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AGRONEGÓCIO

Taxa de juros alta desafia crédito rural e ameaça plano safra 2025/26

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AGRONEGÓCIO

O cenário de juros elevados promete impor dificuldades ao crédito rural agora em 2025, exigindo ajustes para a formulação do próximo Plano Safra (2025/26). Com a taxa Selic em trajetória ascendente desde 2024, a equalização dos juros, que subsidia financiamentos para produtores, tornou-se mais onerosa, pressionando o orçamento público.

A taxa Selic, que iniciou 2024 em 10,5% e encerrou o ano em 12,25%, está prevista para subir ainda mais no início de 2025. Este aumento encarece os subsídios que garantem juros reduzidos aos agricultores, forçando o governo a reavaliar suas estratégias. Entre as opções consideradas estão aumentar as taxas de financiamento ou reduzir o volume de recursos equalizados disponíveis.

No Plano Safra 2024/25, o orçamento para a subvenção de juros já havia sido ampliado para R$ 11,8 bilhões. Desse total, R$ 6,8 bilhões foram direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), enquanto R$ 3,4 bilhões foram alocados para financiamentos de investimento.

Com a lei orçamentária de 2025 ainda em discussão no Congresso Nacional, o governo propôs elevar o orçamento para a equalização dos juros para R$ 14,8 bilhões. Contudo, especialistas alertam que mesmo com esse aumento, o residual disponível para novas contratações será menor, devido à necessidade de cobrir operações contratadas em anos anteriores.

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Os primeiros meses da safra 2024/25 registraram crescimento na contratação de crédito equalizado. De julho a novembro de 2024, o número de contratos subiu 48%, e o montante financiado aumentou 32%, atingindo R$ 67,4 bilhões. Apesar do crescimento, o ambiente de juros altos limita a expansão de políticas similares em 2025.

Para mitigar os desafios, iniciativas como a criação de linhas de crédito independentes do Plano Safra, como o programa de conversão de pastagens pelo Ecoinvest, estão sendo avaliadas. No entanto, tais programas enfrentam limitações em termos de captação de recursos a taxas reduzidas.

O setor agrícola também observa com atenção o mercado internacional. A queda dos juros nos Estados Unidos pode beneficiar a exportação de produtos brasileiros, enquanto a política fiscal interna segue em foco como um fator-chave para o controle da inflação e para a sustentabilidade do crédito rural.

Em um cenário de restrição fiscal e juros elevados, o agronegócio brasileiro terá de contar com ajustes orçamentários e a busca por alternativas inovadoras para manter o financiamento acessível. O desafio será garantir que o Plano Safra 2025/26 continue apoiando os produtores rurais, preservando a competitividade do setor no mercado global.

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Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Senado aprova uso do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas do agro

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O Senado aprovou na quarta-feira (11.06) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. A proposta, que também prevê a utilização de recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), segue para sanção presidencial.

O texto aprovado estabelece condições especiais para produtores que registraram perdas em pelo menos duas safras e prevê taxas de juros entre 3,5% e 7,5% ao ano. Diferentemente da versão aprovada pela Câmara dos Deputados, que previa a destinação de R$ 30 bilhões a R$ 100 bilhões para a operação, o parecer do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), transferiu ao Poder Executivo a definição do volume de recursos que poderá ser utilizado.

A proposta foi defendida por parlamentares ligados ao agronegócio como uma alternativa para enfrentar o aumento do endividamento no campo, agravado pelas perdas provocadas por secas e enchentes em diferentes regiões do País. O projeto beneficia produtores atingidos por eventos climáticos reconhecidos oficialmente.

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O governo federal, no entanto, manteve restrições ao texto durante a tramitação. O Ministério da Fazenda defendia mudanças nos critérios de enquadramento dos produtores e propôs juros mais elevados para a renegociação. Parte das sugestões foi rejeitada pelo relator.

Criado em 2010, o Fundo Social do Pré-Sal tem como objetivo financiar políticas públicas permanentes com recursos da exploração de petróleo. Atualmente, metade das receitas é destinada à educação e a parcela restante atende áreas como saúde, habitação, ciência e tecnologia, cultura e meio ambiente.

Críticos da proposta argumentam que a medida pode reduzir recursos disponíveis para outros programas financiados pelo fundo. Estimativas indicam que o Fundo Social do Pré-Sal destinou cerca de R$ 35 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida entre 2025 e 2026, contribuindo para a ampliação da meta de contratação de moradias.

A aprovação ocorre em meio à pressão do setor agropecuário por medidas de socorro financeiro. O aumento do endividamento dos produtores levou entidades do setor e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a defenderem a criação de mecanismos permanentes para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre a produção.

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Fonte: Pensar Agro

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