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Após 20 anos de espera, Senado aprova marco legal dos bioinsumos

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Depois de duas décadas de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03.12) o marco legal dos bioinsumos. A proposta regulamenta a produção, o uso e a comercialização desses produtos no Brasil, que são de origem natural, animal, vegetal ou microbiana e utilizados como alternativas para combater pragas agrícolas e melhorar a produtividade. O projeto foi aprovado de forma simbólica e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os principais avanços, o texto estabelece regras claras para o registro e utilização de bioinsumos, isenta de registro produtos destinados ao uso próprio e cria uma taxa para financiar a fiscalização do setor pelo Ministério da Agricultura. Essa estrutura é vista como um passo importante para consolidar o Brasil como líder mundial na produção de insumos mais sustentáveis para a agropecuária.

O relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou a importância estratégica do marco legal para a agricultura brasileira e sua relevância no cenário internacional. “Esses produtos vão permitir uma produção mais saudável e menos agressiva ao meio ambiente. O mundo inteiro olha para o Brasil por nossa capacidade de desenvolver esse tipo de tecnologia”, afirmou o parlamentar, lembrando que mais de 60% dos agricultores brasileiros já utilizam biodefensivos e biofertilizantes.

Outro ponto de destaque é a definição de competências para a concessão de registros. O Ministério da Agricultura será o principal responsável, mas a Anvisa e o Ibama continuarão a opinar sobre novos produtos fitossanitários. Produtos usados no solo e adubos, por outro lado, não precisarão do crivo de órgãos de saúde e meio ambiente, agilizando processos e fomentando a adoção de bioinsumos.

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Presente na votação, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, celebrou a aprovação como um avanço crucial para a agropecuária nacional. “Estamos garantindo eficiência e qualidade nos produtos brasileiros. Essa aprovação fortalece a produção sustentável e evita fragilidades que poderiam comprometer nossa competitividade global”, declarou.

Imagem: assessoria

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), a aprovação é um marco histórico para o setor. “Os bioinsumos representam uma alternativa sustentável e eficiente para os nossos produtores, reduzindo custos e impactos ambientais. O Brasil já é referência em agricultura, e agora temos as bases para liderar também na produção e utilização desses insumos naturais, tão demandados pelo mercado global”, comentou.

Rezende também ressaltou o impacto positivo da regulamentação sobre a segurança alimentar e a preservação ambiental: “Com os bioinsumos, damos um passo significativo para produzir alimentos mais saudáveis e com menos agressão ao solo e à biodiversidade. Isso reflete o compromisso do agronegócio brasileiro em buscar soluções inovadoras que atendam tanto às exigências dos consumidores quanto às necessidades de preservação do meio ambiente”.

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O presidente do IA ainda destacou a importância de simplificar processos para estimular a adoção da tecnologia por pequenos e médios produtores: “A isenção de registro para o uso próprio e a desburocratização no caso de insumos já utilizados são vitais. Elas garantem que todos, desde o pequeno agricultor até os grandes produtores, possam acessar e se beneficiar dessa tecnologia. Estamos criando um modelo de produção que é sustentável e inclusivo, algo que fortalece o agronegócio como motor da economia brasileira”.

A proposta ainda deixa em aberto a necessidade de técnicos habilitados na produção de bioinsumos para uso próprio, o que será decidido futuramente pelo governo federal. No entanto, o marco já é visto como um divisor de águas para a agricultura sustentável, promovendo o equilíbrio entre inovação, produtividade e preservação ambiental.

Agora, o texto segue para a sanção presidencial, para que o Brasil possa consolidar sua posição como referência mundial no uso de bioinsumos, fortalecendo o agronegócio e impulsionando uma produção mais alinhada às demandas globais por sustentabilidade.

Fonte: Pensar Agro

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Fertilizante feito com dejetos de porco pode reduzir dependência de fósforo

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Uma tecnologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) começa a se consolidar como alternativa para reduzir a dependência do Brasil de fertilizantes fosfatados importados. Trata-se da estruvita, um insumo obtido a partir de resíduos da suinocultura que, em testes conduzidos pela Embrapa, foi capaz de suprir até 50% da demanda de fósforo na cultura da soja sem perda relevante de produtividade.

Nos experimentos, a produção alcançou 3.500 quilos por hectare, resultado próximo da média nacional de 3.560 quilos por hectare registrada em 2025 com adubação convencional. O desempenho indica que o produto pode ser incorporado ao manejo como complemento ao fósforo solúvel, especialmente em sistemas que buscam maior eficiência no uso de nutrientes e redução de custos.

A estruvita é formada pela precipitação química de nutrientes presentes em dejetos animais, gerando cristais de fosfato de magnésio e amônio. O processo transforma um passivo ambiental — comum em regiões de produção intensiva de suínos — em insumo agrícola, com potencial de reaproveitamento dentro da própria cadeia produtiva.

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Do ponto de vista agronômico, o diferencial está na liberação gradual do fósforo. Em solos tropicais, onde o nutriente tende a ser rapidamente fixado e perder disponibilidade, essa característica melhora o aproveitamento pelas plantas. A reação alcalina do material também contribui para maior eficiência no solo, em contraste com fertilizantes convencionais, predominantemente ácidos.

Os estudos também avançam no desenvolvimento de formulações organominerais. Em avaliações iniciais, essas combinações apresentaram maior difusão de fósforo no solo em comparação com a estruvita granulada, ampliando o potencial de uso em diferentes sistemas produtivos.

Além do desempenho agronômico, a tecnologia traz implicações econômicas e ambientais. Ao reduzir a dependência de insumos importados,  que ainda representam cerca de 75% do consumo nacional de fertilizantes, a estruvita se insere como alternativa estratégica em um dos principais componentes de custo da produção agrícola.

Outro impacto relevante está na gestão de dejetos da suinocultura. A recuperação de nutrientes permite reduzir a carga de fósforo e nitrogênio aplicada ao solo, diminuindo o risco de contaminação ambiental e abrindo espaço para maior intensificação da produção nas granjas.

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Apesar do avanço internacional, com unidades de produção em operação em países como China, Estados Unidos e Alemanha, o uso da estruvita ainda é incipiente no Brasil. A principal lacuna está no conhecimento sobre o comportamento do insumo em condições tropicais, marcadas por solos ácidos e alta presença de óxidos de ferro e alumínio, que influenciam a dinâmica do fósforo.

A pesquisa conduzida pela Embrapa, com participação de universidades e centros de pesquisa nacionais, busca justamente adaptar a tecnologia à realidade brasileira e viabilizar sua adoção em escala.

O avanço ocorre em linha com o Plano Nacional de Fertilizantes, que prevê a ampliação da produção interna e o desenvolvimento de fontes alternativas mais eficientes. Se confirmados os resultados em escala comercial, a estruvita tende a se consolidar como uma solução nacional para um dos principais gargalos estruturais da agricultura brasileira.

Fonte: Pensar Agro

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