CIDADES
CNM lamenta impactos e falta de diálogo em mais uma renúncia de arrecadação do IPI
CIDADES
Conforme já anunciado anteriormente pela equipe econômica do Governo Federal, foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 29, mais uma redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ampliando a isenção de 25% para 35%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta mais um decreto com redução adicional do Imposto, e se surpreende ao constatar que, para promover essa redução de receita, o governo majorou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 1%, receita esta que é integralmente arrecadada pela União.
Novamente, se promove redução de alíquotas em impostos que são compartilhados com Estados e Municípios sem, no entanto, a previsão de uma medida de compensação das quedas que ocorrerão com a redução. E, agravado a isso, a União resolve seu problema aumentando receitas não compartilhadas em detrimento de prejuízos que causará à arrecadação a Estados e Municípios. Os recursos farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio existente no Pacto Federativo brasileiro.
Estimativas da CNM apontam o impacto da decisão no repasse constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aumento da renúncia para 35% deve diminuir a arrecadação do imposto neste ano em R$ 27,3 bilhões. Como os Municípios detêm 24,75% deste recurso, a perda no FPM poderá alcançar R$ 6,76 bilhões apenas em 2022, valor superior em R$ 1,93 bilhão do que a medida anterior, de R$ 4,83 bilhões. Os impactos por Estados podem ser vistos aqui.
Quando se analisa a renúncia entre os anos de 2022 a 2024, o impacto chega a R$ 21,79 bilhões apenas aos Municípios, ante os R$ 15,62 bilhões previstos anteriormente, conforme tabela abaixo.
Quadro comparativo das estimativas da renúncia do IPI (em R$ bilhões)

Fonte: Decreto Ministério da Economia Elaboração: Área de Estudos Técnicos/CNM
Diante desse cenário, a CNM ressalta que a medida é mais um exemplo do que chamamos de “favor com chapéu alheio”, como ocorre reiteradamente no Brasil governo após governo e traz impactos que inviabilizam a gestão municipal e a prestação de serviços essenciais à população. O movimento municipalista lamenta, ainda, que não haja diálogo, tão essencial ao funcionamento e ao desenvolvimento da nossa Federação.
Sinop
Sinop volta a sediar Jogos Escolares e Estudantis e reúne mais de 1,3 mil atletas de 15 municípios
Ao todo, 15 municípios participam da competição: Sinop, Boa Esperança do Norte, Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera. Mais de 1,3 mil atletas disputam vagas para a fase estadual em quatro modalidades coletivas.
As disputas ocorrem em duas categorias. Os Jogos Escolares abrangem estudantes de 12 a 14 anos, enquanto os Jogos Estudantis reúnem atletas de 15 a 17 anos. As modalidades em disputa são basquete, futsal, handebol e vôlei.
O secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, destacou a importância do retorno da competição para o município. “Os Jogos Escolares e Estudantis acontecem todos os anos, desde a década de 1980, e a última vez que Sinop sediou essa competição foi em 2016. Agora, recebemos novamente esse grande evento graças à estrutura esportiva que o município possui. Hoje, Sinop é uma das principais forças do esporte em Mato Grosso e o Governo do Estado contemplou a cidade com essa etapa regional”, afirmou.
Gabriel Vasconcelos também ressaltou a dimensão da competição. “São mais de 1,2 mil atletas participantes e uma grande festa esportiva, que se estende até sexta-feira, quando ocorrerão as finais. É um evento importante para o fortalecimento do esporte e para a valorização dos nossos jovens atletas”, disse.
O diretor de Esportes da Prefeitura de Sinop, Rudy Roger, citou sobre o trabalho da administração municipal para receber as delegações. “Ao todo, são 15 municípios participantes e mais de 1,3 mil atletas. Isso mostra a força de Sinop. A capital do Nortão voltou a ser referência no esporte graças aos investimentos do prefeito Roberto Dorner, do secretário Gabriel Vasconcelos e do trabalho de toda a equipe. Para nós, é um orgulho receber todos esses atletas e seus familiares em uma cidade que é polo do Norte de Mato Grosso”, destacou.
O superintendente de Eventos Esportivos da Secel, Marcelo Cruz, ressaltou a parceria entre estado e município para a etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis. “Foram dez anos sem um evento desse porte em Sinop. É uma grande felicidade retomar essa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Hoje, Sinop possui uma das melhores estruturas esportivas de Mato Grosso e passou muito tempo sem sediar essa competição. Estamos retomando esse trabalho com uma grande abertura e tenho certeza de que todos os municípios que vieram para cá ficaram satisfeitos com a recepção”, afirmou.
Atletas participantes
Representante de Sinop no vôlei, Sophia Bones destacou a emoção de competir em casa. “Eu jogo pelo município de Sinop e é um prazer, além de sediar esse campeonato, também participar dele. Todo atleta sonha em disputar essa competição e conquistar uma vaga para a fase estadual para poder jogar nos Jogos da Juventude. Nós nos preparamos há muito tempo, tanto fisicamente quanto psicologicamente, e as expectativas são altas. Esperamos buscar o título”, afirmou.
A atleta Ana Carolina Tetila, de Boa Esperança do Norte, ressaltou a preparação da equipe de futsal. “Tenho 16 anos e jogo futsal. Foi uma semana de muitos treinos e estamos esperando uma grande competição”, disse.
Representante de Feliz Natal no futsal, Jorge Pereira também destacou a preparação do grupo para participar da competição. “Tenho 16 anos, jogo como pivô e fixo. Nós nos preparamos bastante. Recebemos a confirmação da participação e conseguimos nos organizar. Trabalhamos muito para estar aqui. A expectativa está alta e queremos fazer uma boa competição”, afirmou.
Já a atleta Luana Victória, de Lucas do Rio Verde, falou sobre a preparação da equipe de handebol. “Tenho 14 anos e represento a associação de handebol de Lucas do Rio Verde. Nossa preparação teve muito trabalho físico, corrida, exercícios de subida e aquecimento. A nossa expectativa está muito alta por causa das equipes que nós conhecemos”, comentou.
As partidas começam neste domingo (21), a partir das 8h. Os jogos de basquete ocorrem no Ginásio Primaveras. As disputas de vôlei acontecem nos ginásios Benedito Santiago e Luís Carlos Simon. Os jogos de handebol ocorrem no Ginásio Francisco Hidalgo Gimenez. Já as partidas de futsal ocorrem no Ginásio Jaime Rovelli e no Ginásio Olímpico José Carlos Pasa. A etapa regional Centro-Norte dos Jogos Escolares e Estudantis de Seleções Mato-grossenses segue até o dia 26 de junho.
A tabela completa dos jogos, com horários, locais e confrontos, está disponível AQUI.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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