Nossa administração tem apenas três secretários. Num primeiro momento, isso impacta, mas depois a população entende. Hoje só temos a ideologia da gestão pública, já que o foco está no empreendedor”, reforça.
Cidade empreendedora
Falando em empreendedorismo, o diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, Bruno Quick, apresentou o projeto Cidade Empreendedora, que promete transformar a administração local. “É o nosso caminhãozinho delivery. Colocamos tudo o que os Municípios precisam para desenvolver a sua localidade no caminhãozinho e entregamos. Gente para criticar tem fila, mas para ajudar é difícil arrumar. A vantagem é que desce um pessoal do caminhãozinho e fica no Município, ajudando até que a política pública esteja desenvolvida, organizada”, finalizou Quick.
O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Coelho, apresentou a plataforma Gov.br, que traz iniciativa para oferecer a integração de serviços, como prova de vida dos aposentados. A plataforma já conta com 130 milhões de pessoas cadastradas, com a adesão de 21 Estados e mais de 100 Municípios. “A população exige o governo digital, ela não quer estar mais restrita ao horário comercial, e o governo tem de estar preparado. A população quer ter a liberdade de fazer solicitação em qualquer lugar que esteja para que seja uma experiência fluida”, disse o secretário.
Na oportunidade, reforçou, ainda, que a plataforma Gov.br permite acesso a diversos serviços nacionais e a alguns estaduais e municipais. “Para que o Município vai criar algo para ter um cadastro de cidadão se ele já existe? Na plataforma, temos também um milhão de assinaturas eletrônicas avançadas para utilizar em serviços públicos. Ou seja, o cidadão pode assinar documentos sem, inclusive, a necessidade de reconhecer firma”, finalizou.
Participaram também da plenária o secretário de Inovação e Microempresa do Ministério da Economia, Bruno Portela, e o presidente das associações dos Municípios do Paraná, José Aparecido Weiller Junior.
Sinop
Prefeitura de Sinop debate futuro econômico com foco na implantação de Zona de Processamento de Exportação
A palestra foi conduzida pelo especialista Helson Braga, referência nacional no tema, que destacou o potencial de Sinop para se tornar um polo de desenvolvimento baseado no modelo de ZPE — mecanismo amplamente utilizado em diversos países como instrumento de incentivo à industrialização, exportação e geração de empregos.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Pedro Serafini, a ação demonstra o papel ativo do poder público em identificar demandas do setor produtivo e buscar soluções estruturantes. “A Secretaria atua diretamente no fomento ao desenvolvimento, ouvindo o empresariado e entendendo suas necessidades. A pauta da ZPE surgiu desse diálogo, e fomos em busca de conhecimento técnico para avaliar sua viabilidade e impacto”, explicou.
De acordo com Serafini, os estudos apontam que a implantação de uma ZPE em Sinop pode gerar impactos econômicos significativos não apenas para o município, mas para toda a região Norte de Mato Grosso e até mesmo para o Centro-Oeste. “Estamos falando de investimentos expressivos, com forte participação da iniciativa privada, e de uma oportunidade que pode transformar a matriz econômica local”, acrescentou.
O secretário também destacou que o projeto depende de articulação entre diferentes esferas. “Existe interesse do município, alinhamento com o Governo do Estado e abertura no Governo Federal. Sinop reúne características estratégicas que a colocam em posição favorável para receber esse tipo de investimento”, afirmou.
Durante o encontro, foram apresentados caminhos práticos para viabilizar a proposta, como a organização do empresariado em associações ou cooperativas para contratação de estudos técnicos e condução do processo legal junto aos órgãos federais. A previsão, segundo especialistas, é de que a tramitação possa ocorrer em um período de um a dois anos, sendo necessária uma área mínima de 200 hectares, condição que, conforme discutido, já conta com interesse de investidores locais.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces), Fábio Migliorini, reforçou a importância da mobilização da iniciativa privada. “É um processo que exige organização e protagonismo dos empresários, mas que pode resultar na criação de uma grande central de negócios internacionais, ampliando as possibilidades de exportação e importação na região”, pontuou.
Para o palestrante Helson Braga, Sinop vive um momento oportuno para avançar nesse debate. “A ZPE é um instrumento de desenvolvimento consolidado no mundo todo. O Brasil avançou na legislação e hoje oferece condições mais favoráveis para sua implantação. Mato Grosso tem uma força extraordinária no agronegócio, mas é fundamental diversificar a base econômica, gerar valor agregado e ampliar a geração de empregos”, destacou.
Ele ainda enfatizou que o modelo contribui tanto para o desenvolvimento regional quanto para a atração de investimentos. “A ZPE cria um ambiente competitivo, com incentivos que permitem aos empresários viabilizar projetos e ampliar sua atuação no mercado internacional”, completou.
A visão também é compartilhada por empresários locais. O diretor da Santa Cruz Imóveis, Carlos Celso Martins, ressaltou a importância da iniciativa ao lembrar sua experiência anterior com projetos semelhantes. “Sinop tem todas as condições para avançar. Já contamos com estruturas importantes, como órgãos federais instalados no município, o que facilita o processo de implantação e regulação de uma ZPE”, afirmou.
Eventos como esse, consolidam Sinop como protagonista no cenário estadual como polo de crescimento da região Norte de Mato Grosso.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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