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Mato Grosso inicia período de defeso da piracema para proteger reprodução de peixes

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Desde esta terça-feira (01.10) está em vigor o período de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso, que proíbe a pesca amadora e profissional até 31 de janeiro de 2025. A medida visa proteger o ciclo reprodutivo das espécies de peixes, garantindo a sustentabilidade dos estoques pesqueiros no futuro. A decisão foi tomada após reunião do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e publicada no Diário Oficial em agosto, conforme informou o secretário executivo da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Alex Sandro Marega.

Durante esse período, apenas a pesca de subsistência, realizada de forma artesanal por populações ribeirinhas e sem fins comerciais, é permitida. Cada pescador pode capturar até três quilos de peixe por dia, além de um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos para cada espécie. A fiscalização será rigorosa, e quem descumprir a legislação poderá sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150 por quilo de peixe apreendido, além da condução à delegacia e a apreensão de veículos e equipamentos utilizados na pesca irregular.

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As ações de fiscalização serão intensificadas em toda a região, com foco em áreas estratégicas como estradas e rios. O secretário de Integração Operacional da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), coronel Fernando Carneiro, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos de segurança e meio ambiente para garantir o cumprimento da legislação. “Vamos atuar ostensivamente no patrulhamento fluvial, nas estradas e no controle de estoque para assegurar que a piracema seja respeitada”, destacou Carneiro.

Para Alan Assis Silveira, coordenador de fiscalização de fauna da Sema-MT, o período da piracema é essencial para a reprodução dos peixes, momento em que estão mais vulneráveis. “É quando os peixes sobem às cabeceiras dos rios para a reprodução, e essa proteção é fundamental para manter o estoque pesqueiro sustentável no futuro”, explicou. As ações de fiscalização visam garantir que a fauna aquática se reproduza em segurança, preservando o ecossistema e o equilíbrio ambiental das bacias hidrográficas de Mato Grosso.

SAIBA MAIS – A piracema é o fenômeno natural em que os peixes migram contra a correnteza, subindo os rios em direção às áreas de cabeceira para se reproduzirem. Esse processo ocorre, geralmente, no período de chuvas, quando as condições dos rios, como o aumento do nível da água e a temperatura mais elevada, favorecem a desova das espécies. É um momento crucial para a perpetuação da fauna aquática, pois é durante a piracema que os peixes encontram locais seguros para depositar seus ovos, garantindo a continuidade das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

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O defeso da piracema é o período em que a pesca é proibida ou restrita para proteger os peixes durante sua reprodução. Essa medida é fundamental para evitar a captura em massa dos animais enquanto estão mais vulneráveis, assegurando que consigam se reproduzir com sucesso. A importância do defeso está na preservação dos estoques pesqueiros, evitando a sobrepesca e garantindo a sustentabilidade da atividade pesqueira a longo prazo, além de proteger a biodiversidade aquática e manter o equilíbrio ambiental nos rios e bacias hidrográficas.

Fonte: Pensar Agro

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Entidade diz que o campo preserva, mas há excesso de regras travando os produtores

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) decidiu reagir às críticas sobre o impacto ambiental do agronegócio e levou ao debate público um conjunto de dados para sustentar que a produção agrícola no Brasil ocorre com preservação relevante dentro das propriedades rurais.

A iniciativa ocorre em um momento de maior pressão sobre o setor, especialmente em mercados internacionais, e busca reposicionar a narrativa com base em números do próprio campo.

Entre os dados apresentados, levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indica que 65,6% do território brasileiro permanece coberto por vegetação nativa, enquanto a agricultura ocupa cerca de 10,8% da área total. A entidade usa o dado para reforçar que a produção ocorre em uma parcela limitada do território.

No recorte estadual, a Aprosoja-MT destaca um levantamento próprio que identificou mais de 105 mil nascentes em 56 municípios de Mato Grosso, com 95% delas preservadas dentro das propriedades rurais . O dado é usado como exemplo prático de conservação dentro da atividade produtiva.

A entidade também aponta que o avanço tecnológico tem permitido aumento de produção sem expansão proporcional de área. O Brasil deve colher mais de 150 milhões de toneladas de soja na safra 2025/26, mantendo a liderança global, com Mato Grosso respondendo por cerca de 40 milhões de toneladas.

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Segundo a Aprosoja-MT, práticas como plantio direto, rotação de culturas e uso de insumos biológicos têm contribuído para esse ganho de produtividade, reduzindo a pressão por abertura de novas áreas.

Isan Rezende, presidente do IA

A associação também cita investimentos em prevenção de incêndios dentro das propriedades e manejo de solo como parte da rotina produtiva, argumentando que a preservação é uma necessidade econômica, e não apenas uma exigência legal.

Na avaliação de Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) a preservação ambiental no campo deixou de ser uma pauta teórica e passou a ser parte direta da gestão da propriedade rural. Segundo ele, o produtor brasileiro já incorporou práticas que garantem produtividade com conservação, muitas vezes acima do que é exigido.

“Quem está na lida sabe que sem água, sem solo bem cuidado e sem equilíbrio ambiental não existe produção. O produtor preserva porque precisa produzir amanhã. Isso não é discurso, é sobrevivência da atividade”, afirma.

Rezende aponta, no entanto, que o ambiente institucional ainda cria distorções que dificultam o reconhecimento desse esforço. Para ele, há excesso de exigências, insegurança jurídica e regras que mudam com frequência, o que acaba penalizando quem já produz dentro da lei.

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“O produtor cumpre, investe, preserva, mas continua sendo tratado como problema. Falta coerência. Quem está regular não pode continuar pagando a conta de um sistema que não diferencia quem faz certo de quem está fora da regra”, diz.

Na avaliação do dirigente, o debate sobre sustentabilidade no Brasil precisa avançar com base em dados e realidade de campo, e não em generalizações. Ele defende que o país já possui uma das legislações ambientais mais rígidas do mundo, mas enfrenta falhas na aplicação e na comunicação dessas informações.

“O Brasil tem uma das produções mais eficientes e sustentáveis do planeta. O que falta é organização e clareza nas regras, além de uma comunicação mais firme para mostrar o que já é feito dentro da porteira”, conclui.

Fonte: Pensar Agro

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