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AGRONEGÓCIO

Suspensão de resoluções do CMN reforça papel da FPA na proteção do produtor rural

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AGRONEGÓCIO

A atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na reversão de medidas consideradas prejudiciais ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é vista como um exemplo contundente de articulação política em defesa do setor rural.

Isan Rezendearquivo pessoal

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, a suspensão dos efeitos de sete resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), aprovada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, evidencia a importância de uma representação técnica e combativa no Congresso.

“Essas resoluções fragilizavam um dos principais mecanismos de proteção de renda para os pequenos produtores. Ao reduzir drasticamente os tetos de indenização do Proagro, o CMN sinalizava o desmonte silencioso de uma política pública essencial”, afirma Rezende.

“A FPA agiu com rapidez e consistência técnica. Não se trata de um simples embate político, mas de garantir que o produtor rural não seja abandonado diante de riscos climáticos cada vez mais severos.”

Entre as mudanças contestadas, está a redução do teto de cobertura do Proagro Mais para culturas temporárias, de R$ 22 mil para R$ 9 mil, e para culturas permanentes, de R$ 40 mil para o mesmo valor. Na avaliação do relator da proposta, deputado Tião Medeiros (PP-PR), as medidas comprometem a viabilidade do programa e atingem diretamente os agricultores familiares.

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Rezende vai além: “É uma questão de justiça agrícola. Cortar a cobertura do Proagro é empurrar o pequeno produtor para o crédito informal, com juros altos e sem qualquer garantia institucional. É jogar milhares de famílias na incerteza. A decisão da Comissão de Agricultura reequilibra a lógica do sistema: quem mais precisa do Estado não pode ser o primeiro a ser penalizado por ajustes técnicos descolados da realidade rural”.

Com a suspensão aprovada na comissão, a proposta segue agora para as Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde ainda pode enfrentar resistências. Para Rezende, o debate deve permanecer ancorado nos dados: “O Proagro é mais do que um seguro rural — é um colchão de proteção social e produtiva. Retirá-lo, em parte ou no todo, sem diálogo com os produtores, é um erro estratégico que afeta o tecido do agronegócio brasileiro.”

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O Proagro cobre perdas provocadas por fenômenos climáticos, pragas e doenças em lavouras de pequenos e médios produtores. Ao longo dos últimos anos, ganhou papel central na gestão do risco rural, sobretudo diante das oscilações climáticas extremas que vêm atingindo o campo com maior frequência.

Isan Rezende conclui com um alerta: “Os embates sobre orçamento, sustentabilidade e produtividade não podem apagar a função pública do Estado na promoção da estabilidade agrícola. A FPA fez o que se espera de uma frente séria: colocou a ciência, o produtor e o bom senso à frente das planilhas frias de Brasília”.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Com dívidas superiores a R$ 1,3 trilhão, agro busca solução antes do início da safra 26/27

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Com o fim do vazio sanitário se aproximando e o plantio da soja previsto para começar a partir de setembro nas principais regiões produtoras, o endividamento rural voltou ao centro das preocupações do agronegócio brasileiro.

Estimativas do setor apontam que o passivo total da agropecuária brasileira já supera R$ 1,3 trilhão, dos quais aproximadamente R$ 188 bilhões correspondem a dívidas financeiras diretas dos produtores. Diante desse cenário, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou as articulações para acelerar a votação do Projeto de Lei 5.122/2023, considerado uma das principais apostas para permitir a renegociação de débitos e recuperar a capacidade de investimento no campo.

A preocupação cresce justamente no momento em que agricultores começam a planejar a safra 2026/27, negociando sementes, fertilizantes, defensivos e operações de custeio. Após anos de custos elevados, juros altos e sucessivas adversidades climáticas, muitos produtores chegam ao novo ciclo com margens reduzidas e dificuldades para acessar novas linhas de crédito.

O problema ganhou dimensão nacional principalmente entre os produtores de soja, principal cultura agrícola do país. Apesar de o Brasil caminhar para colher mais de 180 milhões de toneladas da oleaginosa, a rentabilidade das propriedades sofreu forte pressão nos últimos anos. Em algumas regiões, as margens brutas recuaram mais de 30%, reflexo da combinação entre queda nos preços internacionais, valorização dos insumos e aumento dos custos financeiros.

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Os reflexos desse cenário já aparecem nos indicadores do setor. Em 2025, o agronegócio registrou recorde de pedidos de recuperação judicial, enquanto a inadimplência rural avançou em diversas regiões produtoras. O ambiente mais desafiador levou instituições financeiras a endurecer critérios de concessão de crédito e exigir garantias adicionais, reduzindo a capacidade de financiamento de parte dos produtores.

Nesse contexto, ganhou força no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.122/2023. Embora tenha sido apresentado pelo deputado Domingos Neto, a proposta passou a ser uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária, que atua para viabilizar instrumentos de renegociação de passivos, alongamento de prazos e recuperação da capacidade produtiva dos agricultores.

A avaliação de lideranças do setor é que a solução para o endividamento precisa ser definida antes do avanço do calendário agrícola. Isso porque grande parte da produtividade é construída antes mesmo do plantio, por meio de investimentos em correção de solo, fertilização, escolha de sementes e proteção fitossanitária. Sem acesso a crédito ou condições adequadas de renegociação, produtores podem reduzir aportes justamente em áreas que influenciam diretamente o desempenho da lavoura.

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O debate vai além das propriedades rurais. O Brasil é líder mundial na produção e exportação de soja, cadeia que movimenta centenas de bilhões de reais anualmente e sustenta segmentos como biodiesel, proteína animal, logística, armazenagem e agroindústria. Por isso, especialistas alertam que a recuperação financeira dos produtores será decisiva não apenas para a safra 2026/27, mas para a manutenção da competitividade do agronegócio brasileiro nos próximos anos.

Enquanto aguardam uma definição em Brasília, agricultores seguem fazendo contas e ajustando o planejamento da próxima temporada. No campo, a percepção é de que o crédito poderá ser tão importante quanto o clima para determinar os resultados da próxima safra.

Fonte: Pensar Agro

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