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Moratória da soja: deputados decidem abrir CPI para investigar ONGs

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A polêmica em torno da Moratória da Soja ganhou novo capítulo nesta semana, com a proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação das organizações não governamentais (ONGs) envolvidas na implementação da medida.

A iniciativa foi anunciada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

A deputada criticou a ausência de representantes das ONGs, do Banco do Brasil e de ministros do governo na audiência, demonstrando insatisfação com a falta de diálogo e transparência no processo. Segundo a parlamentar, os produtores rurais se sentem prejudicados pela Moratória, que limita a expansão da produção de soja em áreas de floresta amazônica desmatadas após 2008.

Representantes da Aprosoja, como Lucas Costa Beber e Vanderlei Ataídes, destacaram os impactos negativos da Moratória para os municípios que dependem da agricultura, especialmente na Amazônia. Segundo eles, a medida impede o desenvolvimento econômico da região e prejudica a vida de milhões de brasileiros.

Beber afirmou que a Moratória viola a soberania nacional e as leis brasileiras, além de beneficiar interesses estrangeiros. “Estamos sendo perseguidos politicamente”, disse o presidente da Aprosoja Mato Grosso.

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O presidente executivo da Abiove, André Nassar, apresentou propostas para flexibilizar a Moratória, sugerindo que o embargo seja aplicado apenas às áreas desmatadas a partir de 2008.

Ao final da audiência, a deputada Coronel Fernanda propôs a votação para a abertura de uma CPI Mista da Moratória, com o objetivo de investigar a atuação das ONGs e buscar soluções para o fim da medida. A Aprosoja também se comprometeu a organizar mesas de discussão nos estados para debater o tema com os produtores.

A proposta de CPI deve ser analisada nos próximos dias pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A abertura da comissão representa um novo capítulo na disputa entre produtores rurais e ambientalistas em torno da Moratória da Soja.

Isan Rezende – arquivo pessoal

SOBERANIA – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, essa moratória é uma afronta à soberania brasileira. “A Moratória da Soja é um ataque à nossa soberania e à nossa capacidade de produzir alimentos para o mundo. Essa medida, imposta por interesses externos, impede o desenvolvimento de milhões de brasileiros, especialmente aqueles que vivem na Amazônia. É inadmissível que um acordo privado interfira na nossa legislação e prejudique a economia de regiões inteiras”, comentou Rezende.

Para ele, as ONGs que defendem a Moratória não representam os verdadeiros interesses do Brasil. “Elas estão mais preocupadas com agendas ideológicas do que com o bem-estar da população. O governo, por sua vez, tem se omitido em relação a esse problema, não tomando nenhuma atitude para defender os produtores rurais”.

“Precisamos saber quem financia essas organizações e quais são seus verdadeiros objetivos. É hora de pôr fim a essa perseguição aos produtores rurais e garantir um debate transparente sobre o futuro da agricultura brasileira“, completou Isan.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Com dívidas superiores a R$ 1,3 trilhão, agro busca solução antes do início da safra 26/27

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Com o fim do vazio sanitário se aproximando e o plantio da soja previsto para começar a partir de setembro nas principais regiões produtoras, o endividamento rural voltou ao centro das preocupações do agronegócio brasileiro.

Estimativas do setor apontam que o passivo total da agropecuária brasileira já supera R$ 1,3 trilhão, dos quais aproximadamente R$ 188 bilhões correspondem a dívidas financeiras diretas dos produtores. Diante desse cenário, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou as articulações para acelerar a votação do Projeto de Lei 5.122/2023, considerado uma das principais apostas para permitir a renegociação de débitos e recuperar a capacidade de investimento no campo.

A preocupação cresce justamente no momento em que agricultores começam a planejar a safra 2026/27, negociando sementes, fertilizantes, defensivos e operações de custeio. Após anos de custos elevados, juros altos e sucessivas adversidades climáticas, muitos produtores chegam ao novo ciclo com margens reduzidas e dificuldades para acessar novas linhas de crédito.

O problema ganhou dimensão nacional principalmente entre os produtores de soja, principal cultura agrícola do país. Apesar de o Brasil caminhar para colher mais de 180 milhões de toneladas da oleaginosa, a rentabilidade das propriedades sofreu forte pressão nos últimos anos. Em algumas regiões, as margens brutas recuaram mais de 30%, reflexo da combinação entre queda nos preços internacionais, valorização dos insumos e aumento dos custos financeiros.

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Os reflexos desse cenário já aparecem nos indicadores do setor. Em 2025, o agronegócio registrou recorde de pedidos de recuperação judicial, enquanto a inadimplência rural avançou em diversas regiões produtoras. O ambiente mais desafiador levou instituições financeiras a endurecer critérios de concessão de crédito e exigir garantias adicionais, reduzindo a capacidade de financiamento de parte dos produtores.

Nesse contexto, ganhou força no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.122/2023. Embora tenha sido apresentado pelo deputado Domingos Neto, a proposta passou a ser uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária, que atua para viabilizar instrumentos de renegociação de passivos, alongamento de prazos e recuperação da capacidade produtiva dos agricultores.

A avaliação de lideranças do setor é que a solução para o endividamento precisa ser definida antes do avanço do calendário agrícola. Isso porque grande parte da produtividade é construída antes mesmo do plantio, por meio de investimentos em correção de solo, fertilização, escolha de sementes e proteção fitossanitária. Sem acesso a crédito ou condições adequadas de renegociação, produtores podem reduzir aportes justamente em áreas que influenciam diretamente o desempenho da lavoura.

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O debate vai além das propriedades rurais. O Brasil é líder mundial na produção e exportação de soja, cadeia que movimenta centenas de bilhões de reais anualmente e sustenta segmentos como biodiesel, proteína animal, logística, armazenagem e agroindústria. Por isso, especialistas alertam que a recuperação financeira dos produtores será decisiva não apenas para a safra 2026/27, mas para a manutenção da competitividade do agronegócio brasileiro nos próximos anos.

Enquanto aguardam uma definição em Brasília, agricultores seguem fazendo contas e ajustando o planejamento da próxima temporada. No campo, a percepção é de que o crédito poderá ser tão importante quanto o clima para determinar os resultados da próxima safra.

Fonte: Pensar Agro

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