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Incertezas em relação à Reforma Tributária está afetando o agronegócio, diz presidente do IA

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AGRONEGÓCIO

A incerteza em relação à Reforma Tributária está afetando o setor agropecuário. As alíquotas de impostos para produtos da cesta básica apresentam uma variação significativa, oscilando entre 60% e 100%.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, essa incertezas em relação à Reforma Tributária está afetando seriamente o setor agropecuário.

“É crucial que tenhamos clareza e estabilidade no que diz respeito à Reforma Tributária. As incertezas em torno das alíquotas dos produtos da cesta básica e a complexidade do sistema tributário atual estão afetando de forma significativa o setor agropecuário. Precisamos de regras claras e consistentes para garantir a sustentabilidade do agronegócio e proteger o acesso da população a alimentos essenciais. É fundamental que as discussões em curso levem em consideração as necessidades e especificidades do nosso setor”, comentou Isan.

De acordo com um estudo da FGV, caso as alíquotas não sejam mantidas em zero para produtos da cesta básica, isso poderá resultar em um aumento nos preços de produtos essenciais para a população, impactando negativamente o consumo.

Por essa razão, representantes do setor agropecuário defendem a manutenção das reduções tributárias, com a sugestão de elevar as alíquotas de 60% para 80% e ampliar a lista de produtos considerados como cesta básica.

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Em comparação com outros países, onde o tempo médio de conformidade tributária é de 240 horas, no Brasil, esse processo é muito mais complexo, demandando 1.898 horas, devido à intricada estrutura tributária e às obrigações acessórias.

A simplificação do sistema tributário em um imposto único é considerada fundamental, porém, as incertezas em torno da Reforma Tributária e seu impacto no agronegócio e nos investimentos são temas de discussão entre especialistas.

“As alíquotas para os produtos da cesta básica precisam ser definidas com cuidado, de modo a não impactar negativamente o consumo de itens essenciais, prejudicando a população em geral e o agronegócio que é o grande motor econômico desse país”, frisou o presidente do IA.

As alíquotas de impostos para produtos da cesta básica variam entre 60% e 100%. Produtos agropecuários, agrícolas, pesqueiros e florestais estão sujeitos a uma alíquota de 60%, enquanto os hortifrutigranjeiros enfrentam uma alíquota de 100%.

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Os regimes diferenciados para biocombustíveis permanecerão conforme estabelecido pela Constituição Federal. Produtores rurais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, terão a opção de aderir ao CBS ou ao IBS, ou optar por não aderir a nenhum deles. Aqueles com receita anual inferior a R$ 3,6 milhões permitirão que seus compradores possam receber créditos relacionados a esses impostos.

“A classificação dos alimentos que compõem a cesta básica ainda não está completamente definida. Há até mesmo discussões sobre a possibilidade de criar duas categorias distintas para a cesta básica, uma com alíquota zero e outra com reduções, que seriam aplicadas a itens considerados essenciais e flexíveis. No entanto, os detalhes sobre quais produtos se enquadram em cada categoria ainda não estão claros e essa indefinição é prejudicial para todos”, completou Isan Rezende.

Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de reforma tributária começa a ser discutido e votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima terça-feira (07.11).

Fonte: Pensar Agro

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Embrapa investe quase R$ 60 milhões em nova unidade para o Matopiba

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vai investir R$ 58,9 milhões na reestruturação da sua unidade no Maranhão, em um movimento que reforça a presença da instituição no Matopiba — região que se consolidou como a principal fronteira de expansão agrícola do país.

O aporte inclui R$ 43,9 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), além de R$ 10 milhões do Governo do Maranhão e R$ 5 milhões da bancada federal do estado.

A nova sede será instalada no campus Maracanã do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís, e integra o processo de reorganização da Embrapa no estado, que também prevê a contratação de 50 novos empregados aprovados em concurso público.

O projeto está inserido em uma estratégia mais ampla de fortalecimento da pesquisa aplicada ao Cerrado e à Amazônia Legal, com foco especial no Matopiba — que abrange áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A região representa hoje cerca de 33% do território maranhense e se consolidou como uma das áreas mais dinâmicas da expansão agrícola brasileira, com forte avanço de soja, milho e algodão nas últimas duas décadas.

Embora o Brasil já seja o maior produtor mundial de soja, com produção próxima de 180 milhões de toneladas por safra, o crescimento recente da oferta tem sido puxado justamente por novas áreas do Cerrado, com destaque para o Matopiba.

No Maranhão, esse processo convive com forte dualidade: de um lado, o avanço da agricultura moderna e mecanizada; de outro, indicadores sociais ainda baixos, com o estado entre os menores Índices de Desenvolvimento Humano do país e elevada concentração de pobreza rural.

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A nova estrutura da Embrapa será equipada com laboratórios de alta complexidade, incluindo centrais analíticas, unidades de bioinsumos, agroindústria piloto e um laboratório voltado à redução de emissões de metano na pecuária — o primeiro do tipo na Amazônia e no Nordeste.

O Matopiba — formado por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — é hoje uma das áreas de maior expansão agrícola do Brasil e já reúne uma produção estimada em cerca de 32 a 35 milhões de toneladas de grãos por safra, segundo levantamentos setoriais recentes, com forte concentração em soja, milho e algodão.

Na soja, principal cultura da região, a participação do Matopiba já gira em torno de 10% a 14% da produção brasileira, dependendo da safra e da metodologia de cálculo, com crescimento acelerado sobre áreas de Cerrado antes consideradas de baixa aptidão agrícola.

O Brasil, maior produtor global de soja, colheu cerca de 180 milhões de toneladas na safra mais recente, segundo dados consolidados da Conab. Nesse contexto, o avanço do Matopiba tem sido um dos principais vetores de aumento de oferta, especialmente nas últimas duas décadas.

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Além da soja, a região tem ganhado relevância na produção de milho segunda safra e algodão, com destaque para áreas do oeste da Bahia e sul do Maranhão, onde a agricultura altamente mecanizada se consolidou com uso intensivo de tecnologia, correção de solo e integração de sistemas produtivos.

Apesar do avanço, o Matopiba ainda concentra gargalos estruturais importantes. Logística de escoamento, dependência de corredores como Norte-Sul e Arco Norte, e limitações de armazenagem seguem como pontos críticos que impactam o custo final da produção e a competitividade em relação a regiões tradicionais como Centro-Oeste e Sul.

É nesse cenário que a ampliação da presença da Embrapa ganha peso estratégico. A instituição é responsável por desenvolver tecnologias adaptadas ao Cerrado, como cultivares mais tolerantes a solos ácidos, sistemas de plantio direto e manejo de baixa emissão de carbono, fundamentais para sustentar a expansão agrícola na região.

A nova estrutura no Maranhão deve reforçar esse eixo de pesquisa aplicada, aproximando o desenvolvimento tecnológico das áreas de expansão produtiva, onde o crescimento da agricultura ocorre em ritmo mais acelerado do país.

Na prática, o Matopiba já se consolidou como uma das últimas grandes fronteiras agrícolas ainda em expansão no território nacional, com papel direto na ampliação da oferta de grãos e na sustentação do crescimento das exportações do agronegócio brasileiro.


Fonte: Pensar Agro

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