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POLITÍCA NACIONAL

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto

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POLITÍCA NACIONAL

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do Novo Desenrola (MP 1.355/2026), programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. O encerramento dos prazos de vigência foi publicado nesta terça (8) no Diário Oficial da União.

Editada pelo governo federal em 4 de maio, a MP permitiu que pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 refinanciassem dívidas de até R$ 15 mil por banco, com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. Também puderam se beneficiar pequenas e microempresas e estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As MPs são editadas pelo governo federal e passam a valer imediatamente, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para se tornarem definitivas.

Embora as MPs tenham perdido eficácia, as relações jurídicas constituídas no período de sua vigência continuam válidas e sendo regidas por ela, a menos que o Congresso Nacional edite decreto legislativo alterando-as.

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Oriente Médio

Também perderam validade quatro medidas provisórias editadas pelo governo para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio.

  • A MP 1.354/2026 abriu crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento para viabilizar tanto a renovação da frota de caminhões quanto a ampliação das garantias de acesso ao crédito. 
  • A MP 1.353/2026 permitiu liberar até R$ 14,5 bilhões em financiamento para a compra de veículos como caminhões, ônibus e micro-ônibus. A medida também autorizou a União a ampliar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para financiamentos do Programa Move Brasil.
  • A MP 1.352/2026 destinou R$ 5 bilhões adicionais ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE), reforçando o Plano Brasil Soberano, lançado no ano passado para conter os efeitos da elevação de tarifas de importação imposta pelos Estados Unidos.
  • A MP 1.351/2026 permitiu subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo (o gás de cozinha), com o objetivo de conter pressões de preço.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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POLITÍCA NACIONAL

Programação da Mostra Brasília apresenta a diversidade do cinema do Distrito Federal

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A programação da Mostra Brasília – espaço do 59º Festival de Brasília exclusivo para filmes produzidos no DF que concorrem ao 28º Troféu Câmara Legislativa (veja abaixo) – é um retrato da variedade da produção audiovisual local. Várias linguagens cinematográficas estão presentes nos quinze títulos selecionados entre os mais de 130 inscritos.

Serão apresentados, a partir de segunda-feira (14), com início sempre às 18h, para a apreciação e escolha do júri oficial e do júri popular, três filmes de animação, sete obras ficcionais, três documentários e dois títulos que reúnem diferentes linguagens e são classificados como híbridos. A comissão de seleção, composta por profissionais do setor, que indicou os concorrentes ao Troféu Câmara Legislativa, notou que a programação “reúne filmes marcados pela invenção, risco, incômodo, observação atenta e, sobretudo, pela autenticidade”.

Disputa saudável

Os títulos disputam R$ 298 mil em prêmios, divididos entre os melhores filmes e categorias técnicas. Na avaliação do jornalista especializado em cinema Ricardo Daehn, crítico do jornal Correio Braziliense, a premiação “é um estímulo para os realizadores, não só os que estão começando, também para cineastas consagrados. Esses recursos ajudam nas finalizações ou são empregados em futuros projetos de filmes”. Para ele, que desde o início acompanha a competição, criada pela CLDF em 1996, o valor destinado “gera uma disputa interna saudável”.

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Daehn também cita diretores e produtores brasilienses que estrearam suas experimentações cinematográficas na Mostra Brasília, concorrendo ao prêmio da Câmara Legislativa, e têm projeção nacional e internacional na atualidade, entre eles, Rafaela Camelo, José Eduardo Belmonte, Adirley Queirós, Fáuston da Silva, Carina Bini, Santiago Dellape e Edileuza Penha de Souza – vencedora do prêmio de melhor direção no ano passado –, que volta a concorrer este ano.

O crítico revela que o Troféu Câmara Legislativa, em várias ocasiões, inspirou o Correio Braziliense na escolha dos vencedores do Troféu Saruê, criado pelo jornal para premiar o “melhor momento do festival”. “A Mostra Brasília, muitas vezes, estimulou a própria equipe do Correio a conceder o prêmio Saruê.”

Por fim, Ricardo Daehn relembra grandes momentos proporcionados pela competição para produções locais, especialmente, quando se trata de títulos que focalizam o próprio Distrito Federal e suas personalidades culturais, como foi o caso do dramaturgo Hugo Rodas, do ator Gê Martu e dos livreiros Chiquinho (UnB) e Ivan da [Livraria] Presença. “A mostra também acolhe realizadores importantíssimos para a cidade, entre eles, Afonso Brazza [bombeiro-cineasta falecido em 2003]”, acrescenta.
 

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Segunda (14/9), 18h

Terça (15/9), 18h

Quarta (16/9), 18h

Quinta (17/9), 18h

Sexta (18/9), 18h

Hacker Leonilia (animação, 12 anos), de Gustavo Fontele Dourado, 15min

A Arte Perdida da Lombada (ficção, 10 anos), de Helena Sarmento e Gabriel Brito, 12min

Mapas (ficção, 12 anos), de Rafael Lobo, 115min

Vinte Vinte Quatro (híbrido, 14 anos), de Davi Pieri, 18min

Isso Aqui é Várzea! (documentário, livre), de Flávio Costa, 20min

O Jardim Mágico (animação, livre), de Naira Caneiro e Carlon Hardt, 6min

Rima (híbrido, 12 anos), de Josianne Diniz, 18min

Madre (documentário, livre), de Talita Carvalho e Carol Matias, 21min

Dora (ficção, 10 anos), de Murilo Abreu, 19min

Impostor (ficção, 14 anos), de Rafael Ribeiro Gontijo, 20min

Não Há Crime no Plano Piloto (ficção, 16 anos), de Gabriel Machado, 18min

Ar-Dor (ficção, 14 anos), de Mike Peixoto, 18min

Amadeo e o Hipotético Mundo Novo (animação, livre), de Brenda Lígia e Edu Felistoque, 104min

Onde Moram os Irmãos (ficção, 12 anos), de Marisa Mendonça, 109min

Nem Todos Sabem (documentário, livre), de Edileuza Penha de Souza, 83min

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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