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Educação escolar quilombola avança na Região Norte

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O índice de institucionalização da educação escolar quilombola (EEQ) é um dos indicadores apresentados pelo Diagnóstico Equidade 2026, que aponta avanços em todas as regiões do país em comparação com 2024. Na Região Norte, o índice passou de 47 pontos, em 2024, para 63 pontos, em 2026, evidenciando o fortalecimento das políticas voltadas à EEQ e os avanços na implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). 

A institucionalização das políticas para a EEQ assegura que as normas sejam criadas, mantidas e continuem sendo aplicadas, apesar do fluxo nas gestões. Além disso, o índice geral, que avalia a média de outros indicadores, como formação, gestão escolar e materiais didáticos, nas redes estaduais, passou de 53 para 64 pontos. Nas redes municipais, saiu de 33 para 38 pontos.  

Segundo as Diretrizes Nacionais Curriculares (DCNs) da EEQ, a modalidade é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em seus territórios ou em escolas que recebem estudantes quilombolas, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, o direito à consulta, a participação  comunitária, a base nacional comum e os princípios que orientam a educação básica brasileira. Na estruturação e no funcionamento das escolas quilombolas, deve ser reconhecida e valorizada sua ancestralidade negra, diversidade cultural, socioambiental e alimentar. 

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Confira os dados comparativos da institucionalização da EEQ de 2024 por região, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026: 

Regiões  Institucionalização EEQ 2024 Institucionalização EEQ 2026
Centro-Oeste  23  28 
Nordeste  37  56 
Norte  47  63 
Sudeste  30  37 
Sul  28  53 

Diagnóstico Equidade – É uma iniciativa de promoção da equidade nas redes de ensino criada pelo MEC em 2024. Na segunda edição, o diagnóstico manteve participação próxima à universalidade, com resposta de 97% das redes municipais e 100% das redes estaduais. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Pneerq, em regime de colaboração interfederativa.  

Metodologia – O Diagnóstico Equidade 2026 contou com 44 questões dirigidas às secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre educação para as relações étnico-raciais (Erer) e 12 sobre EEQ. 

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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MEC anuncia medidas e novo prédio para pesquisas afetadas por incêndio na UFPE

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O ministro da Educação, Leonardo Barchini, esteve na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nesta quinta-feira, 8 de setembro, para acompanhar a situação após o incêndio que atingiu um prédio da instituição na noite de quarta-feira (7). Durante a agenda, o ministro vistoriou as instalações atingidas e se reuniu com o reitor da universidade, Alfredo Gomes, e representantes da Polícia Federal. 

Ao chegar à universidade, o ministro Barchini destacou a importância das pesquisas afetadas, além de ressaltar que o MEC está acompanhando a situação de perto e anunciar medidas para apoiar a universidade na recuperação da estrutura e na continuidade das atividades de pesquisa. 

“Presto minha solidariedade à comunidade acadêmica da universidade, em especial aos professores, cientistas e estudantes, que faziam suas pesquisas aqui no prédio, e a toda a comunidade da acadêmica. Tudo aquilo que for necessário, nós faremos para que os prejuízos sejam os mínimos possíveis, principalmente o prejuízo na pesquisa e no bem-estar dos estudantes”, afirmou. 

Nova estrutura – Entre as medidas anunciadas, está a construção de um novo prédio para receber os laboratórios atingidos. A nova estrutura terá cerca de 7 mil metros quadrados, mais que o dobro da área do prédio atingido. A previsão é que a obra tenha início após a conclusão da perícia e das investigações sobre o incêndio. O projeto executivo já está disponível e o valor estimado para a construção é de R$ 28 milhões. 

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O MEC também realizará a recomposição dos equipamentos dos laboratórios atingidos, em articulação com outros ministérios que mantinham pesquisas e atividades no espaço. A medida busca contribuir para a retomada das atividades científicas desenvolvidas pela universidade. 

Apoio aos pesquisadores – O Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também anunciou medidas para evitar prejuízos à formação de estudantes e pesquisadores vinculados às atividades afetadas pelo incêndio. 

As bolsas de pesquisadores cujos projetos foram interrompidos em razão do ocorrido serão prorrogadas pelo período necessário à continuidade dos trabalhos. Estudantes de doutorado e mestrado poderão dar continuidade às pesquisas em instituições estrangeiras e nacionais, em parceria com a UFPE. 

A UFPE informou que cerca de 200 dissertações estão em desenvolvimento nos laboratórios atingidos e que trabalha para evitar a interrupção dessas pesquisas. A universidade também disponibilizou serviços de apoio psicológico e outras estruturas de assistência a estudantes e pesquisadores afetados. 

Investigação – A apuração das circunstâncias do incêndio está em andamento. A Polícia Federal instaurou inquérito e iniciou os trabalhos de investigação e perícia ainda nesta quinta-feira (8). Equipes realizaram um primeiro levantamento no local com o uso de equipamentos, como robô e drone, uma vez que as condições estruturais do prédio ainda não permitem a entrada dos peritos. 

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Segundo a Polícia Federal, o Instituto Nacional de Criminalística (INC) também foi acionado para reforçar a equipe responsável pela perícia. A investigação busca identificar a origem do fogo e reconstruir a dinâmica do incêndio. 

O incêndio ocorreu no Campus Recife, na Cidade Universitária, e atingiu o antigo prédio da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo (Dine), uma estrutura de 2.967 metros quadrados e três pisos. No local, funcionavam laboratórios de diferentes áreas, como fármacos, genética, informática e inovação terapêutica, além do Núcleo de Pesquisa em Inovação Terapêutica (Nupit). Durante a pandemia de Covid-19, o núcleo realizou exames para mais de 130 municípios. 

A UFPE está realizando o levantamento da situação e dos danos causados, com avaliação dos impactos sobre equipamentos, materiais, dados e pesquisas desenvolvidas nos laboratórios. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da UFPE 

Fonte: Ministério da Educação

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