A presença das mulheres pescadoras ganha destaque nos municípios de Santarém (PA), Bragança (PA) e São Paulo de Olivença (AM). São, respectivamente, 2.804, 1.894 e 2.336. Em Santarém, 97,8% se identificam como pardas ou pretas. Em São Paulo de Olivença (AM), 59,1% se identificam como indígenas. Estes são dados dos resultados preliminares do Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal, realizado pela assessoria técnica da Fiocruz, que foi apresentado na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O levantamento mostra que, entre os dez municípios com os maiores índices de vulnerabilidade territorial analisados, a atividade pesqueira está diretamente relacionada a comunidades majoritariamente negras e, em alguns casos, à presença expressiva de povos indígenas.

O recorte, apresentado no âmbito do Projeto “Mulheres Pescadoras – Autonomia, Igualdade e Sustentabilidade Ambiental”, integra uma análise realizada em 52 municípios de atenção prioritária, distribuídos pelas cinco regiões brasileiras. O estudo considera diferentes dimensões da realidade dos territórios pesqueiros, entre elas emergência climática e racismo ambiental, populações tradicionais e territórios, segurança alimentar, epidemiologia e saúde, além de economia solidária e cadeia produtiva. É uma parceria entre o Ministério das Mulheres e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz, com apoio institucional do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Um dos principais destaques dos resultados está no perfil pesqueiro e racial dos dez municípios que aparecem no topo do Índice de Vulnerabilidade Territorial Tradicional (IVTT). O índice combina três dimensões: risco climático projetado, histórico de desastres e presença de territórios tradicionais. Ele serve como instrumento para indicar onde aprofundar a análise, sem substituir a escuta das comunidades ou representar, isoladamente, o impacto dos riscos sobre a pesca. Seus resultados não substituem a escuta das comunidades nem representam, isoladamente, os impactos dos riscos sobre a pesca artesanal.

Mulheres aparecem em destaque nos territórios mais vulneráveis

Entre os municípios que lideram o ranking, Santarém (PA), Bragança (PA) e São Paulo de Olivença (AM) apresentam números expressivos de pescadoras artesanais registrados no levantamento.

Em Santarém, primeiro colocado no IVTT, são 7.807 pescadores inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), dos quais 2.804 são pescadoras, correspondendo a 34,6% do total. O município apresenta ainda 97,8% de população parda ou preta entre as declarações raciais válidas e registra presença indígena de 0,9%.

Em Bragança, quinto município do ranking, o levantamento registra 3.584 pescadores no RGP, sendo 1.894 mulheres, o equivalente a 75,1% do total. A população parda ou preta representa 88,8% das declarações raciais válidas.

Já em São Paulo de Olivença, no Amazonas, são 4.715 registros no RGP, com 2.336 pescadoras, ou 41,3% do total. O município chama atenção também pela forte presença indígena: 59,1% das declarações raciais válidas correspondem à população indígena, enquanto 40,7% se identificam como pardas ou pretas.

Os dados também evidenciam a diversidade dos territórios pesqueiros. Entre os dez municípios analisados estão localidades da Amazônia, do litoral e de áreas do interior, com presença de territórios indígenas e quilombolas. Santarém, por exemplo, reúne duas terras indígenas e seis territórios quilombolas; São Paulo de Olivença registra seis terras indígenas; e Ubatuba (SP) possui duas terras indígenas e três territórios quilombolas.

Etnias
Múra (Autazes -AM)
Kokama, Tikúna, Matsés, Matís, Kulina Páno (São Paulo de Olivença – AM)
Kaixana, Kokama, Tikúna (Fonte Boa – AM)
Guaraní (Paraty – RJ)
Arapiun (Santarém – PA)
Guaraní (Ubatuba – SP)

“A história de quem trabalha com a pesca artesanal é marcada por lutas e resiliência. Quem ajuda a colocar o alimento na mesa de milhões de brasileiros geralmente tem as águas como única fonte de sustento. São homens e mulheres que têm a pesca como missão de vida”, ressaltou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.

Mais de 100 mil pescadoras no recorte analisado

A dimensão feminina também aparece de forma expressiva quando observada a partir dos registros profissionais. Nos 52 municípios prioritários, o levantamento identificou 106.548 pescadoras artesanais profissionais inscritas no Registro Geral da Pesca (RGP). O próprio levantamento aponta que as vulnerabilidades climática, territorial, alimentar e produtiva frequentemente se sobrepõem em um mesmo território, indicando a necessidade de políticas públicas articuladas e adequadas às especificidades das comunidades pesqueiras.

Arquivo MPA

Distribuição regional da pesquisa:

Norte:
AM · Autazes, Fonte Boa, São Paulo de Olivença, Tefé
PA · Abaetetuba, Augusto Corrêa, Belém, Bragança, Cametá, Curralinho, Mocajuba, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Prainha, Salvaterra, Santarém, São Sebastião da Boa Vista, Tracuateua

Nordeste:
BA · Canavieiras, Santa Cruz Cabrália
CE · Cascavel, Fortim
MA · Icatu, Pedro do Rosário
PB · Conde
PE · Itapissuma
PI · Esperantina, Nossa Senhora dos Remédios
RN · Macau, Natal, Parnamirim
SE · Estância, Laranjeiras

Sudeste:
ES · Piúma, Vila Velha
MG · Montes Claros
RJ · Angra dos Reis, Cabo Frio, Magé, Paraty
SP · Icém, Peruíbe, Ubatuba

Sul:
RS · Rio Grande, Tramandaí, Viamão
SC · Capivari de Baixo, Imaruí, Imbituba

Centro-Oeste:
GO · Luziânia
MT · Cáceres, Cuiabá

Conhecer os territórios para fortalecer políticas públicas

O Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal contribui para o conhecimento sobre as comunidades que vivem da pesca e sobre as diferentes dimensões que impactam sua autonomia, sustentabilidade e qualidade de vida.

A pesquisa está estruturada em quatro eixos temáticos e duas mesas de diálogo, reunindo informações sobre emergência climática e racismo ambiental; populações tradicionais e territórios; segurança alimentar, epidemiologia e saúde; e economia solidária e cadeia produtiva. Ao colocar as mulheres pescadoras e marisqueiras em evidência, os resultados ajudam a revelar uma dimensão fundamental da pesca artesanal brasileira: as mulheres não estão à margem da atividade, mas integram de forma decisiva a vida econômica, social, cultural e territorial das comunidades pesqueiras.

Mais do que identificar números, o mapeamento aponta onde estão essas mulheres, quais territórios ocupam e quais vulnerabilidades se sobrepõem nesses espaços, informações que podem contribuir para aproximar as políticas públicas da realidade de quem vive e trabalha nas águas brasileiras.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura