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Aumento da tensão no campo preocupa setor produtivo

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As tensões no campo ganharam novos contornos em Douradina, Mato Grosso do Sul, onde um conflito prolongado entre indígenas e produtores rurais tem causado crescente preocupação no setor produtivo de todo país. A situação, que já dura um mês, voltou a se agravar nesta semana, destacando a escalada de confrontos e o aumento das invasões de terras.

Na semana passada, um violento confronto resultou em 11 feridos, após um grupo de indígenas avançar em direção à sede de uma fazenda que está em disputa desde 2011. Os produtores rurais haviam solicitado que os indígenas recuassem 15 metros, retornando à área sob reintegração de posse, com o objetivo de encerrar o conflito pacificamente. No entanto, o avanço dos indígenas causou pânico, especialmente entre as mulheres e crianças que estavam acampadas no local, exacerbando o conflito.

A indefinição quanto ao marco temporal, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a segunda-feira (05.08), tem gerado insegurança jurídica e gerado tensões cada vez maiores no campo. Para os produtores rurais, a falta de uma resolução clara tem alimentado os conflitos, que muitas vezes resultam em confrontos armados, como o ocorrido recentemente na zona rural de Douradina.

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O setor produtivo expressa crescente preocupação com o aumento das invasões e a violência decorrente desses embates. A insegurança jurídica que permeia a questão do marco temporal deixa produtores e indígenas em um limbo legal, onde ambos os lados buscam garantir seus direitos em um cenário cada vez mais tenso e imprevisível.

A revista Pensar Agro chega à sua nona edição com uma matéria de capa que trata do Marco Temporal, explicando o que significa e qual a importância para os povos indígenas e a sociedade brasileira. LEIA AQUI

FPA – O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, condenou os novos conflitos e cobrou o governo federal. Lupion diz a lei do Marco Temporal está em vigor e precisa ser a referência para a condução de “crimes com invasões de terra.”

“A nossa bancada reforça que não é contrária aos direitos indígenas, mas entende que um direito não se sobrepõe ao outro. O Marco Temporal é fato balizador do direito de propriedade no Brasil e a população rural não pode ser penalizada com a expropriação de suas terras, sem nenhuma indenização ou segurança jurídica garantida pelo Estado Brasileiro. Afeta investimentos, empregos e a paz no campo”, enfatizou na semana passada.

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Há duas semanas, a FPA, devido ao que chamou de “explosões de conflitos” no Brasil durante esta semana, convocou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para esclarecimentos.

Com isso, a FPA já protocolou a convocação de Lewandoski. A bancada cobra ainda o cumprimento da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, aprovada no Congresso Nacional.

A FPA solicita informações do ministério da Justiça no que se refere às ações que vêm sendo tomadas quanto às invasões que estão ocorrendo.

A tensão no campo reflete a urgência de uma decisão que possa pacificar os ânimos e proporcionar segurança para o setor produtivo.

Fonte: Pensar Agro

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Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos

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O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no Senado sobre os caminhos para ampliar a presença do Brasil nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral.

A discussão ocorre em um cenário de crescente competição global por recursos considerados estratégicos para a produção de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos, inteligência artificial, sistemas de defesa e geração de energia renovável. Nos últimos anos, Estados Unidos, China e União Europeia intensificaram políticas voltadas à segurança das cadeias de suprimentos e à redução da dependência externa desses insumos.

O Brasil aparece nesse cenário como um dos países com maior potencial geológico do mundo. Além de reservas de nióbio, grafita e lítio, o país possui importantes ocorrências de terras raras, grupo de minerais utilizados em equipamentos de alta tecnologia e considerados estratégicos pelas principais economias globais.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, integrantes da FPA defenderam a construção de uma política nacional voltada não apenas à extração mineral, mas também ao processamento industrial e à agregação de valor dentro do país. A avaliação apresentada durante o debate é que o Brasil corre o risco de repetir o modelo histórico de exportação de matéria-prima caso não avance em tecnologia, industrialização e segurança jurídica.

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INTERESSE MUNDIAL – Para o presidente do Instituto do Agronegócio, engenheiro agrônomo Isan Rezende, os minerais críticos e as terras raras deixaram de ser apenas uma questão mineral para se tornarem um tema de soberania econômica.

“O mundo vive uma corrida por recursos essenciais para a produção de baterias, semicondutores, inteligência artificial, sistemas de defesa e transição energética. O Brasil possui algumas das maiores reservas do planeta e precisa decidir se continuará exportando matéria-prima ou se avançará para ocupar posições mais estratégicas nessa cadeia.”

“O que preocupa é que as principais economias do mundo estão adotando políticas cada vez mais agressivas para garantir acesso a esses minerais. Os Estados Unidos ampliam sua pressão por acordos de fornecimento, a China mantém forte controle sobre etapas de processamento e diversos países passaram a restringir exportações para proteger suas próprias indústrias. O Brasil não pode assistir a esse movimento apenas como fornecedor de recursos naturais. É necessário construir uma política nacional que estimule pesquisa, industrialização, inovação e geração de valor dentro do país.”

“A discussão conduzida pela Frente Parlamentar da Agropecuária vai além da mineração. Estamos falando de desenvolvimento regional, atração de investimentos, geração de empregos qualificados e fortalecimento da competitividade brasileira. O país reúne reservas minerais, conhecimento técnico e capacidade produtiva para se tornar um protagonista global nesse mercado. Mas isso exige segurança jurídica, previsibilidade regulatória e uma estratégia de longo prazo que transforme riqueza geológica em riqueza econômica para os brasileiros.”

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Os Estados Unidos ampliaram programas de incentivo à produção doméstica e à diversificação de fornecedores, enquanto a China mantém posição dominante em etapas estratégicas do processamento de terras raras. Outros países produtores também passaram a restringir exportações de matérias-primas para estimular investimentos industriais locais.

No Senado, a discussão abordou ainda o Projeto de Lei 4.443/2025, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estabelecer diretrizes para pesquisa, exploração, industrialização e atração de investimentos para o setor.

Entre os pontos destacados pelos participantes estão a necessidade de ampliar o conhecimento geológico do território brasileiro, fortalecer a pesquisa científica, estimular o desenvolvimento tecnológico e criar um ambiente regulatório capaz de atrair investimentos de longo prazo.

Para a FPA, o debate ultrapassa a questão mineral e passa a integrar uma agenda estratégica relacionada à competitividade da economia brasileira, à segurança das cadeias produtivas e ao posicionamento do país em um mercado que deve ganhar relevância crescente nas próximas décadas.

Fonte: Pensar Agro

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