CIDADES
Incentivo financeiro: prorrogado prazo para municípios regularizarem situações de cancelamento da habilitação
CIDADES
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 4 de fevereiro traz a publicação da Portaria 3.510/2022 do Ministério da Saúde. Com a medida, os Municípios têm até a competência de março de 2022 para regularizar as situações que desencadeiam no cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, na Atenção Primária à Saúde (APS).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os critérios para a suspensão e cancelamento dos recursos estão presentes na Portaria 3.510/2019, que institui o incentivo financeiro de custeio. O cancelamento automático da habilitação do Município para recebimento do incentivo financeiro se dá após seis competências consecutivas de ocorrência da suspensão da transferência do incentivo.
Segundo a entidade, as motivações de suspensão da transferência do recurso são as seguintes:
• Ausência do envio de dados da Atenção Primária à Saúde, por meio do sistema de informação vigente, por três competências consecutivas, relativos às eSF ou eSB em que os profissionais em formação estejam cadastrados;
• Ausência de cadastro regular dos profissionais em formação – médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista – no SCNES das eSF ou eSB do município por três competências consecutivas; ou
• Ausência de cadastramento de novo profissional em formação, após três competências consecutivas da finalização do período previsto de duração da formação do profissional anterior, conforme informado pelo gestor local no sistema a ser disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério da Saúde, conforme publicada portaria de habilitação no Diário Oficial da União.
Municípios habilitados
A prorrogação se aplica somente aos Municípios habilitados pelas Portarias 1.739/2020, 2.068/2020, 3.484/2020 e 56/2021.
Sinop
Prefeitura de Sinop apresenta potencial econômico e turístico a empresários argentinos durante Norte Show
A comitiva internacional contou com representantes do setor de agrotecnologia e foi liderada pela Embaixada da Argentina no Brasil. A visita ao município foi articulada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e pela Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade (Invest MT), que atuam na promoção de investimentos e na ampliação da competitividade do estado. O objetivo foi promover a aproximação entre empresários argentinos e o mercado mato-grossense, com foco na geração de negócios e no fortalecimento de parcerias institucionais.
A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, ressaltou a importância da visita dos empresários estrangeiros ao município. “Receber uma comitiva internacional durante um evento da dimensão da Norte Show representa uma oportunidade estratégica para apresentar Sinop. Nós mostramos aos empresários argentinos que o município possui uma economia consolidada, infraestrutura em expansão e localização privilegiada. Também destacamos o potencial turístico, que se fortalece a cada ano com eventos consolidados e com a valorização dos nossos atrativos naturais e culturais”, afirmou.
O chefe do Departamento Econômico e Comercial da Embaixada da Argentina no Brasil, Patricio Violini, falou sobre a relevância da missão empresarial e o potencial de cooperação entre os países. “Estamos muito contentes de trazer 11 empresários argentinos da agrotecnologia para visitarem pela primeira vez a Norte Show. Nosso objetivo é poder fazer essa ponte entre empresários argentinos e empresários mato-grossenses e achamos que vai dar muito certo. Estamos muito contentes em poder seguir com essa parceria entre a Sedec e a Embaixada da Argentina”, disse durante o evento.
Durante a visita ao município, os integrantes da comitiva internacional também responderam à pesquisa da Prefeitura de Sinop e do Governo de Mato Grosso. O levantamento está sendo feito durante a Norte Show 2026 com o objetivo de identificar o perfil dos turistas que participam do evento e reunir dados estratégicos para o fortalecimento do setor turístico no município.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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