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MPS prorroga até 2 de outubro pesquisa sobre Programas de Integridade nas EFPC

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O Ministério da Previdência Social (MPS) prorrogou até próxima sexta-feira, 2 de outubro de 2026, o prazo para participação na pesquisa sobre Programas de Integridade nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Conduzida pelo Departamento do Regime de Previdência Complementar (DERPC), a iniciativa busca mapear o grau de maturidade dos Programas de Integridade nas EFPC e reunir informações que subsidiem a Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a implementação desses programas no âmbito das entidades.

A pesquisa pretende compreender o estágio atual das práticas de integridade no setor, identificando desafios, oportunidades de aprimoramento e iniciativas já adotadas em temas como governança, gestão de riscos, controles internos, ética e conformidade.

Prazo prorrogado

O prazo, inicialmente previsto para encerrar em 25 de setembro, foi prorrogado até 2 de outubro de 2026, ampliando a oportunidade para que as EFPC participem da pesquisa.

Acesse o formulário da pesquisa:

🔗 Pesquisa MPS sobre Integridade nas EFPC

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o DERPC pelo e-mail [email protected].

Fonte: Ministério da Previdência Social

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BRASIL

Brasil Digital prevê novas estações de transmissão de TV digital em 35 localidades

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Foi celebrado novo contrato, no âmbito do Programa Brasil Digital, para a implantação de estações de transmissão de televisão digital em 35 localidades. As estações serão destinadas à transmissão de canais abertos e gratuitos de televisão digital, conforme as localidades e condições previstas no programa.

O Brasil Digital contempla a implantação de estações de transmissão de TV digital e a disponibilização de equipamentos para instituições públicas. A execução pode ocorrer por diferentes frentes, incluindo contratos firmados com o Ministério das Comunicações e iniciativas executadas em parceria com outras instituições.

Como funciona uma estação de TV digital

A estação de transmissão faz parte da infraestrutura utilizada para levar o sinal de televisão até os receptores instalados nas residências e em outros locais.

De forma simplificada, o conteúdo produzido pelas emissoras é encaminhado aos sistemas de transmissão e, posteriormente, transmitido por meio de antenas. O televisor ou equipamento receptor capta o sinal e permite a exibição da programação.

A implantação de uma estação envolve equipamentos de transmissão, infraestrutura necessária ao funcionamento do sistema e procedimentos técnicos para disponibilização do sinal na localidade contemplada.

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TV digital aberta

A televisão digital aberta permite a recepção de canais sem a necessidade de contratação de um serviço de televisão por assinatura, desde que o local esteja dentro da área de cobertura do sinal e o equipamento utilizado seja compatível com a tecnologia de transmissão.

No Brasil Digital, estão previstas estações destinadas à transmissão de canais públicos, incluindo canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Rede Legislativa, conforme a disponibilidade e as condições de cada localidade.

Implantação das estações

A implantação das estações ocorre de acordo com as condições previstas em cada contratação e com os requisitos técnicos necessários para a operação dos equipamentos.

O programa possui diferentes frentes de execução, incluindo contratação direta pelo Ministério das Comunicações, projeto-piloto executado pela EBC e ações realizadas pela Seja Digital — Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), com recursos do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired).

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: [email protected] | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628

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Fonte: Ministério das Comunicações

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