CIDADES
FNDE adota novo modelo de análise de prestação de contas
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai adotar, a partir deste ano, um novo modelo de análise de prestação de contas de programas e projetos educacionais. Lançado oficialmente nesta quinta-feira, 17, em Brasília, o Malha Fina vai diminuir sensivelmente o passivo existente e aperfeiçoar todo o processo para atuais e futuras prestações de contas, por meio de técnicas avançadas de ciência de dados e inteligência artificial.
Na abertura da solenidade, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, salientou que o Malha Fina, construído em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), traz uma enorme economia de tempo e de recursos públicos à Administração Pública Federal. “Vamos concluir, por análise automatizada, 60 mil e quinhentas prestações de contas de uma vez. Ou seja, numa tacada só, vamos resolver cerca de 20% de todo o passivo acumulado”, afirmou Marcelo Ponte.
Segundo cálculos da área técnica do FNDE, somente com esse trabalho inicial, o Malha Fina traz uma economia de R$ 800 milhões aos cofres públicos, levando-se em conta o valor médio de cada análise de prestação de contas convencional. “É economia de dinheiro e, também, de tempo, pois, sem o Malha Fina, levaríamos mais de 20 anos para concluir o nosso passivo”, completou.
Também presente na solenidade, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ressaltou a importância de se implementar esse novo modelo de análise de prestações de contas. “Num futuro, mesmo que seja longínquo, ninguém vai poder recuar dessa decisão. São decisões que são tomadas e que tornam praticamente impossível que alguém queira retornar desse passo que demos adiante. É um legado”, reforçou o ministro.
Já o ministro da CGU, Wagner Rosário, elogiou a mudança de mentalidade que está ocorrendo no FNDE com a implementação desse novo modelo de análise de prestação de contas. E destacou a economia inicial de R$ 800 milhões que o Malha Fina vai trazer, ao possibilitar a conclusão de mais de 60 mil processos de prestações de contas de uma só vez, por meio da análise automatizada. “Infelizmente, nós gastamos muito dinheiro em atividades que, às vezes, têm pouco retorno. E atribuímos a atividades com diferentes complexidades o mesmo nível de atenção”, afirmou.
Neste primeiro momento, o Malha Fina será empregado na análise de prestação de contas de três programas: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O intuito, no entanto, é adaptar o modelo para outros programas e projetos educacionais. Com essa abrangência maior, a economia aos cofres públicos pode chegar a R$ 2 bilhões nos próximos anos.
O Malha Fina funciona baseado em três pilares: a Curva ABC, que aponta os valores mínimo e máximo para análise das prestações de contas; as Trilhas, que são testes objetivos utilizados para a identificação de possíveis irregularidades; e o Modelo Preditivo, que indica as prestações de contas com probabilidade de causar danos ao Erário por meio de técnicas de mineração de dados e modelos estatísticos.
Sinop
Prefeitura de Sinop debate futuro econômico com foco na implantação de Zona de Processamento de Exportação
A palestra foi conduzida pelo especialista Helson Braga, referência nacional no tema, que destacou o potencial de Sinop para se tornar um polo de desenvolvimento baseado no modelo de ZPE — mecanismo amplamente utilizado em diversos países como instrumento de incentivo à industrialização, exportação e geração de empregos.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Pedro Serafini, a ação demonstra o papel ativo do poder público em identificar demandas do setor produtivo e buscar soluções estruturantes. “A Secretaria atua diretamente no fomento ao desenvolvimento, ouvindo o empresariado e entendendo suas necessidades. A pauta da ZPE surgiu desse diálogo, e fomos em busca de conhecimento técnico para avaliar sua viabilidade e impacto”, explicou.
De acordo com Serafini, os estudos apontam que a implantação de uma ZPE em Sinop pode gerar impactos econômicos significativos não apenas para o município, mas para toda a região Norte de Mato Grosso e até mesmo para o Centro-Oeste. “Estamos falando de investimentos expressivos, com forte participação da iniciativa privada, e de uma oportunidade que pode transformar a matriz econômica local”, acrescentou.
O secretário também destacou que o projeto depende de articulação entre diferentes esferas. “Existe interesse do município, alinhamento com o Governo do Estado e abertura no Governo Federal. Sinop reúne características estratégicas que a colocam em posição favorável para receber esse tipo de investimento”, afirmou.
Durante o encontro, foram apresentados caminhos práticos para viabilizar a proposta, como a organização do empresariado em associações ou cooperativas para contratação de estudos técnicos e condução do processo legal junto aos órgãos federais. A previsão, segundo especialistas, é de que a tramitação possa ocorrer em um período de um a dois anos, sendo necessária uma área mínima de 200 hectares, condição que, conforme discutido, já conta com interesse de investidores locais.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces), Fábio Migliorini, reforçou a importância da mobilização da iniciativa privada. “É um processo que exige organização e protagonismo dos empresários, mas que pode resultar na criação de uma grande central de negócios internacionais, ampliando as possibilidades de exportação e importação na região”, pontuou.
Para o palestrante Helson Braga, Sinop vive um momento oportuno para avançar nesse debate. “A ZPE é um instrumento de desenvolvimento consolidado no mundo todo. O Brasil avançou na legislação e hoje oferece condições mais favoráveis para sua implantação. Mato Grosso tem uma força extraordinária no agronegócio, mas é fundamental diversificar a base econômica, gerar valor agregado e ampliar a geração de empregos”, destacou.
Ele ainda enfatizou que o modelo contribui tanto para o desenvolvimento regional quanto para a atração de investimentos. “A ZPE cria um ambiente competitivo, com incentivos que permitem aos empresários viabilizar projetos e ampliar sua atuação no mercado internacional”, completou.
A visão também é compartilhada por empresários locais. O diretor da Santa Cruz Imóveis, Carlos Celso Martins, ressaltou a importância da iniciativa ao lembrar sua experiência anterior com projetos semelhantes. “Sinop tem todas as condições para avançar. Já contamos com estruturas importantes, como órgãos federais instalados no município, o que facilita o processo de implantação e regulação de uma ZPE”, afirmou.
Eventos como esse, consolidam Sinop como protagonista no cenário estadual como polo de crescimento da região Norte de Mato Grosso.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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