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Gestores educacionais precisam solicitar novas senhas para encaminhar informações pelo SIOPE

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Gestores estaduais, distritais e municipais de educação precisam pedir, a cada ano, novas senhas de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE). Aqueles que não solicitarem a renovação das senhas anteriores, as quais expiraram no fim do ano passado, não vão conseguir enviar as informações sobre os investimentos feitos em educação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela operacionalização do SIOPE.

Com isso, podem ficar inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do governo federal (CAUC) e deixar de receber recursos de transferências voluntárias da União, além de se tornarem inaptos a firmar novos convênios com órgãos federais.

As solicitações de novas senhas precisam ser feitas pelos respectivos secretários de educação. Os gestores devem encaminhar ofício com nome completo, cargo, CPF e correio eletrônico (e-mail) do signatário do documento por meio do sistema Fale Conosco do Siope. A nova senha será, então, encaminhada para o e-mail indicado no ofício. Veja mais informações sobre como pedir as senhas de transmissão do SIOPE no link a seguir: https://www.fnde.gov.br/index.php/fnde_sistemas/siope/senhas-transmissao-siope

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SIOPE – O sistema coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. Funciona assim: a cada dois meses, gestores estaduais e municipais precisam registrar no SIOPE os valores aplicados em educação. Após o fim de cada ano, o sistema calcula quanto foi efetivamente investido em manutenção e desenvolvimento do ensino em cada localidade.

Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando sobre o não cumprimento da norma. Além disso, o ente federativo fica inadimplente no CAUC, o que traz consequências negativas sobre o repasse de recursos de transferências voluntárias do governo federal, tornando-se também um impeditivo para novos acordos a serem firmados com a União.

Fonte: AMM

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Primavera do Leste

Primavera do Leste leva experiência do Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas a congresso nacional de enfermagem

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A Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste estará representada no 16º Congresso Nursing, considerado um dos maiores eventos de enfermagem do Brasil, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba. O congresso reunirá profissionais, estudantes e especialistas de diferentes regiões do país para a troca de experiências e a apresentação de práticas inovadoras na área da enfermagem.

Durante o evento, os enfermeiros Eliana Hinterholz Mello, técnica do Setor de Planejamento e Orçamento, e Antonio Marcos Moreira Aguilar, coordenador da Educação Permanente em Saúde, apresentarão o trabalho intitulado “Implantação de um Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas em um município da Meso Região Sul-Mato-Grossense”.

O estudo foi desenvolvido a partir da experiência de implantação do Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Primavera do Leste. A iniciativa foi estruturada de forma integrada pelo Setor de Educação Permanente em Saúde e pelo Setor de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, com a participação da gestão municipal, da Faculdade Anhanguera e do Conselho Municipal de Saúde.

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O trabalho apresenta as etapas necessárias para a estruturação do serviço, desde a elaboração do projeto técnico de viabilidade até a definição dos processos assistenciais e administrativos. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde por meio da Resolução nº 246/2024/CMS/PVA/SUS, e sua operacionalização ocorreu mediante Termo de Compromisso firmado entre a Gestão Municipal e a Faculdade Anhanguera.

O Ambulatório de Feridas Crônicas e Complexas iniciou suas atividades em 12 de junho de 2026 e funciona em parceria com a Faculdade Anhanguera, sendo também caracterizado como uma unidade-escola. O serviço conta com equipe multiprofissional e atua de maneira integrada com a Atenção Primária à Saúde, oferecendo acompanhamento especializado a pacientes com feridas de difícil cicatrização.

A apresentação no 16º Congresso Nursing representa o reconhecimento do trabalho técnico desenvolvido no município e evidencia a capacidade de Primavera do Leste de transformar planejamento, conhecimento científico e articulação institucional em serviços que contribuem diretamente para a melhoria da assistência prestada à população pelo SUS.

Além de Eliana Hinterholz Mello e Antonio Marcos Moreira Aguilar, o trabalho tem como autoras Laura Leandra Moraes Portela de Queiroz, secretária municipal de Saúde, e Elis Ediela Delani Schlickman, diretora da Faculdade Anhanguera – Campus Primavera do Leste.

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A participação no congresso permitirá compartilhar a experiência desenvolvida no município com profissionais de diferentes regiões do país, contribuindo para a disseminação de práticas inovadoras, o fortalecimento da enfermagem e o aprimoramento contínuo da assistência oferecida pelo Sistema Único de Saúde.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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