CIDADES
Incentivo financeiro: prorrogado prazo para municípios regularizarem situações de cancelamento da habilitação
CIDADES
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de fevereiro traz a publicação da Portaria 3.510/2022 do Ministério da Saúde. Com a medida, os Municípios têm até a competência de março de 2022 para regularizar as situações que desencadeiam no cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, na Atenção Primária à Saúde (APS).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os critérios para a suspensão e cancelamento dos recursos estão presentes na Portaria 3.510/2019, que institui o incentivo financeiro de custeio. O cancelamento automático da habilitação do Município para recebimento do incentivo financeiro se dá após seis competências consecutivas de ocorrência da suspensão da transferência do incentivo.
Segundo a entidade, as motivações de suspensão da transferência do recurso são as seguintes:
• Ausência do envio de dados da Atenção Primária à Saúde, por meio do sistema de informação vigente, por três competências consecutivas, relativos às eSF ou eSB em que os profissionais em formação estejam cadastrados;
• Ausência de cadastro regular dos profissionais em formação – médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista – no SCNES das eSF ou eSB do município por três competências consecutivas; ou
• Ausência de cadastramento de novo profissional em formação, após três competências consecutivas da finalização do período previsto de duração da formação do profissional anterior, conforme informado pelo gestor local no sistema a ser disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério da Saúde, conforme publicada portaria de habilitação no Diário Oficial da União.
Municípios habilitados
A prorrogação se aplica somente aos Municípios habilitados pelas Portarias 1.739/2020, 2.068/2020, 3.484/2020 e 56/2021.
Sinop
Entre desafios e descobertas, professores transformam vidas e constroem o futuro de Sinop
Neste 15 de outubro, Dia do Professor, a Prefeitura de Sinop homenageia os profissionais que fazem da educação uma ferramenta de transformação social. Na rede municipal de ensino, histórias como as das professoras Jéssica Vitorino Machado, da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Tempo de Infância, e Klaytiane Laura Nascimento Ramos, da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Aleixo Schenatto, mostram diferentes dimensões dessa missão: acolher, ensinar, reconhecer as individualidades e persistir diante dos desafios.
Para Jéssica, trabalhar com crianças pequenas é ser uma ponte entre elas e o mundo. É apresentar novas experiências com cuidado e sensibilidade, respeitando o tempo de cada uma e criando oportunidades para o desenvolvimento individual e coletivo. A professora acredita que a Educação Infantil tem um papel fundamental justamente por representar, para muitas crianças, o primeiro contato com um ambiente de convivência e aprendizagem fora de casa. Nesse espaço, cada descoberta pode contribuir para a construção da autonomia, da autoestima e das relações sociais.
Uma experiência vivida em 2023 resume o significado desse trabalho. Ao final do ano letivo, um aluno de cinco anos a abraçou e agradeceu por ela ser sua professora e tê-lo ajudado. A criança enfrentava dificuldades familiares e era considerada um aluno difícil, exigindo atenção, acolhimento e direcionamento. Ao longo do ano, porém, Jéssica acompanhou mudanças importantes no comportamento e na autoestima do menino, tanto na escola quanto no ambiente familiar.
“É isso que nos marca como professores: a evolução individual e coletiva, as vidas transformadas pelo aprendizado. É saber acolher e possibilitar experiências que potencializem a criança em sua verdadeira essência”, relatou ela.
A lembrança demonstra que os resultados da educação nem sempre aparecem apenas nas atividades concluídas ou nos conteúdos aprendidos. Eles também estão nos vínculos construídos, na confiança conquistada e nas mudanças que ajudam uma criança a se desenvolver.
Ensinar é reconhecer que cada aluno tem seu próprio tempo
Professora da Emeb Aleixo Schenatto, Klaytiane Laura Nascimento Ramos reencontrou na docência um sonho que estava adormecido. Hoje, no quarto ano consecutivo trabalhando com uma turma de segundo ano, ela define a profissão como uma paixão, construída diariamente entre conquistas e desafios.
Uma das principais dificuldades, segundo ela, é lidar com os diferentes níveis de aprendizagem dentro da mesma sala. Em turmas com cerca de 28 alunos, cada criança chega com conhecimentos, experiências e necessidades próprias, o que exige atenção e estratégias diversificadas para acompanhar o desenvolvimento de todos. Outro desafio está relacionado à influência dos estímulos externos, especialmente o uso da tecnologia, que pode interferir no comportamento, na concentração e na atenção dos estudantes.
Para a professora, esse cenário exige cada vez mais dedicação dos profissionais, que precisam compreender a realidade dos alunos e buscar maneiras de manter o interesse pelo aprendizado. O cotidiano de Klaytiane evidencia uma dimensão importante da docência: ensinar não é aplicar a mesma fórmula para todos, mas reconhecer as diferenças e trabalhar para que cada estudante tenha condições de avançar.
As experiências das duas profissionais mostram que, embora os desafios mudem conforme a etapa de ensino, a essência do trabalho permanece. É necessário conhecer os alunos, compreender suas necessidades e acreditar no potencial de cada um.
“O futuro do Brasil está na mão de vocês”, destaca prefeito
“São as pessoas que educam nossos filhos. Pessoas que fazem a diferença. Nossos filhos vão aprender, nossos netos, do que vocês são capazes. Parabéns a todos. O futuro do Brasil está na mão de vocês”, declarou o prefeito.
A homenagem reforça o reconhecimento ao trabalho realizado nas unidades escolares, onde professores e demais profissionais da educação acompanham o desenvolvimento dos estudantes e contribuem para a formação de cidadãos.
Além da valorização dos profissionais, o fortalecimento da educação também passa pela oferta de ambientes adequados para ensinar e aprender. Na gestão do prefeito Roberto Dorner, a Prefeitura de Sinop já entregou cinco unidades escolares que passaram por obras de construção, reforma e ampliação, ampliando e qualificando a estrutura disponibilizada à comunidade escolar.
Entre as unidades entregues estão a Emeb Tempo Integral Ivete Maria Crotti Dorner, a Emei Clara Teixeira, a Emei Camping Clube, a Emeb Marizete Weber e a Emeb Profª Shieley da Costa Fortuna.
As entregas integram as ações da Administração Municipal voltadas à melhoria da infraestrutura da rede, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e para o atendimento dos estudantes.
Neste Dia do Professor, a Prefeitura de Sinop reconhece que investir em educação significa cuidar tanto das condições de ensino quanto das pessoas que fazem esse trabalho acontecer. Por trás de cada avanço de um aluno, há profissionais que ensinam, orientam, acolhem e persistem, mesmo diante das dificuldades.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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