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CNM lamenta impactos e falta de diálogo em mais uma renúncia de arrecadação do IPI

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Conforme já anunciado anteriormente pela equipe econômica do Governo Federal, foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 29, mais uma redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ampliando a isenção de 25% para 35%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta mais um decreto com redução adicional do Imposto, e se surpreende ao constatar que, para promover essa redução de receita, o governo majorou a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 1%, receita esta que é integralmente arrecadada pela União.

Novamente, se promove redução de alíquotas em impostos que são compartilhados com Estados e Municípios sem, no entanto, a previsão de uma medida de compensação das quedas que ocorrerão com a redução. E, agravado a isso, a União resolve seu problema aumentando receitas não compartilhadas em detrimento de prejuízos que causará à arrecadação a Estados e Municípios. Os recursos farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio existente no Pacto Federativo brasileiro.

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Estimativas da CNM apontam o impacto da decisão no repasse constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aumento da renúncia para 35% deve diminuir a arrecadação do imposto neste ano em R$ 27,3 bilhões. Como os Municípios detêm 24,75% deste recurso, a perda no FPM poderá alcançar R$ 6,76 bilhões apenas em 2022, valor superior em R$ 1,93 bilhão do que a medida anterior, de R$ 4,83 bilhões. Os impactos por Estados podem ser vistos aqui.

Quando se analisa a renúncia entre os anos de 2022 a 2024, o impacto chega a R$ 21,79 bilhões apenas aos Municípios, ante os R$ 15,62 bilhões previstos anteriormente, conforme tabela abaixo.

Quadro comparativo das estimativas da renúncia do IPI (em R$ bilhões)

tabelaIPI

Fonte: Decreto Ministério da Economia Elaboração: Área de Estudos Técnicos/CNM

Diante desse cenário, a CNM ressalta que a medida é mais um exemplo do que chamamos de “favor com chapéu alheio”, como ocorre reiteradamente no Brasil governo após governo e traz impactos que inviabilizam a gestão municipal e a prestação de serviços essenciais à população. O movimento municipalista lamenta, ainda, que não haja diálogo, tão essencial ao funcionamento e ao desenvolvimento da nossa Federação.

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Sinop

Sinop volta a sediar Jogos Escolares e Estudantis e reúne mais de 1,3 mil atletas de 15 municípios

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), realizaram na noite deste sábado (20) a cerimônia de abertura dos Jogos Escolares e Estudantis de Seleções Mato-grossenses – etapa regional Centro-Norte. O evento ocorreu no Ginásio Olímpico José Carlos Pasa e marcou o retorno da competição ao município após dez anos. A última edição sediada em Sinop ocorreu em 2016.

Ao todo, 15 municípios participam da competição: Sinop, Boa Esperança do Norte, Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera. Mais de 1,3 mil atletas disputam vagas para a fase estadual em quatro modalidades coletivas.

As disputas ocorrem em duas categorias. Os Jogos Escolares abrangem estudantes de 12 a 14 anos, enquanto os Jogos Estudantis reúnem atletas de 15 a 17 anos. As modalidades em disputa são basquete, futsal, handebol e vôlei.

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, destacou a importância do retorno da competição para o município. “Os Jogos Escolares e Estudantis acontecem todos os anos, desde a década de 1980, e a última vez que Sinop sediou essa competição foi em 2016. Agora, recebemos novamente esse grande evento graças à estrutura esportiva que o município possui. Hoje, Sinop é uma das principais forças do esporte em Mato Grosso e o Governo do Estado contemplou a cidade com essa etapa regional”, afirmou.

Gabriel Vasconcelos também ressaltou a dimensão da competição. “São mais de 1,2 mil atletas participantes e uma grande festa esportiva, que se estende até sexta-feira, quando ocorrerão as finais. É um evento importante para o fortalecimento do esporte e para a valorização dos nossos jovens atletas”, disse.

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O diretor de Esportes da Prefeitura de Sinop, Rudy Roger, citou sobre o trabalho da administração municipal para receber as delegações. “Ao todo, são 15 municípios participantes e mais de 1,3 mil atletas. Isso mostra a força de Sinop. A capital do Nortão voltou a ser referência no esporte graças aos investimentos do prefeito Roberto Dorner, do secretário Gabriel Vasconcelos e do trabalho de toda a equipe. Para nós, é um orgulho receber todos esses atletas e seus familiares em uma cidade que é polo do Norte de Mato Grosso”, destacou.

O superintendente de Eventos Esportivos da Secel, Marcelo Cruz, ressaltou a parceria entre estado e município para a etapa regional dos Jogos Escolares e Estudantis. “Foram dez anos sem um evento desse porte em Sinop. É uma grande felicidade retomar essa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Hoje, Sinop possui uma das melhores estruturas esportivas de Mato Grosso e passou muito tempo sem sediar essa competição. Estamos retomando esse trabalho com uma grande abertura e tenho certeza de que todos os municípios que vieram para cá ficaram satisfeitos com a recepção”, afirmou.

Atletas participantes

Representante de Sinop no vôlei, Sophia Bones destacou a emoção de competir em casa. “Eu jogo pelo município de Sinop e é um prazer, além de sediar esse campeonato, também participar dele. Todo atleta sonha em disputar essa competição e conquistar uma vaga para a fase estadual para poder jogar nos Jogos da Juventude. Nós nos preparamos há muito tempo, tanto fisicamente quanto psicologicamente, e as expectativas são altas. Esperamos buscar o título”, afirmou.

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A atleta Ana Carolina Tetila, de Boa Esperança do Norte, ressaltou a preparação da equipe de futsal. “Tenho 16 anos e jogo futsal. Foi uma semana de muitos treinos e estamos esperando uma grande competição”, disse.

Representante de Feliz Natal no futsal, Jorge Pereira também destacou a preparação do grupo para participar da competição. “Tenho 16 anos, jogo como pivô e fixo. Nós nos preparamos bastante. Recebemos a confirmação da participação e conseguimos nos organizar. Trabalhamos muito para estar aqui. A expectativa está alta e queremos fazer uma boa competição”, afirmou.

Já a atleta Luana Victória, de Lucas do Rio Verde, falou sobre a preparação da equipe de handebol. “Tenho 14 anos e represento a associação de handebol de Lucas do Rio Verde. Nossa preparação teve muito trabalho físico, corrida, exercícios de subida e aquecimento. A nossa expectativa está muito alta por causa das equipes que nós conhecemos”, comentou.

As partidas começam neste domingo (21), a partir das 8h. Os jogos de basquete ocorrem no Ginásio Primaveras. As disputas de vôlei acontecem nos ginásios Benedito Santiago e Luís Carlos Simon. Os jogos de handebol ocorrem no Ginásio Francisco Hidalgo Gimenez. Já as partidas de futsal ocorrem no Ginásio Jaime Rovelli e no Ginásio Olímpico José Carlos Pasa. A etapa regional Centro-Norte dos Jogos Escolares e Estudantis de Seleções Mato-grossenses segue até o dia 26 de junho.

A tabela completa dos jogos, com horários, locais e confrontos, está disponível AQUI.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Jhayne Lima

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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