CUIABÁ
Search
Close this search box.

AGRONEGÓCIO

Paraná muda tributação para conter importação de leite em pó

Publicado em

AGRONEGÓCIO

O Governo do Paraná tomou nesta duas medidas para proteger os produtores de leite do Estado diante da concorrência com a importação de leite em pó, utilizado no processo de industrialização, e de queijo mussarela. Ambas as medidas envolvem mudanças nas normas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), demanda do setor produtivo para proteger a produção local diante do aumento expressivo da importação de leite em pó desde 2022.

A primeira decisão foi a publicação do Decreto 5.396/2024 , que altera o tratamento tributário na importação dos dois produtos. Além disso, o Governo encaminhou à Assembleia projeto de lei para alterar a legislação do ICMS (Lei Estadual 13.212/2001) da importação do leite em pó e do queijo mussarela.

Até então, a importação de insumos utilizados em processos produtivos ocorria com suspensão total de ICMS. Com as mudanças, a importação dos dois produtos passa a ter taxação de ICMS. Dessa maneira, tanto o leite em pó quanto o queijo mussarela importados passam a pagar ICMS de 7% – valor mínimo de cobrança do imposto, já que ambos os produtos fazem parte da cesta básica e, por isso, não podem ser taxados na alíquota cheia de 19,5%. No Paraná, os maiores importadores dos dois produtos são as indústria, para quem passa a valer a regra.

Com o decreto, esses dois laticínios também perdem o direito ao benefício do crédito presumido de 4% de ICMS. O crédito presumido é uma ferramenta de incentivo fiscal que permite abater o ICMS de outros créditos.

Um dos pontos que o Estado pretende controlar é a importação de países do Mercosul. Segundo o Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária que acompanha o comércio de produtos agropecuários, o Paraná importou 6,5 mil toneladas de leite em pó no ano passado a um custo de US$ 24,6 milhões. Do total, 2,8 mil toneladas vieram da Argentina, custando US$ 10,9 milhões, o mesmo volume do Uruguai, por US$ 10,8 milhões, e as outras 800 toneladas tiveram origem no Paraguai, a um custo de US$ 2,8 milhões.

Leia Também:  Cepea vê boas perspectivas para o mercado da carne bovina em 2024

O volume representa aumento de 183% em relação às 2,3 mil toneladas importadas em 2022, que custaram US$ 9,2 milhões. De 2021 (682 toneladas) para 2022, o salto já tinha sido bastante considerável (237%), ao custo de US$ 2,3 milhões. Nos dois primeiros meses de 2024 o Paraná importou 250 toneladas pagando US$ 799 mil.

“Paga-se caro no mercado, mas o produtor paranaense está com dificuldade, fruto de uma importação nunca vista nos últimos um ano e meio”, ponderou o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O que precisamos neste momento é proteger minimamente os produtores porque queremos transformar esse setor em mais uma cadeia vitoriosa até o final da década”.

Os produtores paranaenses receberam em média, em 2021, R$ 2,08 por leite, valor que subiu para R$ 2,58 em 2022. No ano passado o litro caiu para R$ 2,56 e, em 2024, até agora, a média está em R$ 2,19. Comparando-se fevereiro de 2023, quando o litro custava R$ 2,68, com fevereiro deste ano, que ficou em R$ 2,23, a queda é de 16,7%.

Leia Também:  Avanços técnicos revolucionam a agricultura de soja

Em maio do ano passado, os secretários da Agricultura apresentaram um pedido de apoio ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A proposta era de suspender a importação por um período, com vistas a ajuste no mercado. Em outubro do ano passado, o governo federal publicou um decreto que autoriza as empresas que não importam lácteos de países do Mercosul e participam do programa “Mais Leite Saudável” a aproveitarem até 50% do crédito presumido de PIS e Cofins da compra do leite in natura de produtores brasileiros, mas sem taxar a importação.

“Precisamos ter capacidade de reação, sob pena de inviabilizar uma atividade importantíssima, que congrega 60 a 70 mil famílias no Paraná”, acrescentou Ortigara. O Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil. Foram 3.626.378 de litros entregues a laticínios em 2023. Minas Gerais lidera o ranking, com 23,8% da captação nacional. O Paraná, que detém a cidade que mais produz, em Castro, tem 14,8% do mercado.

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, em conjunto com entidades do setor pecuário, também entregou sugestão ao governo federal para incluir a postergação de pagamento de empréstimos ou o refinanciamento de dívidas, especialmente para agricultores familiares, na divulgação do Plano Safra 2024/25. O Estado ainda está promovendo eventos técnicos no Interior para dialogar com produtores.

Fonte: Pensar Agro

Propaganda

AGRONEGÓCIO

Primavera começa com previsão de excesso de chuva no Sul e seca no Centro-Norte

Publicados

em

A primavera começa nesta terça-feira (22), às 21h05, dividindo o Brasil entre dois extremos climáticos. Enquanto o Sul deverá enfrentar chuva acima da média, temporais e dificuldades para colocar máquinas no campo, áreas do Norte, Nordeste e do norte do Centro-Oeste poderão conviver com calor mais intenso, precipitações irregulares e redução da umidade do solo.

O cenário consta do prognóstico elaborado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A previsão abrange outubro, novembro e dezembro e indica 98% de probabilidade de um El Niño muito forte nesse período. A primavera termina em 21 de dezembro.

No Sul, a chuva deverá superar a média histórica nos três estados. Os maiores excessos são esperados no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, onde os acumulados do trimestre podem ficar até 200 milímetros acima do normal. No Paraná, os volumes também tendem a ser elevados, especialmente durante a passagem de frentes frias e a formação de áreas de instabilidade.

O produtor deverá enfrentar intervalos menores para semear soja e milho, aplicar defensivos e realizar outros trabalhos mecanizados. O solo encharcado impede a entrada das máquinas, favorece a compactação e pode comprometer a emergência das plantas. Se a chuva ocorrer logo depois da semeadura, também existe risco de erosão, formação de crostas superficiais e perda de sementes e fertilizantes.

A umidade favorece o desenvolvimento inicial das culturas de verão e a recuperação das pastagens, mas o excesso pode atrasar o calendário. Isso preocupa especialmente os agricultores que precisam colher a soja cedo para preservar a janela do milho e do algodão de segunda safra.

As lavouras de trigo ainda não colhidas no Paraná e no Rio Grande do Sul também exigirão atenção. Chuva durante a maturação pode reduzir o peso hectolítrico, a força do glúten e a qualidade do cereal destinado à panificação. No arroz irrigado, áreas com drenagem deficiente poderão apresentar excesso de água durante a implantação.

Além do volume, o Sul terá risco mais elevado de tempestades severas. A combinação de calor, umidade e passagem de frentes frias favorece chuva intensa em curto período, descargas elétricas, rajadas de vento e granizo. Esses eventos podem causar acamamento de lavouras, danos a estruturas rurais e interrupções no fornecimento de energia e nas estradas de acesso às propriedades.

No Centro-Oeste, a previsão apresenta diferenças importantes. Mato Grosso do Sul, o sul de Goiás e o sul de Mato Grosso devem receber volumes mais elevados, condição que pode beneficiar o plantio e o estabelecimento inicial da soja. Nessas áreas, o desafio será aproveitar os intervalos de tempo firme sem entrar em solos excessivamente úmidos.

Leia Também:  Tarifaço de Trump faz setor de carnes perder R$ 3,78 bilhões em vendas

No centro-norte de Mato Grosso e no norte de Goiás, a tendência é oposta. A chuva deverá ficar abaixo da média e as temperaturas permanecerão elevadas, com desvios que podem chegar a 2 graus no norte mato-grossense. O calor aumenta a perda de água do solo e exige cautela antes do plantio.

Nessas regiões, uma chuva isolada não deve ser interpretada como instalação definitiva do período úmido. Sem precipitações regulares nos dias seguintes, a semente pode germinar e encontrar solo seco durante a emergência, aumentando as falhas no estande e a necessidade de replantio. A recomendação é acompanhar a umidade em profundidade e as previsões de curto prazo, em vez de decidir apenas pelo primeiro volume registrado.

No Sudeste, São Paulo, Rio de Janeiro e o centro-sul de Minas Gerais deverão receber chuva acima da média, com excessos de até 100 milímetros no trimestre. A condição tende a favorecer a implantação de soja e milho, a recuperação dos reservatórios e o desenvolvimento da cana-de-açúcar e da horticultura.

O excesso de umidade, porém, poderá reduzir o ritmo da colheita da cana, dificultar aplicações e ampliar a pressão de doenças. Nas áreas de café, chuva bem distribuída favorece a abertura e o pegamento das floradas, mas temporais, granizo e longos períodos de umidade podem provocar danos e aumentar a necessidade de controle fitossanitário.

O norte e o noroeste de Minas Gerais, além de grande parte do Espírito Santo, deverão enfrentar chuva mais irregular. No território capixaba, o déficit pode chegar a 50 milímetros. A combinação com temperaturas acima da média tende a aumentar a necessidade de irrigação e os cuidados com café, frutas, pastagens e produção animal.

O Norte deverá concentrar uma das situações mais preocupantes da estação. A previsão indica chuva abaixo da média em praticamente toda a região. Roraima, o norte e o nordeste do Amazonas e áreas do oeste e centro-sul do Pará podem acumular até 200 milímetros menos que o normal.

Com temperaturas até 2 graus acima da média, o solo poderá perder umidade mais rapidamente. O cenário aumenta o risco para soja, milho, arroz de terras altas, feijão, mandioca, banana e cacau, além de reduzir a capacidade de recuperação das pastagens e elevar a necessidade de água para os rebanhos.

No Nordeste, também deverá predominar o déficit de chuva. A exceção pode ocorrer em trechos da faixa leste, entre Rio Grande do Norte e Alagoas, onde os volumes podem ficar ligeiramente acima da média.

Leia Também:  Gripe aviária: RS estende emergência zoossanitária por mais 180 dias

O maior cuidado estará no Matopiba, fronteira agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A irregularidade da chuva e o calor poderão atrasar a semeadura, dificultar a emergência da soja e aumentar o consumo de água nas áreas irrigadas. Pastagens também poderão apresentar menor rebrota e menor disponibilidade de forragem.

A previsão sazonal mostra uma tendência para o conjunto da primavera e não significa que choverá continuamente no Sul ou que todos os municípios do Centro-Norte enfrentarão seca. A distribuição pode variar dentro de um mesmo estado e até entre propriedades próximas.

Para o produtor, a principal orientação será ajustar o calendário às condições efetivamente observadas no solo. No Sul, isso significa aproveitar os intervalos secos e reforçar drenagem, conservação do solo e proteção das estruturas. No Centro-Norte, a cautela será confirmar a regularidade das chuvas antes de acelerar a semeadura.

Na avaliação de Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), o clima se soma aos custos elevados, ao crédito restrito e às oscilações do mercado entre os principais riscos assumidos pelo produtor a cada safra.

“O agricultor planeja a lavoura, investe em sementes, fertilizantes, máquinas e mão de obra, mas continua dependendo de uma variável que não controla. Uma chuva que atrasa, um excesso de precipitação ou um temporal de poucos minutos pode comprometer o trabalho e o investimento de muitos meses”, afirma.

Segundo Rezende, a maior frequência de extremos exige mais planejamento e capacidade de adaptação. “As mudanças do clima deixaram de ser uma discussão distante. O produtor já percebe períodos mais longos de seca, chuvas concentradas, calor intenso e dificuldade para definir a melhor janela de plantio. Isso exige informação meteorológica confiável, manejo adequado do solo, seguro rural e assistência técnica”, diz.

Para ele, a adaptação não pode ser atribuída exclusivamente ao agricultor. “O campo precisa de sistemas de alerta, pesquisa, crédito para irrigação e armazenagem de água, conservação de estradas e um seguro rural que funcione. O produtor pode adotar tecnologia e melhorar o manejo, mas não conseguirá enfrentar sozinho uma realidade climática cada vez mais instável”, conclui.

A primavera deverá oferecer água suficiente e até excessiva em parte das principais regiões produtoras, mas manterá áreas importantes sob risco de déficit hídrico. Mais do que o total acumulado, a distribuição da chuva definirá o resultado da safra 2026/27.

Fonte: Pensar Agro

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA