CIDADES
Ministérios da Educação e da Economia divulgam ajuste de recursos do Fundeb de 2021
CIDADES
O Ministério da Educação e o Ministério da Economia divulgaram na última segunda-feira, dia 25, os valores do ajuste de recursos de 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF) e Valor Anual Total por Aluno (VAAT).
“Todos os anos, a complementação da União repassada aos beneficiários a cada mês é calculada com base nas estimativas de arrecadação dos impostos e contribuições que formam o Fundeb. Porém, ao final de cada exercício, nós dispomos dos valores que de fato foram arrecadados. Com isso, precisamos fazer esses ajustes, levando-se em conta o que já foi repassado e o que cada ente federativo tem direito”, explica Marcelo Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela operacionalização do Fundeb.
A redistribuição da complementação da União será realizada em parcela única, entre os dias 28 (VAAF) e 29 (VAAT) deste mês, mediante lançamentos, a débito ou a crédito, conforme o caso, da diferença apurada entre o montante repassado no ano passado, com base na receita estimada, e o valor calculado sobre as receitas efetivamente realizadas. Veja mais detalhes sobre o ajuste do Fundeb de 2021 na Portaria Interministerial nº 1/2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira, 25.
Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Gustavo Lopes de Souza, “também nesta quinta-feira, dia 28, será creditada nas contas dos entes federados beneficiados a parcela do mês de abril de 2022 da complementação da União ao Fundeb, nas modalidades VAAF e VAAT, totalizando mais de R$ 2 bilhões”.
Primavera do Leste
Primavera do Leste leva experiência do Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas a congresso nacional de enfermagem
A Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste estará representada no 16º Congresso Nursing, considerado um dos maiores eventos de enfermagem do Brasil, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. O congresso reunirá profissionais, estudantes e especialistas de diferentes regiões do país para a troca de experiências e a apresentação de práticas inovadoras na área da enfermagem.
Durante o evento, os enfermeiros Eliana Hinterholz Mello, técnica do Setor de Planejamento e Orçamento, e Antonio Marcos Moreira Aguilar, coordenador da Educação Permanente em Saúde, apresentarão o trabalho intitulado “Implantação de um Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas em um município da Meso Região Sul-Mato-Grossense”.
O estudo foi desenvolvido a partir da experiência de implantação do Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Primavera do Leste. A iniciativa foi estruturada de forma integrada pelo Setor de Educação Permanente em Saúde e pelo Setor de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, com a participação da gestão municipal, da Faculdade Anhanguera e do Conselho Municipal de Saúde.
O trabalho apresenta as etapas necessárias para a estruturação do serviço, desde a elaboração do projeto técnico de viabilidade até a definição dos processos assistenciais e administrativos. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde por meio da Resolução nº 246/2024/CMS/PVA/SUS, e sua operacionalização ocorreu mediante Termo de Compromisso firmado entre a Gestão Municipal e a Faculdade Anhanguera.
O Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas iniciou suas atividades em 12 de junho de 2026 e funciona em parceria com a Faculdade Anhanguera, sendo também caracterizado como uma unidade-escola. O serviço conta com equipe multiprofissional e atua de maneira integrada com a Atenção Primária à Saúde, oferecendo acompanhamento especializado a pacientes com feridas de difícil cicatrização.
A apresentação no 16º Congresso Nursing representa o reconhecimento do trabalho técnico desenvolvido no município e evidencia a capacidade de Primavera do Leste de transformar planejamento, conhecimento científico e articulação institucional em serviços que contribuem diretamente para a melhoria da assistência prestada à população pelo SUS.
Além de Eliana Hinterholz Mello e Antonio Marcos Moreira Aguilar, o trabalho tem como autoras Laura Leandra Moraes Portela de Queiroz, secretária municipal de Saúde, e Elis Ediela Delani Schlickman, diretora da Faculdade Anhanguera – Campus Primavera do Leste.
A participação no congresso permitirá compartilhar a experiência desenvolvida no município com profissionais de diferentes regiões do país, contribuindo para a disseminação de práticas inovadoras, o fortalecimento da enfermagem e o aprimoramento contínuo da assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde.
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