CIDADES
Em discurso na abertura, Bolsonaro enaltece trabalho realizado pelos prefeitos
CIDADES
“Passa por nossas mãos não o futuro dos Municípios apenas, mas o desta grande nação, Brasil. Se para a prefeitura não é fácil, imagine para a presidência da República. Nós pedimos sabedoria, força para resistir e coragem para decidir”. Com essas palavras, o presidente da República, Jair Bolsonaro, iniciou o discurso aos mais de oito mil participantes na abertura da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A segunda parcela da cessão onerosa, a ser recebida pelos gestores municipais, foi levantada pelo líder nacional. “A segunda parcela da cessão onerosa vai resultar em R$ 7 bilhões para Estados e Municípios. Tenho certeza de que faremos um bom uso disso tudo, porque me considero prefeito também”. A medida está prevista no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 3/2022, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Bolsonaro citou, ainda, um trecho da fala do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que, durante discurso, ressaltou o tratamento que os gestores municipais tiveram em uma das primeiras marchas, quando foram recebidos por cachorros. “Como disse o presidente Paulo [Ziulkoski], no passado, realmente, estou aqui desde 1991 e sei como os senhores eram tratados e como são tratados hoje em dia. Hoje em dia o tratamento é aquele que tem que ser dado e os senhores retribuem isso conosco. À nós o futuro não é apenas do Município, mas do Brasil. Juntos trabalhamos para o futuro do nosso país. Em poucas coisas divergimos, mas como um todo o Brasil vai indo bem”, complementou.
Pautas municipalistas
Sobre a pauta municipalista, um dos pontos levantados pelo presidente Jair Bolsonaro foi a revisão da lei que trata da improbidade administrativa, sancionada em 2021. “Trabalhamos junto com a Câmara e o Senado. A grande preocupação é quando deixarmos a prefeitura, que vamos deixar um dia. Essa questão não pode nos perseguir por dez, 20 anos. Nossa preocupação é dar tranquilidade para que os senhores possam trabalhar”, lembrou, ressaltando a importância do trabalho em conjunto entre todos os Entes. “Trabalhamos em conjunto e queremos um bem para o nosso Brasil. Não existe satisfação melhor do que servir àqueles que votam na gente”, finalizou.
Sinop
Prefeitura de Sinop reforça campanha Leão Amigo e incentiva destinação do Imposto de Renda para fundos municipais
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, reforça a campanha Leão Amigo, que incentiva contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Criança, do Adolescente e do Idoso, garantindo que os recursos permaneçam no município e sejam revertidos para entidades beneficentes que atendem diretamente a população local.
A secretária de Assistência Social, Sinéia Abreu, destaca que a iniciativa fortalece instituições que atuam na proteção social. “Quem ganha com isso são as instituições que lidam com crianças, adolescentes e idosos. É a destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, para estarem alimentando o Fundo da Criança e do Adolescente e também do Idoso”, afirmou.
Sinéia também reforça que os valores não ficam com o poder público. “É importante ressaltar que não é o poder público que fica com essa arrecadação, mas sim os fundos, que atendem projetos voltados às instituições que trabalham com nossas crianças, adolescentes e idosos”, completou.
Outro ponto positivo apontado pela secretária é o impacto local da destinação. “O dinheiro vai ficar aqui no município, por isso pedimos que Conselhos, empresários, servidores públicos e a população em geral se mobilizem para fazer essa destinação”, pontuou Abreu.
O agente da Receita Federal em Sinop, Rodrigo Grotti, explica que o processo pode ser feito diretamente no sistema de declaração do Imposto de Renda. “A Receita, todo ano, cria a oportunidade de, no próprio programa da declaração, você já ter uma ideia do valor que pode destinar e para onde quer destinar. A dica é: faça sua declaração normalmente e, ao final, verifique qual o melhor modelo. Se for o completo, selecione essa opção e acesse ‘Doações Diretamente na Declaração’”, orientou.
Segundo Grotti, o próprio sistema indica os fundos disponíveis e o valor máximo permitido. “Não precisa nem decorar o CNPJ da instituição, por exemplo. Os fundos de Sinop já aparecem cadastrados no sistema e com o valor calculado. Basta escolher, gerar o DARF e fazer o pagamento até o prazo final da declaração. Se tiver imposto a pagar, o valor é abatido; se tiver a restituir, a Receita acrescenta esse valor, inclusive com juros caso haja demora”, explicou.
O conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso (CRC-MT), Thaciel Camargo, reforça o papel dos profissionais da contabilidade na disseminação da campanha. “O profissional da contabilidade é o principal elo entre o contribuinte e o fisco. Muitas vezes o cliente não tem o conhecimento técnico de que pode beneficiar uma entidade local dentro da própria declaração. Nosso papel é orientar e mostrar que esse recurso, que iria para a União, pode ficar aqui e se transformar em melhorias para nossa cidade”, destacou, convocando os profissionais a atuarem como “embaixadores da campanha”.
A presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Elis Venâncio, enfatiza a necessidade dos recursos para atendimento à população idosa. “Nós temos muitos idosos atendidos e muitas instituições cadastradas que realmente precisam desse recurso. Como o imposto já seria pago, por que não deixá-lo aqui no município para ajudar quem precisa?”, questionou.
Elis também assegura a correta aplicação dos valores. “O Conselho é um órgão paritário, com representantes da sociedade civil e do poder público, com toda uma estrutura de avaliação de projetos e prestação de contas. Existe um regramento e uma lei que instrumentalizam esses projetos. Quem fizer a destinação pode ficar seguro de que o recurso será bem aplicado”, afirmou.
Já a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rúbia Naves, destaca o rigor na fiscalização dos recursos destinados ao fundo. “Todo recurso que vem para o fundo da infância é destinado com muita responsabilidade. Somos fiscalizados pelo Ministério Público, que acompanha desde o edital até a escolha dos projetos”, explicou.
Rúbia ainda ressalta o impacto direto na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Temos muitas instituições que dependem dessa destinação para desenvolver trabalhos de proteção. Muitas vezes, esses projetos são fundamentais para mudar a vida dessas crianças e adolescentes. Por isso, é importante que esse recurso fique em Sinop e fortaleça essas ações aqui na cidade”, concluiu.
A campanha Leão Amigo segue durante o período de declaração do Imposto de Renda, mobilizando a sociedade para transformar parte do tributo em investimentos diretos no desenvolvimento social de Sinop.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
-
POLÍTICA6 dias atrásTJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
-
POLÍCIA6 dias atrásGoverno de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres
-
POLITÍCA NACIONAL6 dias atrásComissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
-
POLÍTICA5 dias atrásALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção
-
POLÍTICA7 dias atrásEntrega de trator fortalece agricultura familiar na Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães
-
POLÍCIA7 dias atrásHomem é preso pela PM com documentos falsos em abordagem na MT-100
-
ESPORTES3 dias atrásMato-grossense Leonardo Storck é campeão e conquista vaga em Roland Garros
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Militar prende homem e fecha garimpo ilegal em Novo Mundo






