Durante a reunião, a direção da FIEPA apresentou propostas de ações para a sustentabilidade da pesca industrial paraense. O ministro destacou que o Pará tem papel estratégico na cadeia nacional e reforçou a necessidade de ampliar as oportunidades para o pescado brasileiro no mercado internacional. “Estamos tratando aqui também das exportações. Isso fica muito claro com a política do Brasil Soberano: o Brasil não pode ficar refém de país nenhum. Por isso nós estamos trabalhando em ampliar nossas exportações e diversificar os caminhos do nosso pescado”, afirmou Edipo. 

O ministro também destacou que o Plano Brasil Soberano III inclui a cadeia do pescado e prevê medidas de apoio a empresas exportadoras impactadas pelo cenário econômico internacional. Segundo Edipo, são mais de R$ 18,5 bilhões disponíveis para o público alcançado pela iniciativa. “Quero chamar todas as empresas que foram impactadas a procurar as instituições financeiras e o BNDES para que possam realmente alcançar esse recurso e salvaguardar as empresas exportadoras de pescados”, disse. 

Na agenda com o setor produtivo, também foram discutidas estratégias para ampliar a presença do pescado brasileiro no exterior, com destaque para a abertura de mercados na Europa e no Reino Unido e o fortalecimento das relações comerciais com países da América do Sul, como Peru, Colômbia e Argentina. “Temos uma missão e um compromisso de ampliar o consumo de pescado interno, mas também ampliar as nossas exportações”, ressaltou o ministro. 

Crédito para pescadores e aquicultores 

Outro tema tratado foi o acesso ao crédito por pescadores e aquicultores, por meio do Pronaf Azul, iniciativa que reúne linhas específicas para o público das águas, incluindo Pronaf B, Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Custeio. Edipo reforçou a importância de que os projetos sejam acompanhados por profissionais de assistência técnica e extensão rural, para que pescadores e aquicultores possam acessar as melhores condições de financiamento e evitar o endividamento. 

O Pará tem uma das maiores concentrações de trabalhadores ligados à atividade pesqueira do país. Dados do Painel Unificado do Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG) apontam mais de 454 mil pescadores registrados no estado, além de 1.352 aquicultores, evidenciando a dimensão social e econômica da cadeia da pesca e da aquicultura paraense. 

Apoio às populações das águas 

A agenda também abordou medidas de apoio às populações que vivem da pesca diante dos impactos provocados por eventos climáticos e alterações nas condições dos rios. O ministro destacou que o Governo Federal trabalha na construção de políticas para reduzir os danos e garantir segurança alimentar e recursos às comunidades afetadas. 

“Os rios não são apenas o local de trabalho, mas também as ruas dessa população. Então a gente precisa garantir que chegue alimento, chegue água potável, mas também que nós possamos construir uma política para salvaguardar e colocar recursos financeiros na mão e no bolso dessa população”, afirmou. Entre as medidas em discussão estão a possibilidade de criação de auxílio extraordinário e a antecipação do seguro-defeso, além da articulação para garantir a distribuição de cestas básicas às populações afetadas. 

A agenda em Belém integra a programação do ministro Edipo Araujo no Norte do país. Após os compromissos no Pará, o ministro segue para Manaus (AM), onde cumpre agenda voltada ao fortalecimento das políticas públicas para a pesca e a aquicultura na região. 

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
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