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FPA quer mais dinheiro para o seguro rural por causa das intempéries climáticas

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) propôs um conjunto de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para salvaguardar a produção do setor agropecuário. Os deputados solicitam a inclusão de quatro emendas fundamentais na legislação que irá estabelecer o orçamento do próximo ano.

Um dos principais pontos propostos pela bancada é o aumento do montante orçamentário destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Este seguro visa minimizar as perdas dos produtores rurais decorrentes de eventos climáticos adversos e auxiliar na recuperação do capital investido nas plantações em casos de danos.

Nos últimos meses, o país foi afetado por uma série de eventos climáticos, incluindo ciclones no Sul e ondas de calor em diversas regiões do Brasil. De acordo com a argumentação da FPA, os custos para a concessão do prêmio aumentaram devido à intensificação e frequência desses eventos, como a seca histórica na Amazônia e as enchentes que devastaram cidades no Sul do país. Diante disso, os recursos públicos destinados ao auxílio dos agricultores precisam ser ampliados.

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Os autores das emendas são os deputados Sérgio Souza (MDB-PR), Pedro Lupion (PP-PR), que também é o presidente da bancada, e o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Já a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) aprovou emendas apresentadas em um relatório elaborado pelo senador Jaime Bagatolli (PL-RO), as quais abordam incentivos à produção rural. Este relatório também será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Segundo o gabinete do presidente da frente ruralista, Pedro Lupion, a emenda solicita a eliminação de limitações para os recursos destinados ao seguro. Isso significa que, mesmo que a receita não alcance o previsto, os recursos destinados ao seguro devem ser garantidos.

Fonte: Pensar Agro

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MPA realiza seminário sobre Extensão Pesqueira Artesanal

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, nesta sexta-feira(4), o I Seminário Interno de Extensão Pesqueira Artesanal, com a finalidade de ampliar o debate sobre a realidade das mulheres pescadoras e marisqueiras. Com o tema “Mulheres Pescadoras: Autonomia, Igualdade e Sustentabilidade Ambiental”, o evento representou um momento de apresentação prévia dos resultados do Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal, realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O seminário nasceu do Projeto Mulheres Pescadoras, desenvolvido pela Fiocruz, pelo MPA e pelo Ministério das Mulheres. O Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal aprofundou a análise em 52 municípios de atenção prioritária, distribuídos pelas cinco regiões do país: 18 no Norte, 10 no Sudeste, 6 no Sul e 3 no Centro-Oeste. Essa ação dialoga com o Programa Povos da Pesca Artesanal e teve como eixos estruturantes: Emergência Climática e Racismo Ambiental; Populações Tradicionais e Territórios; Segurança Alimentar, Epidemiologia e Saúde; e Economia Solidária e Cadeia Produtiva. 

De acordo com o secretário-executivo do MPA, Lázaro Medeiros, o evento traz para o centro do debate o tema das mulheres pescadoras. “É um tema que apresenta também um diálogo com quem vive de fato os territórios pesqueiros. Além disso, ele apresenta um mapeamento socioterritorial, apresentando com mais profundidade a realidade das comunidades”, destacou. 

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A pesquisadora da Fiocruz, Maria Juliana Correa, apontou a importância do seminário para dar visibilidade aos direitos sociais das mulheres pescadoras. “A gente sempre escutava das mulheres das águas a necessidade de um olhar específico para a saúde das pescadoras e marisqueiras, unindo o meio ambiente e a saúde nos territórios”, afirmou. 

O secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, destacou o objetivo do evento. “Encontros como esses criam caminhos para a construção do futuro da pesca artesanal do Brasil. Estamos aqui produzindo conhecimentos que serão transformados em políticas públicas”, afirmou. 

A pescadora sergipana, Arlene Costa, afirmou que são as mulheres as grandes guardiãs dos territórios. “Hoje enfrentamos diversas ameaças ambientais nos territórios e somos nós, as mulheres das águas, que preservamos e garantimos os recursos naturais para as próximas gerações”, disse. 

Para a coordenadora-geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira do MPA, Lorena Abrahão, o mapeamento é fundamental para a construção de políticas públicas estruturantes para as mulheres das águas. “Mais do que retratar vulnerabilidades, os dados evidenciam a força organizativa e o protagonismo das mulheres que vivem da pesca em todo o Brasil”, finalizou. 

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O evento contou também com a presença da coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Larissa Passos, e do secretário Nacional de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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