AGRONEGÓCIO
Senado aprova projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes
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Em um passo importante para reduzir a dependência do país das importações de fertilizantes, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (06.03) o Projeto de Lei (PL) 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O programa prevê uma série de benefícios fiscais para estimular a produção nacional do insumo essencial para a agricultura.
O Brasil, quarto maior consumidor mundial de fertilizantes, importa mais de 80% do que consome. Essa dependência, historicamente construída, coloca em risco a segurança alimentar do país e impacta negativamente o agronegócio, um dos pilares da economia brasileira. Essa dependência externa gera vulnerabilidade à volatilidade dos preços internacionais.
De autoria do senador Laércio Oliveira, o projeto recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Tereza Cristina e foi aprovado em decisão terminativa. Isso significa que, caso não haja recurso para que seja analisado em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
A iniciativa surge em um momento crucial para o agronegócio brasileiro, que enfrenta uma crise no mercado de fertilizantes. O Profert busca reverter esse cenário, incentivando a instalação de novas fábricas de fertilizantes no país e a modernização das unidades existentes. O programa prevê a concessão de benefícios fiscais como a suspensão do PIS/Pasep, da Cofins, do IPI e do Imposto de Importação para a aquisição de máquinas, equipamentos e materiais de construção para a produção de fertilizantes.
A aprovação do Profert é vista como um passo positivo para o agronegócio brasileiro, que poderá contar com um fornecimento mais seguro e previsível de fertilizantes. A iniciativa também é vista como importante para a economia do país, pois poderá gerar novos investimentos, emprego e renda.
Com a aprovação na CRA, o PL 699/2023 segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Se aprovado na CDEICS, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Pensar Agro
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Ministro André de Paula participa de reunião com produtores de cana-de-açúcar e visita unidades de pesquisa na Paraíba na segunda-feira (31)
Na próxima segunda-feira (31), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, estará na Paraíba, onde cumpre agendas em João Pessoa e Campina Grande.
Pela manhã, na capital, o ministro participa de reunião com produtores de cana-de-açúcar na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), que reúne cerca de 1,6 mil associados em mais de 30 municípios. Também estarão presentes representantes da União Nordestina de Produtores de Cana (Unida), composta por entidades de classe de seis estados do Nordeste.
Entre os assuntos da reunião está a subvenção econômica de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar destinada a produtores independentes da região afetados por eventos climáticos na safra 2025/2026 e pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida prevê recursos de até R$ 270 milhões.
À tarde, em Campina Grande, André de Paula visita a Embrapa Algodão, uma das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Mapa. Está prevista a visita aos laboratórios de biotecnologia e de fibras e ao futuro laboratório de qualidade de leite caprino. A unidade atua prioritariamente nas cadeias produtivas de algodão, amendoim, gergelim, mamona e agave, além do desenvolvimento de tecnologias para sistemas de produção e inovação.
Na sequência, o ministro visita o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), onde deverá conhecer pesquisas voltadas à produção vegetal e animal, com foco em alternativas para a sustentabilidade dos sistemas produtivos regionais. Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o instituto atua no desenvolvimento científico e tecnológico e na integração dos polos socioeconômicos e ecossistemas estratégicos do Semiárido brasileiro.
SERVIÇO
Ministro André de Paula cumpre agenda na Paraíba
Dia: 31/08 (segunda-feira)
>> João Pessoa
9h – Reunião com produtores de cana-de-açúcar
Local: Asplan (Auditório Álvaro Ferreira Lima) – Rua Rodrigues de Aquino, 267 – Centro
>> Campina Grande
14h – Visita à unidade da Embrapa Algodão
Local: Rua Osvaldo Cruz, nº 1143 – Bairro Centenário
15h30 – Visita do Instituto Nacional do Semiárido (Insa)
Local: Av. Francisco Lopes de Almeida, 4000 – Serrotão
Informações à imprensa
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