O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou edital para selecionar organizações da sociedade civil que indicarão adolescentes para integrar o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) na gestão 2027-2028.

O processo prevê a seleção de 10 instituições, que deverão indicar adolescentes de grupos sociais diversos para compor o CPA. A iniciativa está voltada a organizações, fóruns, comitês, redes e movimentos sociais que atuem há pelo menos dois anos com crianças e adolescentes e na promoção, proteção, defesa ou controle social dos direitos humanos de grupos sociais previstos no edital.

As inscrições estão abertas de 1º a 30 de outubro de 2026, até as 23h59 (horário de Brasília). As organizações interessadas devem consultar o edital e seus anexos para conferir os requisitos, a documentação necessária e os critérios de seleção.

A composição do CPA para o período 2027-2028 deverá contemplar diferentes grupos sociais e regiões, conforme as regras estabelecidas no edital. Entre os públicos relacionados ao processo estão adolescentes de 12 a 16 anos, além de seus familiares e responsáveis.

Inscrições

Para participar, basta acessar o formulário de inscrição, disponível online. As organizações devem apresentar a documentação exigida dentro do prazo estabelecido.

O edital completo, a relação dos grupos sociais, os critérios de pontuação e os modelos de documentos estão disponíveis na página do Conanda.

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Texto: G.O.

Edição: R.F.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania